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A desembargadora do TRT da 4ª Região (RS) foi indicada para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

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O nome será encaminhado à Presidência da República para publicação do decreto de nomeação pela presidenta Dilma Rousseff.

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A proposta altera ainda os requisitos para o provimento de cargo de ministro e modifica a sua competência.

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Entre os possíveis aperfeiçoamentos ao PL 4330, o ministro admite um percentual máximo para a terceirização e mecanismos para garantir a isonomia entre empregados efetivos e prestadores de serviços.

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O ministro foi sabatinado pelos senadores da CCJ na manhã desta quarta-feira (8) e aprovado por unanimidade. Seu nome irá agora ao Plenário do Senado.

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O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que a nova legislação que amplia os direitos dos empregados domésticos é um dos maiores avanços no país, comparável...

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Foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (19), a indicação do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão para...

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Ministros Ives Gandra Filho e Mauricio Godinho Delgado debatem reforma trabalhista no Senado

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Nas duas ocasiões, foram abordados temas polêmicos da reforma.

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CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Breno Medeiros para o TST

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A indicação do magistrado segue agora para o Plenário em regime de urgência.

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Plenário do Senado Federal aprova indicação de desembargador Breno Medeiros para o TST

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Ele ocupará a vaga do ministro Barros Levenhagen, que se aposentou em agosto.

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Senado aprova indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ

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A indicação segue agora para nomeação pela Presidência da República.

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Senado aprova indicação do juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota para o CNJ

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O juiz é titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília.

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Desembargador Alexandre Ramos será sabatinado dia 21/2

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Ele é indicado para vaga de ministro do TST.

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Senado aprova indicação do desembargador Alexandre Ramos para o TST

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Ele ocupará vaga decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen

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CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

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O desembargador foi sabatinado e aprovado por unanimidade.

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Senado aprova indicados para ministros do TST

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Os nomes do desembargador Amaury Pinto Junior e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, foram aprovados pelo Plenário da casa Legislativa.

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Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova indicados para o TST

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Os nomes do desembargador Amaury Pinto Junior e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, serão submetidos ao Plenário.

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Justiça do Trabalho é destaque em discursos no plenário do Senado

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O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o TRT da 13ª Região (PB) receberam menções de elogios nesta terça-feira (13/12), durante sessão no plenário da casa legislativa.

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Senado aprova indicação de desembargadora Liana Chaib para o TST

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Na sabatina, ela destacou que é a primeira magistrada piauiense a assumir o cargo

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Ministro Vieira de Mello Filho e desembargadora Morgana Richa serão sabatinados pelo Senado na terça-feira (30)

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Ele foi indicado para o CNJ, e ela para vaga de ministra do TST.

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