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A redução do benefício só poderia ser aplicada aos empregados contratados após a vigência da lei.

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Sky Brasil Serviços Ltda., condenada a indenizar um empregado cujas idas ao banheiro eram limitadas por um...

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Na correição, iniciada na segunda-feira, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho observa aspectos como cumprimento de prazos, produtividade, boas práticas e medidas para agilizar a execução.

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O Órgão Especial confirmou o entendimento de que o pedido de providências à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho não é o instrumento adequado para discutir a questão.

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O ministro Brito Pereira fez visita esta semana ao TRT-SP para complementar os trabalhos correicionais iniciados em outubro.

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Em sessão pública nesta sexta-feira (4), foi lida a ata da correição, com os pontos destacados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.

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As atividades correicionais estarão em curso de segunda-feira (30/11) até sexta-feira (4/12).

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O ministro Brito Pereira apresentou sua equipe e estabeleceu a rotina de trabalho que será desenvolvida no decorrer da semana.

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É a quinta correição realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho desde sua posse, em fevereiro.

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O objetivo da campanha é estimular os TRTs a usar o sistema, corrigir as inconsistências das remessas estatísticas e aperfeiçoar a qualidade dos dados.

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A correição vai até sexta-feira, 3/10.

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A correição vai até sexta-feira (22), quando haverá a leitura da ata em sessão pública.

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A correição se encerrou com a leitura da ata, em sessão presidida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.

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Na correição, iniciada na segunda-feira (4), o corregedor-geral verificou aspectos como produtividade, cumprimento de prazos e boas práticas.

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No período da correição, o corregedor-geral receberá desembargadores, juízes de primeiro grau, advogados, associações de classe e demais interessados.

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A correição seguirá até sexta-feira, 6/3, quando será encerrada, em sessão pública, às 8h30, com apresentação dos resultados apurados.

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Na ata de encerramento, ele destacou a produtividade e as boas práticas verificadas ao longo da semana no Regional.

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O ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, conduziu a abertura dos trabalhos, que vão até sexta-feira.

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TST decide que candidato com surdez unilateral pode participar de concurso como PNE

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O Órgão Especial deferiu o direito com base no conceito de deficiência e nos princípios de igualdade, cidadania e dignidade da pessoa humana.

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Nota de pesar

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O TST manifesta profundo pesar pelo falecimento da procuradora do trabalho aposentada Marcia Raphanelli de Brito.

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