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    (Seg, 12 ago 2013 10:11:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do município de Itabuna (BA) e absolveu-a da condenação ao pagamento de comissão de 4%...
    comissão fiscal brito pereira municipal lourdes tyavares itabuna inconstitucional Notícias: Notícias
  • CL
    TST lança cartilha sobre trabalho infantil
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O Tribunal Superior do Trabalho lança nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível, visando...
    comissão cartilha trabalho infantil lelio bentes lourdes cortes Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    (Qua, 19 jun 2013 10:28:00 +0000) Por não receber comissões sobre venda de cavalos em leilão, o administrador de um haras em São Bento do Sapucaí (SP) alegou, em recurso ao Tribunal Superior do...
    comissão leilão veterinário lourdes tavares valdir florindo cavalos prejuízo Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Walmir Oliveira da Costa participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute o PL 6787/2016.
    comissão walmir trabalhista especial câmara costa reforma oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista que fez acordo em comissão de conciliação prévia tem ação julgada improcedente
    Artigo de Conteúdo Web
    Sem ressalva nem vício de consentimento, o acordo resolveu todos os direitos.
    comissão acordo conciliação prévia levenhagen eficácia guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Comissão do PJe estabelece estratégias para tornar sistema mais acessível a pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    A comissão fará um levantamento da situação de cada TRT referente a acessibilidade do programa para o aprimoramento do sistema.
    csjt comissão pje acessibilidade reunião Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho negocia com bancos oficiais reajuste de depósitos judiciais
    Artigo de Conteúdo Web
    Atualmente, a Justiça do Trabalho movimenta, aproximadamente, R$ 40 bilhões por ano em depósitos judiciais nos bancos oficiais, e os juros sobre estes valores giram em torno de 0,08%.
    csjt comissão remuneração depósitos recursais Notícias: Notícias
  • CL
    Ministra Delaíde Miranda Arantes participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
    comissão delaíde especial câmara audiência pública reforma trabalhista deputados Notícias: Notícias
  • CL
    Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
    comissão vínculo emprego cargo guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.
    comissão redução salarial supressão lourdes tavares mauricio godinho delgado fixa Notícias: Notícias
  • CL
    Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A atuação da comissão só é admitida em situações específicas.
    comissão greve legitimidade abusiva lourdes tavares dora maria da costa procon-sp Notícias: Notícias
  • CL
    Turma desobriga imobiliária de pagar a corretor os salários dos meses sem venda
    Artigo de Conteúdo Web
    O TRT, ao deferir os salários, julgou além do pedido formulado na reclamação trabalhista.
    comissão imobiliária piso salarial lourdes tavares oitava turma Notícias: Notícias
  • CL
    Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    As conclusões serão submetidas ao Tribunal Pleno.
    comissão reforma trabalhista parecer Notícias: Notícias
  • CL
    Prorrogado prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
    Artigo de Conteúdo Web
    A comissão terá mais 30 dias para apresentar suas conclusões.
    comissão prazo prorrogação reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo
    Artigo de Conteúdo Web
    Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista.
    comissão comissões por venda representante comercial comissão venda Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados 
    Artigo de Conteúdo Web
    O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho.
    comissão conciliação prévia parcelas quitação instalador ressalva discriminadas Notícias: Notícias
  • CL
    Relatórios destacam aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho e acessibilidade 
    Artigo de Conteúdo Web
    Documentos da Corregedoria-Geral e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão de 2022 foram apresentados na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (7)
    comissão corregedoria acessibilidade relatório Notícias: Notícias
  • CL
    Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração
    Artigo de Conteúdo Web
    A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.
    comissão horas extras lei pelé técnica membro concentração Notícias: Notícias
  • CL
    Ocupante de cargo em comissão com leucemia será reintegrada
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a dignidade da pessoa humana está acima do direito à livre nomeação e exoneração.
    comissão exoneração reintegração cargo leucemia ocupante Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados.
    comissão fábrica extinção invalidade ato unilateral Notícias: Notícias
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