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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Leão & Leão Ltda., de Ribeirão Preto (SP), por acidente acontecido com um lixeiro que teve dois dedos prensados pela máquina de...
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    (Qua, 22 mai 2013 11:43:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Jari Celulose S.A de indenizar por...
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    (Qui, 23 mai 2013 11:04:00 +0000) A Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA foi condenada pela Justiça Trabalhista a indenizar em R$ 400 mil um operador de usina por acidente de trabalho. A...
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    (Qui, 23 mai 2013 21:15:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na sessão de hoje (23), que cabe exclusivamente ao empregador...
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    (Qui, 23 mai 2013 20:13:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (23), que são aplicáveis as normas...
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    (Sex, 24 mai 2013 14:57:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um...
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    (Qua, 29 mai 2013 09:30:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia condenado a MGS - Minas Gerais...
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    (Qua, 05 jun 2013 06:10:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a compatibilidade entre dois dispositivos da CLT que tratam...
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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil por entender como ilícita a contratação de pessoal através...
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  • CL
    Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado
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    Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao...
    estabilidade acidente freire pimenta norma coletiva reintegração amputado fernanda loureiro Notícias: Notícias
  • CL
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    A cordo coletivo previa a responsabilidade subsidiária da empresa pública, que gerencia o sistema de transporte do Município de São Paulo.
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  • CL
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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) a implantação do piso salarial nacional do magistério,...
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  • CL
    Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
    Artigo de Conteúdo Web
    O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.
    freire pimenta suspeição ricardo reis segunda turma testemunha suspeição Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
    estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
    estabilidade freire pimenta reintegração pré-aposentadoria mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas
    Artigo de Conteúdo Web
    Medida só é cabível contra provas documentais.
    freire pimenta falso testemunho guilherme santos segunda turma incidente de falsidade Notícias: Notícias
  • CL
    SDI-1 mantém efeito preventivo de ação civil pública contra ilegalidade corrigida por empresa em 2003
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, a irregularidade feita uma vez serve de indício de que possa haver reincidência.
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  • CL
    Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela alegou que até viajava, mas a remuneração estava inclusa no valor da hora-aula.
    freire pimenta professor dirceu arcoverde segunda turma atividade extraclasse atividade extraclasse professor Notícias: Notícias
  • CL
    Itaipu não terá de reservar 40% de vagas em concurso para pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei.
    freire pimenta lourdes tavares segunda turma cota deficientes vagas para deficientes emprego deficientes Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo
    Artigo de Conteúdo Web
    O motivo é que os encargos iam apenas para a empresa de financiamento.
    freire pimenta sdi-1 glauco luz juros vendas juros vendas salário Notícias: Notícias
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