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  • CL
    Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado
    Artigo de Conteúdo Web
    Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais
    sindicato autorização representantes participação assembleia baixa envolvidos Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a MP 873/2019, é nula a cláusula que determine o desconto sem a autorização individual.
    autorização desconto contribuição sindical individualizada Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
  • CL
    Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
    Artigo de Conteúdo Web
    Obtida sem autorização judicial, a prova foi considerada ilícita.
    sigilo autorização prova ilícita e-mails judicial violação correspondência Notícias: Notícias
  • CL
    Compensação de jornada em indústria têxtil é invalidada por não ter autorização do MT
    Artigo de Conteúdo Web
    A compensação em trabalho insalubre não pode ser prevista apenas em norma coletiva.
    invalidade autorização ministério do trabalho regime de compensação indústria têxtil Notícias: Notícias
  • CL
    Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre.
    norma coletiva autorização hospital jornada 12 x 36 atividade insalubre Notícias: Notícias
  • CL
    Loja de brinquedos não pode exigir que empregados trabalhem em feriados em MT
    Artigo de Conteúdo Web
    O trabalho em dias não úteis exige autorização em convenção coletiva.
    autorização convenção coletiva de trabalho ri happy trabalho em feriados Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei autoriza o funcionamento, mas o condiciona a previsão em norma coletiva.
    trabalho autorização feriado dano moral coletivo convenção coletiva lourdes tavares previsão Notícias: Notícias
  • CL
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    Mesmo que haja norma coletiva autorizando o regime compensatório, é imprescindível que haja inspeção e permissão das autoridades competentes.
    norma regime jornada coletiva validade compensação autorização semanal godinho carmem feijó mauricio delgado compensatório autoridade Notícias: Notícias
  • CL
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    A CLT autoriza descontos previstos em normas coletivas, mas a SDC os restringe com base no princípio da intangibilidade salarial.
    norma sdc calsing coletiva autorização seguro desconto paula andrade vida Notícias: Notícias
  • CL
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    O arquivo supostamente hackeado estava sem proteção de senha, e a perícia concluiu que a empresa foi negligente quanto à segurança.
    acesso pagamento justa causa autorização pimenta augusto fontenele senha freire josé roberto hacker hackear folha Notícias: Notícias
  • CL
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    Os descontos foram efetuados por mais de dez anos, mas a empresa não comprovou que havia autorização do empregado.
    autorização desconto plano saúde paula andrade Notícias: Notícias
  • CL
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação...
    acordo coletivo jornada autorização subsolo bresciani alberto fernanda loureiro minas Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    A Súmula 342 do TST exige a autorização para o desconto, e não houve comprovação de que o trabalhador tenha concordado com a taxa.
    autorização desconto devolução sindical dora lourdes tavares costa taxa maria consórcio fortalecimento empreiteiras Notícias: Notícias
  • CL
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    O TRT deixou de examinar ponto importante para a solução da controvérsia, porque o recurso da Sabesp se fundamenta exatamente na alegada autorização.
    autorização dispensa stf aposentados alessandro jacó sabesp Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 12 jun 2012 07:04:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Busscar Ônibus S.A. ao pagamento de horas extraordinárias a empregado cuja atividade é considerada...
    acordo insalubridade compensação invalidade autorização mte Notícias: Notícias
  • CL
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    Para atender a metas de vendas, o gerente coagia os subordinados a implantar seguros e outros serviços sem autorização dos clientes.
    indenização autorização bb seguro cliente irregularidade coação meta augusto fontenele cláudio brandão cumprimento Notícias: Notícias
  • CL
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    O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.
    site professor autorização eurico nome márcio alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual.
    norma coletiva autorização sindical reforma trabalhista cobrança individual contribuoção Notícias: Notícias
  • CL
    TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa
    Artigo de Conteúdo Web
    O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação
    autorização santander associação banespa aposentados assembleia afabesp Notícias: Notícias
  • CL
    Sabesp vai pagar horas extras a agente de saneamento ambiental
    Artigo de Conteúdo Web
    A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.
    jornada horas extras norma coletiva autorização elastecimento turnos ininterruptos sabesp Notícias: Notícias
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