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  • CL
    Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária.
    estabilidade fábrica contrato temporário gestante chocolate cacau show Notícias: Notícias
  • CL
    Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.
    estabilidade gestante apresentação desnecessidade certidão de nascimento Notícias: Notícias
  • CL
    Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez
    Artigo de Conteúdo Web
    Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato.
    empregador assédio moral gestante rescisão indireta falta grave Notícias: Notícias
  • CL
    Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.
    estabilidade gestante integral metade Notícias: Notícias
  • CL
    Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.
    estabilidade gestante certidão de nascimento Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
    estabilidade contrato temporário gestante pleno vinculante Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária. 
    estabilidade contrato repercussão geral gestante stf prazo determinado vontade manifestação Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
    estabilidade demissão gestante pedido whatsapp Notícias: Notícias
  • CL
    Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto.
    estabilidade ação gestante ajuizamento tardio Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito.
    estabilidade reintegração gestante recusa Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses 
    acordo sindicato rescisão validade gestante assistência comum Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário
    estabilidade indenização renúncia transferência gestante recusa substitutiva Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    A finalidade da estabilidade é proteger a criança
    estabilidade indenização reintegração gestante recusa substitutiva Notícias: Notícias
  • CL
    TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante 
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração
    acordo coletivo estabilidade cláusula invalidade gestante condições especiais Notícias: Notícias
  • CL
    Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
    Artigo de Conteúdo Web
    A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 
    estabilidade contrato temporário gestante Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho 
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo
    acordo estabilidade contrato gestante quitação ampla Notícias: Notícias
  • CL
    Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
    Artigo de Conteúdo Web
    Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas.
    estabilidade contrato temporário gestante Notícias: Notícias
  • CL
    Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida
    Artigo de Conteúdo Web
    Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.
    estabilidade multa gestante direito ações abuso duas Notícias: Notícias
  • CL
    Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração 
    acordo estabilidade validade gestante Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva
    cláusula validade comprovação gestante gravidez Notícias: Notícias
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