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    Quinta Turma julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro Brito Pereira pediu ampla divulgação da decisão pelos TRTs.
    quinta turma brito pereira dirceu arcoverde ipca-e correção créditos trabalhistas índice aplicável Notícias: Notícias
  • CL
    Primeira Turma aplica entendimento do STF com relação ao IPCA-E
    Artigo de Conteúdo Web
    Turma atualizou débitos da Fazenda Pública e de empresa privada com base no IPCA-E.
    dirceu arcoverde primeira turma walmir oliveira da costa ipca-e Notícias: Notícias
  • CL
    Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
    Artigo de Conteúdo Web
    As substâncias são tóxicas e causam degeneração progressiva.
    insalubridade solventes augusto césar dirceu arcoverde vulcabrás azaléa linha de produção Notícias: Notícias
  • CL
    Turma veda limitação temporal em caso de pensionamento decorrente de doença ocupacional
    Artigo de Conteúdo Web
    Como a lesão é permanente, a pensão deve ser vitalícia.
    limitação temporal vitalícia dirceu arcoverde josé roberto freire pimenta pensionamento Notícias: Notícias
  • CL
    Garantia de emprego em ACT se mantém apesar do fim da vigência da Convenção 158 da OIT
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo coletivo que se inspirou na convenção não deixou de ter efetividade.
    dirceu arcoverde segunda turma delaíde miranda arantes convenção 158 garantia de emprego Notícias: Notícias
  • CL
    Corregedor-geral realiza correição no TRT da 4ª Região
    Artigo de Conteúdo Web
    Tribunal tem jurisdição no Rio Grande do Sul, e correição ocorrerá de 25 a 30/3.
    corregedoria trt4 dirceu arcoverde lelio bentes correição ordinária Corregedoria - site: Notícia da Corregedoria - CGJT Notícias: Notícias
  • CL
    Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.
    perito dirceu arcoverde laudo pericial terceira turma mauricio godinho delgado conselho profissional Notícias: Notícias
  • CL
    Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve, no entanto, redução do valor da reparação de R$ 60 mil para R$ 20 mil.
    perda auditiva dirceu arcoverde márcio eurico oitava turma indenização perda auditiva Notícias: Notícias
  • CL
    Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
    Artigo de Conteúdo Web
    Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.
    periculosidade augusto césar raio x audiência pública brito pereira dirceu arcoverde guilherme santos recurso repetitivo raios-x móvel glauco luz raio-x Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de prova de discriminação racial isenta Carrefour de indenizar auxiliar de limpeza
    Artigo de Conteúdo Web
    (Seg, 22 jul 2013 12:46:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma auxiliar de limpeza que, alegando ser vítima de atos...
    prova discriminação racial dirceu arcoverde carrefour eizo ono Matérias Temáticas: Racismo Notícias: Notícias
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