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    O entendimento que prevaleceu foi o de que, cessada a confiança entre as partes, compromete-se importante pilar da contratação.
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  • CL
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    Para o relator, é irrelevante a produção de provas para demonstrar a falta grave, quando a justa causa é aplicada depois da extinção do contrato por dispensa sem justo motivo.
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  • CL
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    Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima Turma julgou válido o ato da Caixa diante da gravidade do caso.
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  • CL
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    O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.
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  • CL
    Técnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que a troca decorreu de uma sucessão de erros de diversos setores.
    dano moral justa causa godinho técnica enfermagem troca dirceu arcoverde bebês delgado maternidade Notícias: Notícias
  • CL
    Entregador que subtraiu latinhas de refrigerante não reverte justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, houve quebra de confiança quando o empregado descumpriu norma interna.
    justa causa dirceu arcoverde demissão por justa causa oitava turma márcio eurico vitral ato de improbidade refrigerantes distribuidora de bebidas Notícias: Notícias
  • CL
    Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais
    Artigo de Conteúdo Web
    A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada.
    justa causa férias proporcionais Notícias: Notícias
  • CL
    Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado.
    multa atraso justa causa verbas rescisórias Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa
    Artigo de Conteúdo Web
    A omissão da suspensão foi considerada falta grave pela 7ª Turma.
    justa causa suspensão embriaguez cnh Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais
    Artigo de Conteúdo Web
    Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa 
    justa causa férias 13º proporcionais Notícias: Notícias
  • CL
    Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
    justa causa feriado enfermeira falta injustificada tiradentes Notícias: Notícias
  • CL
    Arquivamento de processo criminal não afasta justa causa de diretor de multinacional
    Artigo de Conteúdo Web
    A punição foi mantida, porque não ficou comprovada a inexistência do crime e da autoria. 
    justa causa policial reversão inquérito arquivamento diretor processo criminal Notícias: Notícias
  • CL
    Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória. 
    justa causa hiv discriminação Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder.
    indenização justa causa fraude improbidade não comprovada Notícias: Notícias
  • CL
    Guarda municipal dispensado por trabalhar embriagado não consegue reverter justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não conseguiu comprovar que sofria de alcoolismo crônico.
    alcoolismo justa causa ação rescisória embriagado embriaguez guarda municipal dependência Notícias: Notícias
  • CL
    Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
    Artigo de Conteúdo Web
    As parcelas somente são devidas no caso de dispensa imotivada.
    justa causa férias proporcionais 13º salário Notícias: Notícias
  • CL
    Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.
    justa causa abandono de emprego alta previdenciária intenção Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente
    Artigo de Conteúdo Web
    A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave
    justa causa jogo cartas baralho Notícias: Notícias
  • CL
    Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.
    justa causa vigilante assalto abandono posto Notícias: Notícias
  • CL
    Reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não deu publicidade ao ato atribuído ao empregado.
    indenização dano moral justa causa comprovação reversão juízo Notícias: Notícias
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