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As propostas foram formuladas pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiências de conciliação, e submetidas às assembleias das categorias.

tst acordo reajuste proposta aeronautas eletrobras vice-presidente Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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Em Rondônia, a empresa reajustou os salários em 2014 conforme acordo coletivo, mas a Segunda Turma o considerou menos benéfico ao trabalhador do que a convenção vigente no mesmo período.

norma acordo coletiva convenção favorável cláudio couce guilherme santos Notícias: Notícias
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A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.

brasil acordo banco coletiva convenção bolsa prevalência dora favorável estagiária costa maria alessandro jacó mais fenaban Notícias: Notícias
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Os números são resultados da II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 13 a 17 de junho.

csjt acordo conciliação semana nacional emmanoel taciana giesel pereira homologados Notícias: Notícias
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O entendimento dos ministros foi o de que os familiares postulam direito próprio, e não na condição de sucessores.

acordo herdeiros direito amianto materiais próprio danos morais paula andrade eternit Notícias: Notícias
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Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária.

acordo multa pimenta descumprimento atualização paula andrade parcelas monetária freire josé roberto docas Notícias: Notícias
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O diretor alegou a nulidade do acordo de R$ 450 mil, firmado como garantia para quitação do contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.

acordo concessionária diretor cilene ferreira amaro santos panambra sul transação extrajudicial Notícias: Notícias
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Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

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A negociação entre empregador e empregado, sem a participação sindical, só deve ser aceita quando a representação de classe se recusar a negociar.

acordo sindicato calsing coletiva negociação comissão de empregados maria alessandro jacó diretamente Notícias: Notícias
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O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%.

acordo multa eurico contratação descumprimento deficientes augusto fontenele tac márcio Notícias: Notícias
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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.

acordo justa causa demissão peduzzi dispensa siemens encerramento carmem feijó lourdes côrtes nulo pedido cristina unify atividades Notícias: Notícias
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Os processos, atualmente em grau de recurso no TST, tratam de adicional noturno e horas extras relativas ao intervalo intrajornada.

acordo goodyear adicional ives filho carmem feijó gandra Notícias: Notícias
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TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado

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Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.

acordo sindicato invalidade processual limitação viúva espólio substituição Notícias: Notícias
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Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada

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Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente.

acordo jornada horas extras compensação intervalo intrajornada Notícias: Notícias
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TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa

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Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado. 

acordo sdc dissídio coletivo extrajudicial homolgação Notícias: Notícias
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Arrependimento posterior do empregado não invalida acordo homologado em juízo

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Ele alegava não ter tido ciência de toda a extensão do pacto que havia assinado.

acordo posterior juízo homologado arrependimento Notícias: Notícias
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TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores

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A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.

acordo fraude conluio prejuízo fraudulento credores Notícias: Notícias
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Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos

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A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa.

acordo retenção descumprimento passaporte usineiros Notícias: Notícias
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Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19

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O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo

acordo coletivo dissídio condições condição comum proteção covid Notícias: Notícias
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Ebserh e entidades chegam a acordo parcial sobre greve

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Empresa devolverá valor descontado em folha dos empregados que aderiram a greve do dia 13 de maio

acordo greve parcial ebserh Notícias: Notícias
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Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo

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O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego.

acordo contribuição previdenciária incidência parcelas indenizatórias Notícias: Notícias

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As propostas foram formuladas pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiências de conciliação, e submetidas às assembleias das categorias.

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Em Rondônia, a empresa reajustou os salários em 2014 conforme acordo coletivo, mas a Segunda Turma o considerou menos benéfico ao trabalhador do que a convenção vigente no mesmo período.

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A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.

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O entendimento dos ministros foi o de que os familiares postulam direito próprio, e não na condição de sucessores.

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Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária.

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O diretor alegou a nulidade do acordo de R$ 450 mil, firmado como garantia para quitação do contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.

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A negociação entre empregador e empregado, sem a participação sindical, só deve ser aceita quando a representação de classe se recusar a negociar.

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O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%.

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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.

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Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.

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Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente.

acordo jornada horas extras compensação intervalo intrajornada Notícias: Notícias

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Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado.&nbsp;

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Ele alegava não ter tido ciência de toda a extensão do pacto que havia assinado.

acordo posterior juízo homologado arrependimento Notícias: Notícias

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A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.

acordo fraude conluio prejuízo fraudulento credores Notícias: Notícias

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A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa.

acordo retenção descumprimento passaporte usineiros Notícias: Notícias

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O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo

acordo coletivo dissídio condições condição comum proteção covid Notícias: Notícias

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Empresa&nbsp;devolverá valor descontado em folha dos empregados que aderiram a greve do dia 13 de maio

acordo greve parcial ebserh Notícias: Notícias

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O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego.

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Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado.

Empresa devolverá valor descontado em folha dos empregados que aderiram a greve do dia 13 de maio