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A jurisprudência do TST considera o alcoolismo como doença grave, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

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Para justificar o desligamento, a União alegou a natureza militar da obra e a função da instituição de preservar e conservar a segurança nacional.

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O entendimento foi o de que a dispensa foi discriminatória, pois o colégio tinha ciência da doença.

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O TRT havia condenado a Andrade Gutierrez a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil por considerar a dispensa discriminatória.

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Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório

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Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença.

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Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação

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A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.

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Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória

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A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário.

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Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele

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Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens

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Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante

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Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação.

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Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação

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Empresa sabia da gravidade da doença.

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Trabalhador com câncer de mama será reintegrado no emprego após dispensa discriminatória

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Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.  

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Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada

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A dispensa foi considerada discriminatória

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Empresa aérea terá de reintegrar comissária de voo despedida durante radioterapia

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A dispensa da trabalhadora, que também tinha doença psíquica, foi considerada discriminatória.

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TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer

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Para a maioria da SDI-1, apenas uma avaliação de desempenho insatisfatória não é suficiente para demonstrar a motivação do ato.

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Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada

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A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito.

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Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória

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Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito.

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Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer

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Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória

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Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória

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Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado

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TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia 

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Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória 

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Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer

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Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio

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