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  • CL
    Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa. 
    nulidade sentença confissão oitiva reclamante depoimento Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
    Artigo de Conteúdo Web
    Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação 
    acordo nulidade advogado coação Notícias: Notícias
  • CL
    Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal
    Artigo de Conteúdo Web
    Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado
    nulidade anterior recurso adesivo recurso principal Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.
    fiscalização dispensa nulidade conselho motivação regional Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. 
    ação rescisória nulidade voto vencido juntada parte integrante Notícias: Notícias
  • CL
    Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado.
    audiência nulidade antecipação confissão horário Notícias: Notícias
  • CL
    Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial 
    Artigo de Conteúdo Web
    Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito
    nulidade laudo advogado perito animosidade imparcialidade parcialidade Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.
    sindicato cláusula ingerência nulidade acordo coletivo repasse direto custeio Notícias: Notícias
  • CL
    Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
    Artigo de Conteúdo Web
    O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
    dispensa nulidade aviso-prévio licença-maternidade Notícias: Notícias
  • CL
    Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa 
    Artigo de Conteúdo Web
    Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva.
    reintegração dispensa nulidade massa Notícias: Notícias
  • CL
    Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.
    intimação nulidade sessão virtual telepresencial Notícias: Notícias
  • CL
    Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário 
    vínculo emprego nulidade auditor-fiscal Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado
    Artigo de Conteúdo Web
    O banco não questionou a matéria no momento processual adequado
    nulidade advogado notificação diverso preclusão embargos declaratórios indicado Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes 
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.
    cláusula coletiva nulidade cota deficiência aprendizes motoristas cálculo exclusão Notícias: Notícias
  • CL
    Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT. 
    justa causa nulidade gari dependente químico Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.
    bancária greve suspensão contrato invalidade dispensa nulidade adesão Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, o critério envolve, de maneira indireta, a idade do empregado
    aposentadoria discriminação dispensa nulidade idade critério elegibilidade discriminatório Notícias: Notícias
  • CL
    Emissora consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos
    Artigo de Conteúdo Web
    A citação no endereço errado foi considerada nula.
    nulidade citação globo interlagos Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária
    Artigo de Conteúdo Web
    Elas representavam todo o quadro funcional da empresa
    sindicato dispensa nulidade negociação massa cinco empregadas Notícias: Notícias
  • CL
    Sebrae-GO deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio 
    Artigo de Conteúdo Web
    A formalidade está prevista em norma interna do órgão
    reintegração analista dispensa nulidade sebrae parecer Notícias: Notícias
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