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  • CL
    Uso de máscara facial passa a ser obrigatório nas dependências do TST e do CSJT
    Artigo de Conteúdo Web
    A exigência vale enquanto a obrigatoriedade perdurar no Distrito Federal.  
    obrigatoriedade covid-19 coronavírus máscara facial Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Campanha da Justiça do Trabalho arrecada fundos para combater a covid-19 no Amazonas
    Artigo de Conteúdo Web
    Os recursos doados serão utilizados para a compra de equipamentos de proteção, cilindros de oxigênio e produtos de higiene pessoal.
    campanha covid-19 amazonas sos Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Presidente do TST determina manutenção de 80% das operações do Metrô-DF nos horários de pico
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida leva em conta o risco de contaminação e de disseminação da Covid-19 no transporte público.
    greve manutenção funcionamento covid-19 metrô-df aglomeração Institucional: Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST defende valorização de profissionais de saúde em documentário sobre covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    Produzido pela TV Justiça, o documentário retrata a rotina de médicos, enfermeiros e técnicos durante a pandemia.
    peduzzi tv justiça pandemia documentário covid-19 Institucional: Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    TST lamenta profundamente falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa
    Artigo de Conteúdo Web
    O Tribunal decretou luto oficial de três dias.
    pesar nota walmir oliveira da costa luto covid-19 Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
    coletivo dissídio natureza processual jurídica inadequado instrumento medidas covid-19 Notícias: Notícias Notícias Covid-19
  • CL
    Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)
    execução recursos tac combate destinação acordos pandemia covid-19 coronavírus Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • AJ
    EPIs desempenham papel fundamental na luta pela redução de acidentes de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, confira um raio-x sobre os equipamentos de proteção individuais, grandes aliados de trabalhadores e empregadores contra danos causados por...
    trabalho seguro pandemia normas regulamentadoras covid-19 nrs Notícias: Notícias
  • CL
    TST revoga atos relacionados à covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação
    pandemia revogação covid-19 restrições Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Uso de máscaras volta a ser obrigatório nas dependências do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Medida leva em conta o aumento de casos de covid-19 no DF
    uso obrigatoriedade covid-19 máscaras Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia 
    Artigo de Conteúdo Web
    Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada
    revelia audiência cancelamento defesa contestação pandemia covid-19 Notícias: Notícias
  • CL
    Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior
    Artigo de Conteúdo Web
    Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa
    rescisão pandemia covid-19 força maior Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial 
    indenização transmissão frigorífico nexo causal comunitária covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia 
    Artigo de Conteúdo Web
    Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória 
    bancária reintegração dispensa discriminatória risco grupo pandemia covid-19 Notícias: Notícias
  • CL
    Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
    dispensa imotivada força maior pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio
    Artigo de Conteúdo Web
    Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal. 
    internacional seminário adiamento covid-19 80 anos Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    O saque dos depósitos do Fundo, em decorrência da pandemia, deve seguir as regras previstas na MP 946/2020.
    fgts limite saque pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Série “Covid no trabalho: o que fazer?” tira dúvidas sobre o tema no Instagram do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    O material traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores.
    dúvidas instagram série covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores.  
    protocolo ect correios flexibilização isolamento covid-19 Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é isentada de responsabilidade pela morte de caminhoneiro por covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovada a diligência da empregadora no combate e na prevenção à propagação do coronavírus
    motorista responsabilidade morte covid-19 Notícias: Notícias
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