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  • CL
    Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.
    comissão redução salarial supressão lourdes tavares mauricio godinho delgado fixa Notícias: Notícias
  • CL
    Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
    contrato natureza salarial imagem carmem feijó caputo bastos tandara vôlei Notícias: Notícias
  • CL
    Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.
    cef isonomia salarial equiparação terceirizada Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele tinha formação como técnico de enfermagem.
    técnico salarial equiparação enfermagem auxiliar qualificação habilitação mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração no serviço público.
    motorista salarial equiparação celetista serviço público Notícias: Notícias
  • CL
    Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    Com a participação do empregado no custeio, o benefício tem natureza indenizatória. 
    natureza salarial auxílio-alimentação adesão indenizatória pat Notícias: Notícias
  • CL
    Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração.
    natureza salarial diárias viagem Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação
    Artigo de Conteúdo Web
    A natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho.
    mudança natureza salarial auxílio-alimentação diferenças acordo coletivo indenizatória Notícias: Notícias
  • CL
    Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma 
    trabalhista natureza salarial alimentação reforma auxílio Notícias: Notícias
  • CL
    Aprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em SC
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão da 3ª Turma se baseia no princípio da isonomia e na proibição de critério etário para remuneração
    bancários coletiva salarial convenção aprendizes piso Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
    Artigo de Conteúdo Web
    Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional
    acordo mudança redução salarial homologação terceirizado serviço tomador Notícias: Notícias
  • CL
    Desigualdade salarial entre homens e mulheres evidencia discriminação de gênero no mercado de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Em cargos de gerência e direção, elas são mais penalizadas pela falta de isonomia salarial, mas prática é vedada pela legislação
    discriminação salarial mulher dia gênero disparidades desigualdade Notícias: Notícias
  • CL
    Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
    Artigo de Conteúdo Web
    O trabalhador contribuía para o custeio do benefício 
    natureza salarial auxílio-alimentação adesão indenizatória pat Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
    natureza salarial horas extras prêmio quilômetro quilometragem rodada Notícias: Notícias
  • CL
    TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.
    contrato fraude natureza salarial imagem direito Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE 
    Artigo de Conteúdo Web
    Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade.
    salarial equiparação localidade nordeste mesma capitais Notícias: Notícias
  • CL
    Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado.
    natureza salarial aluguel veículo Notícias: Notícias
  • CL
    Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores
    pagamento médico natureza salarial plantonista intervalo supressão integral Notícias: Notícias
  • CL
    Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a  incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista
    lei trabalhista natureza salarial auxílio-alimentação direito municipal servidora reforma adquirido Notícias: Notícias
  • CL
    Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
    Artigo de Conteúdo Web
    Além de salários iguais, a Lei 14.611/23  prevê  a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina
    lei salarial igualdade Notícias: Notícias
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