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A Quinta Turma entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, mesmo que em caráter não profissional.

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar o processamento de recurso de uma empregadora que pretendia ver reconhecida relação de emprego doméstico entre ela e seu...

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Filho de idosa não é responsabilizado por dívida trabalhista com cuidadora

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O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico.

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Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade

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A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos.

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Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio 

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Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos

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