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(Sex, 25 Jan 2013, 9h) Cuidados de higiene e alimentação de crianças de 2 a 4 anos de idade não se enquadram entre as previsões legais para que uma babá de creche municipal receba adicional de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho adicional de insalubridade creche Notícias: Notícias
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(Sex, 25 Jan 2013, 11h) Por maioria de votos, a Hair Locadora Ltda. conseguiu, na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª...

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(Sex, 25 Jan 2013, 12h) A partir de 2004, com a Emenda Constitucional 45, as ações trabalhistas com pedido de indenização por dano moral começaram a chegar à Justiça do Trabalho. Mas como chegar a...

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(Seg, 28 Jan 2013, 9h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da empresa Fibria Celulose S/A, cuja pretensão era reformar decisão que determinou a...

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(Seg, 28 Jan 2013, 10h) Um advogado conseguiu reverter, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão que o havia condenado solidariamente ao pagamento de multa e indenização por...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho advogado litigância de má-fé codenação solidária Notícias: Notícias
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(Qua, 23 Jan 2013, 11h) De 569 para 472 dias: o tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu 97 dias em 2012. A redução, que representa mais de três meses,...

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(Seg, 28 Jan 2013, 11h) Quais as diferenças entre salário e remuneração? Gorjeta é salário? Quais os direitos de quem recebe benefícios além do salário, como comissões ou gorjetas? O ministro do...

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(Qui, 24 Jan 2013, 12h) A terceirização dos serviços é adotada por muitas empresas, mas a legislação brasileira estabelece critérios claros para este tipo de contratação. O objetivo é evitar que os...

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(Sex, 25 Jan 2013, 16h45) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) examinou, em 2012, inúmeras ações de empregados que pediam reparação de danos morais causados por ação ou omissão de seus...

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(Ter, 29 Jan 2013, 8h) Mesmo que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à Justiça do Trabalho julgar litígios oriundos de relação jurídico-administrativa entre um servidor e a...

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(Ter, 29 Jan 2013, 9h) Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela empresa e situações constrangedoras de assédio moral são faltas graves...

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(Ter, 29 Jan 2013, 10h) Um Agente Operacional Agropecuário, que trabalhou em uma barreira de inspeção sanitária em município paranaense na fronteira do Brasil com a Argentina, tem direito ao...

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(Ter, 29 Jan 2013, 11h) A Justiça é um dos caminhos que buscamos para resolver conflitos entre grupos ou pessoas. Em entrevista à TV TST que foi ao ar em março de 2012, o ministro aposentado do...

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(Sex, 25 Jan 2013, 10h) A prática do chamado dumping social aos poucos começa a ser identificada em alguns processos trabalhistas existentes. Como ainda é um fenômeno pouco difundido entre a classe...

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(Qua, 30 Jan 2013, 8h) Prioridade absoluta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nos últimos dois anos, o Processo Judicial Eletrônico da...

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(Qua, 30 Jan 2013, 9h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade subsidiária da União Federal e do Banco do Brasil S.A. pelo pagamento...

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(Qua, 30 Jan 2013, 10h) Uma trabalhadora aprovada em concurso público promovido pelo município de São Lourenço (MG) não conseguiu ser indenizada por ter sido nomeada mais de um ano após a...

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(Seg, 28 Jan 2013, 8h) A dispensa, com ou sem justa causa, de empregados considerados dependentes de álcool tem sido objeto de exame no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cuja jurisprudência...

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(Qui, 31 Jan 2013, 8h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a licitude de gravação telefônica feita por um ex-empregado, na qual ele simulava ser seu futuro patrão. Na...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização dano moral licitude de prova ato discriminatório Notícias: Notícias
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(Qui, 31 Jan 2013, 9h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada em 21 de novembro de 2012, não conheceu do recurso de revista interposto por um vigilante da...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho vigilante adicional de periculosidade porte de arma de fogo Notícias: Notícias

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