Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora

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As empresas demandadas não são de âmbito nacional.

competência territorial domicílio ação local contratação ajuizamento prestação de serviços territorialidade Notícias: Notícias
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Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva

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Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato.

bancária execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias
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Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio

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As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns.

indenização ação gerente assédio ressarcimento regressiva regresso Notícias: Notícias
CL

Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais

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A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita.

audiência ação justiça gratuita custas processuais ausência arquivamento Notícias: Notícias
CL

Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

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Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

execução coletiva ação prescrição sentença quinquenal individual bienal Notícias: Notícias
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TST exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória

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Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema

multa ação rescisória má-fé ações repetidas Notícias: Notícias
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Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades

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Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos.

pública ação obra perda civil encerramento prevenção construção objeto prosseguimento futuros ilícitos Notícias: Notícias
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Ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada

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A revisão se baseia na modificação dos critérios em acordos coletivos posteriores.

aposentadoria ação prescrição complementação revisional Notícias: Notícias
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TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada

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Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.

legitimidade ação rescisória sócia pessoa física executada Notícias: Notícias
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Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

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A medida foi considerada ato discriminatório.

dano coletivo indenização banco ação dispensa ato retaliação ajuizamento irmãos discriminatório Notícias: Notícias
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Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas

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É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos.

execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias
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Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato

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Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.

competência sindicato ação omissão Notícias: Notícias
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Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação

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Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco.

aposentadoria ação prescrição invalidez anterior lesão Notícias: Notícias
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Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão

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A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim

moral ação processual assédio reconvenção inadequado consignação meio Notícias: Notícias
CL

Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação

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Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito

ação dispensa direito retaliação ajuizamento exercício após Notícias: Notícias
CL

TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético

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O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal

sigilo suspensão ação trabalhista processo crime penal prosseguimento cibernético esfera Notícias: Notícias
CL

Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro

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Houve um intervalo de cinco anos entre as duas ações

ação rescisória justiça gratuita milhão um Notícias: Notícias
CL

TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização

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O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária

terceirização ação rescisória stf trânsito repercussão geral julgado tese Notícias: Notícias
CL

Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações

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Para a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça

demissão ação pdv dataprev desistência adesão pdi Notícias: Notícias
CL

Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento

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A indenização substitutiva à reintegração está prevista em lei

reintegração ação dispensa discriminatória remuneração dobro retaliação ajuizamento Notícias: Notícias

Exibindo 101 - 101 de 101 resultados.

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As empresas demandadas não são de âmbito nacional.

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Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato.

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As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns.

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A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita.

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Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

execução coletiva ação prescrição sentença quinquenal individual bienal Notícias: Notícias

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Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema

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pública ação obra perda civil encerramento prevenção construção objeto prosseguimento futuros ilícitos Notícias: Notícias

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A revisão se baseia na modificação dos critérios em acordos coletivos posteriores.

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Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.

legitimidade ação rescisória sócia pessoa física executada Notícias: Notícias

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A medida foi considerada ato discriminatório.

dano coletivo indenização banco ação dispensa ato retaliação ajuizamento irmãos discriminatório Notícias: Notícias

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É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos.

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Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.

competência sindicato ação omissão Notícias: Notícias

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Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco.

aposentadoria ação prescrição invalidez anterior lesão Notícias: Notícias

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moral ação processual assédio reconvenção inadequado consignação meio Notícias: Notícias

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Houve um intervalo de cinco anos entre as duas ações

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