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    Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta
    Artigo de Conteúdo Web
    Condutas abusivas rotineiras de gerente configuraram assédio moral.
    dalazen dano moral assédio moral guilherme santos quarta turma joão oreste dalazen schincariol cobrança de metas cobrança abusiva de metas Notícias: Notícias
  • CL
    Ação de ajudante da Seara é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo deveria ter início no juízo que atende ao local de trabalho.
    dalazen competência lugar guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.
    norma dalazen coletiva validade verbas rescisórias alessandro jacó contrapartida Notícias: Notícias
  • CL
    SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo as provas examinadas pelo TRT, a empresa não exigia a constituição de pessoa jurídica nem exclusividade, e os contratos não teriam requisitos caracterizadores do vínculo.
    dalazen jornalista fraude sbt pejotização lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Turma confirma cláusula coletiva que proíbe terceirização em condomínios em Americana (SP)
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, o limite da negociação coletiva é o incremento da condição social da categoria profissional representada pelo seu sindicato.
    dalazen terceirização cláusula coletiva proibição lourdes cortes condomínios Notícias: Notícias
  • CL
    Feriado municipal de Osasco não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.
    dalazen pagamento adicional feriado lourdes tavares municipal osasco Notícias: Notícias
  • CL
    Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    É possível a coexistência dos regimes, desde que cumpridos requisitos.
    dalazen regime jornada validade compensação levenhagen banco de horas acordo coletivo guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.
    dalazen justiça gratuita ricardo reis josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria
    Artigo de Conteúdo Web
    O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.
    dalazen pensão servidores cancelamento lourdes tavares filhas mallmann tcu Notícias: Notícias
  • CL
    Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.
    dalazen penhora salários ricardo reis microempresário falido Notícias: Notícias
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