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Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação.

moral dano furto responsabilidade autônomo serviços acusação preposto empresa lourdes tavares cofre lustrador prestador Notícias: Notícias
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Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória.

moral dano indenização dispensa discriminatória gestante lourdes tavares souza cruz Notícias: Notícias
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Segundo o relator, não há como transferir à empregada os riscos da atividade econômica, e os prejuízos que a empresa vier a ter são de sua exclusiva responsabilidade.

furto desconto vendedora risco econômica atividade lourdes tavares cláudio brandão mercadoria desaparecimento Notícias: Notícias
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Ficou provado que se tratava de um termo de parceria pelo qual ele recebia porcentagem sobre as vendas realizadas aos clientes indicados.

vínculo cliente material abandono de emprego indicação lourdes tavares parceria alencar douglas rodrigues arquiteto loja construção Notícias: Notícias
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A cláusula, comum em contratos de terceirização, prevê a supressão dos direitos em troca da contratação do trabalhador pela empresa que sucede a empregadora na prestação de serviços.

multa fgts terceirização redução cláusula vieira filho supressão lourdes tavares aviso-prévio continuidade mello Notícias: Notícias

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Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação.

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Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória.

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Segundo o relator, não há como transferir à empregada os riscos da atividade econômica, e os prejuízos que a empresa vier a ter são de sua exclusiva responsabilidade.

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Ficou provado que se tratava de um termo de parceria pelo qual ele recebia porcentagem sobre as vendas realizadas aos clientes indicados.

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A cláusula, comum em contratos de terceirização, prevê a supressão dos direitos em troca da contratação do trabalhador pela empresa que sucede a empregadora na prestação de serviços.

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