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Embora não seja um estabelecimento de ensino, o SESI desenvolve atividades de educação infantil, ensino fundamental e médio, exigindo, inclusive, habilitação como professor junto ao MEC.

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A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes.

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O engenheiro morava em São Paulo (SP) até se mudar paraCuritiba (PR) ao ser contratado pela Krieger, que assumiu o pagamento dos aluguéis.

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O entendimento foi de que sua atividade era operacional e beneficiava apenas a empresa de vigilância, e não os tomadores do serviço.

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Segundo o relator, se a empregada não pode mais trabalhar e necessita tratamento médico, as despesas cabem ao responsável pela doença.

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Ele teve seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito por não pagar tarifas bancárias relativas a uma conta-salário que nem sabia existir.

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Embora o serviço tenha de ser executado por empresa especializada, não há previsão para o pagamento do adicional no caso do descumprimento dessa norma.

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No entendimento da Segunda Turma, a exigência do registro se limita ao âmbito administrativo do conselho.

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(Qua, 01 ago 2012 10:50:00 +0000) Demitida um dia após denunciar um gerente por comentários desrespeitosos e de conotação sexual e vítima de humilhação devido a acusação infundada de furto pela...

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O ministro Renato de Lacerda Paiva estará em Salvador até sexta-feira, conduzindo os trabalhos correicionais.

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Dentre outros tópicos, a correição verificou informações sobre produtividade, estrutura administrativa e judicial, utilização do e-Gestão, conciliações e responsabilidade institucional.

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A correição vai até sexta-feira, dia 29.

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O entendimento que prevaleceu foi o de que, cessada a confiança entre as partes, compromete-se importante pilar da contratação.

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Na leitura da ata, na sexta-feira, o ministro Renato de Lacerda Paiva destacou as boas iniciativas do Regional e fez recomendações à Presidência e à Corregedoria Regional.

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da instituição, que pretendia rediscutir a condenação.

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Corregedor-geral da Justiça do Trabalho realiza correição ordinária no TRT-RN

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(Seg, 4 de abril de 2016) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (4) correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...

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Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência

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Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites fixados pela lei.

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TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista

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Para a SDI-1, a função de vigiar o caminhão e descansar são incompatíveis.

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Cadastramento de contas únicas no BACEN JUD será feito eletronicamente

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A medida atende à crescente solicitação de cadastros e, por consequência, o aumento de autos físicos.

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Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)

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A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.

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