Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 03 Nov 2012, 09:13) As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas...

ministro tst justiça do trabalho acordo coletivo convenção coletiva súmula 277 prevalece cláusula coletiva direito adquirido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 3 Dez 2012, 16:01) Com o entendimento de que apenas as empresas que possuem empregados em seus quadros são obrigadas a recolher a contribuição sindical patronal, a Sétima Turma do Tribunal...

ministro tst justiça do trabalho sindicato contribuição sindical indevida Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Justiça do Trabalho deferiu adicional de insalubridade a um trabalhador rural por ter ficado exposto, durante trabalho pesado na lavoura de cana-de-açúcar, a temperaturas entre 26,8ºC e 32ºC. A...

ministro tst justiça do trabalho insalubridade calor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 4 Dez 2012, 08:55) A Sadia S/A não teve culpa na morte de um auxiliar de produção assassinado nas dependências da empresa em Concórdia (SC) durante o horário de trabalho, por um outro...

ministro tst justiça do trabalho morte assassinato sadia condenado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Condenada a indenizar em R$ 10 mil um empregado vítima de intoxicação alimentar após comer no refeitório da empresa, a Inepar Equipamentos e Montagens S/A recorreu ao TST para mudar a sentença,...

ministro tst justiça do trabalho intoxicação alimentar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 4 Dez 2012, 10:29) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA), e manteve decisão que reconheceu o vínculo de...

ministro tst justiça do trabalho vínculo petrobras formação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 4 Dez 2012, 10:44) A Pepsico do Brasil Ltda conseguiu se livrar da condenação ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, que lhe havia sido imposta pelo atraso na homologação da rescisão de...

ministro tst justiça do trabalho acordo atraso homologação multa 477 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 4 Dez 2012, 13:06) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo para reconhecer o direito de um trabalhador avulso ao...

ministro tst justiça do trabalho indenização portuário porto ogmo usiminas vale-transporte Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 4 Dez 2012, 14:01) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de dez empresas beneficiárias dos serviços prestados pelo autor de uma ação...

ministro tst justiça do trabalho subsidiária vigilância ecolta armada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 4 Dez 2012, 15:19) No sistema de compensação de jornada, o empregado trabalha mais horas em um dia para diminuir sua carga horária em outro, a fim de ajustar a jornada semanal. Se a...

ministro tst justiça do trabalho jornada horas extras compensação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 4 Dez 2012, 17:21) Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou os empregadores de um trabalhador rural, cortador de...

ministro tst justiça do trabalho intervalo intrajornada cana-de-açúcar rurícula Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 3 Nov 2012, 16:40) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, na última sessão (29/11), o entendimento de que a atividade de...

ministro tst justiça do trabalho terceirização call center irregular claro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 5 Dez 2012, 06:15) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da empresa Moinho Aratu (M. Dias Branco S/A) de rescindir o contrato de um ajudante de caminhão que...

ministro tst justiça do trabalho extinção dispensa acidente de trabalho previdenciária acidentado empresa contrato de trabalho assistência previdenciária previdência social Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 5 Dez 2012, 06:21) A jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso somente terá validade quando autorizada por acordo coletivo de trabalho. No caso de não haver norma coletiva prevendo...

ministro tst justiça do trabalho jornada horas-extras norma coletiva acordo coletivo convenção coletiva jornada 12x36 12x36 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Telemar indenizará, por dano moral, uma operadora de telemarketing discriminada devido sua preferência sexual. A empregada era perseguida pelos supervisores e chamada ironicamente de...

ministro tst justiça do trabalho telemar homossexual lésbica Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma considerou cerceamento de defesa o ato que indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a ocorrência de assédio moral na Medley Indústria Farmacêutica.

ministro tst justiça do trabalho indenização condenação assédio moral testemunha cerceamento oitiva defesa medley Notícias: Notícias

Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 5 Dez 2012, 13:45) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento do Tribunal do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) no sentido de que a decisão que resolve exceção de...

ministro tst justiça do trabalho natureza interlocutória pré-executividade exceção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 5 Dez 2012, 16:02) Ex-bancária, transferida para outra empresa do mesmo grupo econômico, pediu na Justiça do Trabalho a manutenção dos direitos relativos à categoria dos bancários, que...

ministro tst justiça do trabalho bancário alteração contratual aumento salarial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 6 Dez 2012, 06:00) A evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho quanto à aderência das normas coletivas aos contratos de trabalho (Súmula 277) deve ser aplicada às...

ministro tst justiça do trabalho súmula 277 modula Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 5 Dez 2012, 06:32) A Quarta Turma do TST decidiu por unanimidade que o estado da Bahia não tem de responder subsidiariamente por obrigações trabalhistas devidas pela empreiteira Técnica...

ministro tst justiça do trabalho responsabilidade subsidiária empreiteira dona da obra estado empreitada Notícias: Notícias