Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta

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Condutas abusivas rotineiras de gerente configuraram assédio moral.

dalazen dano moral assédio moral guilherme santos quarta turma joão oreste dalazen schincariol cobrança de metas cobrança abusiva de metas Notícias: Notícias
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Ação de ajudante da Seara é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência

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O processo deveria ter início no juízo que atende ao local de trabalho.

dalazen competência lugar guilherme santos Notícias: Notícias
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Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva

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O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.

norma dalazen coletiva validade verbas rescisórias alessandro jacó contrapartida Notícias: Notícias
CL

SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ

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Segundo as provas examinadas pelo TRT, a empresa não exigia a constituição de pessoa jurídica nem exclusividade, e os contratos não teriam requisitos caracterizadores do vínculo.

dalazen jornalista fraude sbt pejotização lourdes tavares Notícias: Notícias
CL

Turma confirma cláusula coletiva que proíbe terceirização em condomínios em Americana (SP)

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Segundo o relator, o limite da negociação coletiva é o incremento da condição social da categoria profissional representada pelo seu sindicato.

dalazen terceirização cláusula coletiva proibição lourdes cortes condomínios Notícias: Notícias
CL

Feriado municipal de Osasco não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado

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Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.

dalazen pagamento adicional feriado lourdes tavares municipal osasco Notícias: Notícias
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Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada

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É possível a coexistência dos regimes, desde que cumpridos requisitos.

dalazen regime jornada validade compensação levenhagen banco de horas acordo coletivo guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita

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O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.

dalazen justiça gratuita ricardo reis josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
CL

TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria

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O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.

dalazen pensão servidores cancelamento lourdes tavares filhas mallmann tcu Notícias: Notícias
CL

Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista

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A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.

dalazen penhora salários ricardo reis microempresário falido Notícias: Notícias

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Condutas abusivas rotineiras de gerente configuraram assédio moral.

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O processo deveria ter início no juízo que atende ao local de trabalho.

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O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.

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Segundo as provas examinadas pelo TRT, a empresa não exigia a constituição de pessoa jurídica nem exclusividade, e os contratos não teriam requisitos caracterizadores do vínculo.

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Segundo o relator, o limite da negociação coletiva é o incremento da condição social da categoria profissional representada pelo seu sindicato.

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Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.

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É possível a coexistência dos regimes, desde que cumpridos requisitos.

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O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.

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O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.

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A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.

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