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Com o reconhecimento da atividade de professor, a representação da categoria passa a ser do Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares de Palmas e Região – SINTEPPAR.

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Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico

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O trabalho do programador não está entre as atividades previstas na lei que regulamenta a profissão de músico.

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Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora

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Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria.

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Soldador de usina de açúcar é enquadrado como trabalhador urbano

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O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador.

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Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa 

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O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada. 

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Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores

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A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho.

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Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária

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Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa

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Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

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Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.

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Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário

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Ele integra categoria profissional diferenciada

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TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia

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Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990

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