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A Turma entendeu configurada conduta antissindical, que, além de prejudicar o bancário profissionalmente, viola o direito à livre associação sindical.

renúncia bradesco antissindical conduta promoção sindical dirigente lourdes côrtes Notícias: Notícias
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O entendimento foi o de que a circulação do e-mail atingiu a honra e a reputação da trabalhadora, acusada de fazer “corpo mole”.

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Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.

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O entendimento é o de que o trabalhador temporário deve ter o mesmo enquadramento sindical dos empregados da tomadora de serviços.

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Embora houvesse norma prevendo o direito de defesa no caso de falta disciplinar, o próprio trabalhador admitiu que cometeu falta grave.

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O cargo envolve atividades como a avaliação de joias e pedras preciosas para operações de penhor.

cef vieira executivo cargo filho lourdes côrtes cargo de confiança mello avaliador joias penhor Notícias: Notícias
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Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.

comprovação gari judicial creche lourdes côrtes cláudio brandão guarda auxílio Notícias: Notícias
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A Turma seguiu entendimento do TST de que a devolução dos valores recebidos indevidamente deve ser pleiteada em ação de repetição de indébito.

calsing ação segurança valor lourdes côrtes juízo erro repetição indébito arcelormittal maior Notícias: Notícias
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O TST considera que a condução de veículo com tanque suplementar de combustível com capacidade acima de 200 litros é transporte de inflamável.

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Autorizados previamente pelo empregado, não há impedimento para o empregador efetuar descontos no pagamento das verbas rescisórias.

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Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.

fiscalização condenação augusto responsabilidade cooperativa césar exame lourdes côrtes culpa carvalho fiocruz Notícias: Notícias
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Não houve prova de que as causas para o pagamento dos adicionais seriam distintas, situação em que seria admissível a cumulação.

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A preposta da empresa registrou boletim de ocorrência acusando-a de furtar dinheiro, resultando em seu indiciamento pela autoridade policial.

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O sindicato, além de descumprir decisão liminar determinando a manutenção dos serviços, realizou o movimento na época da Copa do Mundo, afetando milhões de pessoas.

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Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial do ambiente de trabalho, não caracterizando cerceamento de defesa.

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Ela afastou a pena de confissão ficta aplicada por ter sido representada pela filha, que apresentou atestado médico declarando sua impossibilidade de depor em juízo.

vínculo vigia doméstica confissão lourdes côrtes preposta empregadora atestado cláudio brandão ficta idosa anos filha 95 Notícias: Notícias
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O direito de arena, previsto na Lei Pelé determina a distribuição em partes iguais aos atletas participantes do evento, sem distinção entre titular e suplente.

jogador paraná atleta direito clube arena reserva lourdes côrtes pereira emanoel Notícias: Notícias
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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.

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Segundo a decisão, o TRT da 2ª Região (SP), ao prover recurso ordinário do trabalhador sem analisar os termos da contestação, cerceou o direito de defesa da empresa.

trt walmir goodyear anulação efeito direito recurso cerceamento exame defesa carmem feijó lourdes côrtes costa oliveira decisão devolutivo profundidade ordinário argumentos contestação Notícias: Notícias
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Segundo o relator, a contratação de terceirizados no prazo de validade do curso caracteriza preterição dos aprovados, gerando o direito à nomeação.

preterição terceirizado reserva lourdes côrtes cadastro aprovação em concurso eletroacre aprovado Notícias: Notícias

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