Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma afastou a tese de unicidade contratual e declarou a prescrição do contrato por prazo determinado encerrado em 2004.

contrato prescrição direito unicidade contratual tempo arena determinado carmem feijó lourdes cortes baiano flamengo júnior Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, o empregador é obrigado a pagar a multa independentemente de cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão prevista no artigo 481 da CLT.

walmir multa fgts futebol rescisão contrato atleta tempo determinado mário correia costa oliveira antecipada jugador Notícias: Notícias

Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.

estabilidade prazo contrato gestante determinado lourdes tavares caputo bastos google Notícias: Notícias

Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, a legislação não exige que a apólice seja por prazo indeterminado. 

prazo validade deserção depósito recursal determinado apólice seguro-garantia indeterminado Notícias: Notícias

Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.

memória causa valor determinado cálculo pedido certo estimado Notícias: Notícias