Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais

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Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.

pje intimação kátia arruda nulidade cancelamento lourdes côrtes adiamento de audiência Notícias: Notícias
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Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula

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Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.

acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias
CL

Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença

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Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.

calsing intimação nulidade advogado sentença ricardo reis Notícias: Notícias
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Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória

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Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão.

estabilidade gestante nulidade pedido de demissão Notícias: Notícias
CL

Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial

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O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.

intimação nulidade sessão virtual telepresencial Notícias: Notícias
CL

Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado

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A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado.

audiência nulidade antecipação confissão horário Notícias: Notícias
CL

Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos

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De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão.

ação rescisória nulidade voto vencido juntada parte integrante Notícias: Notícias
CL

Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal

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Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado

nulidade anterior recurso adesivo recurso principal Notícias: Notícias
CL

Mantida validade de citação em residência de sócia

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Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.

nulidade citação notificação sócia residência endereço residdencial Notícias: Notícias
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Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa

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Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva.

reintegração dispensa nulidade massa Notícias: Notícias
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Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

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O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.

dispensa nulidade aviso-prévio licença-maternidade Notícias: Notícias
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Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial

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Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito

nulidade laudo advogado perito animosidade imparcialidade parcialidade Notícias: Notícias
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Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação

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Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa.

nulidade sentença confissão oitiva reclamante depoimento Notícias: Notícias
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Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado

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Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação

acordo nulidade advogado coação Notícias: Notícias
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Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato

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Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.

sindicato cláusula ingerência nulidade acordo coletivo repasse direto custeio Notícias: Notícias
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Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula

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Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.

fiscalização dispensa nulidade conselho motivação regional Notícias: Notícias
CL

Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula

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Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.

bancária greve suspensão contrato invalidade dispensa nulidade adesão Notícias: Notícias
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TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes

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De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.

cláusula coletiva nulidade cota deficiência aprendizes motoristas cálculo exclusão Notícias: Notícias
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Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico

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Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT.

justa causa nulidade gari dependente químico Notícias: Notícias
CL

Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado

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O banco não questionou a matéria no momento processual adequado

nulidade advogado notificação diverso preclusão embargos declaratórios indicado Notícias: Notícias

Exibindo 61 - 77 de 77 resultados.

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Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.

pje intimação kátia arruda nulidade cancelamento lourdes côrtes adiamento de audiência Notícias: Notícias

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Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.

acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias

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Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.

calsing intimação nulidade advogado sentença ricardo reis Notícias: Notícias

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Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão.

estabilidade gestante nulidade pedido de demissão Notícias: Notícias

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O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.

intimação nulidade sessão virtual telepresencial Notícias: Notícias

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A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado.

audiência nulidade antecipação confissão horário Notícias: Notícias

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De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão.

ação rescisória nulidade voto vencido juntada parte integrante Notícias: Notícias

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Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado

nulidade anterior recurso adesivo recurso principal Notícias: Notícias

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Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.

nulidade citação notificação sócia residência endereço residdencial Notícias: Notícias

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Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva.

reintegração dispensa nulidade massa Notícias: Notícias

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O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.

dispensa nulidade aviso-prévio licença-maternidade Notícias: Notícias

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Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito

nulidade laudo advogado perito animosidade imparcialidade parcialidade Notícias: Notícias

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Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa.

nulidade sentença confissão oitiva reclamante depoimento Notícias: Notícias

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Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação

acordo nulidade advogado coação Notícias: Notícias

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Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.

sindicato cláusula ingerência nulidade acordo coletivo repasse direto custeio Notícias: Notícias

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Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.

fiscalização dispensa nulidade conselho motivação regional Notícias: Notícias

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Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.

bancária greve suspensão contrato invalidade dispensa nulidade adesão Notícias: Notícias

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De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.

cláusula coletiva nulidade cota deficiência aprendizes motoristas cálculo exclusão Notícias: Notícias

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Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT.

justa causa nulidade gari dependente químico Notícias: Notícias

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O banco não questionou a matéria no momento processual adequado

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