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  • CL
    Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    Jovens entre 21 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes.
    cota aprendizagem ônibus aprendizes motoristas cálculo Notícias: Notícias
  • CL
    Vigilantes devem entrar no cálculo da cota de aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que a função não é compatível com o instituto da aprendizagem.
    base de cálculo cota aprendizes vigilantes Notícias: Notícias
  • CL
    Mantido indeferimento de inscrição de candidato autodeclarado pardo em concurso do TRT-RJ
    Artigo de Conteúdo Web
    O indeferimento seguiu os critérios previstos no edital.
    concurso cota indeferimento autodeclaração pardo Notícias: Notícias
  • CL
    Frigorífico consegue afastar multa por não preencher cota de pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    As vagas foram informadas em jornais de grande circulação.
    multa cota auto de infração pessoas com deficiência Matérias Temáticas: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.
    indenização rescisão indireta mental cota deficiência Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.
    dano moral coletivo cota ônibus percentual reabilitado pessoa com deficiência Notícias: Notícias
  • CL
    Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
    reintegração auditiva cota contratação deficiência substituição Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem
    Artigo de Conteúdo Web
    A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação
    condenação cota aprendizagem descumprimento aprendizes futuro Notícias: Notícias
  • CL
    Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
    Artigo de Conteúdo Web
    No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz
    aprendiz cota aprendizagem posto gasolina percentual fração Notícias: Notícias
  • CL
    Pilotos são mantidos no cálculo de aprendizes em empresa aérea
    Artigo de Conteúdo Web
    A 3ª Turma rejeitou recurso contra o auto de infração por descumprimento da cota
    infração cota aprendizes auto pilotos Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
    Artigo de Conteúdo Web
    Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição
    dano moral dispensa cota inss preenchimento presumido reabilitado Notícias: Notícias
  • CL
    Aprendizagem: empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota
    Artigo de Conteúdo Web
    A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes
    moral dano coletivo aprendiz cota aprendizagem vigilância descumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    Prestadora de serviços de portaria e vigilância é condenada por não contratar aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    Retrato de aprendizes em uma empresa. 06/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Solidez Recursos Humanos Ltda., do Rio de Janeiro, em razão da não contratação de...
    multa limitação tutela cota aprendizagem aprendizes astreintes inibitória cumprimento processos estruturantes Notícias: Notícias
  • CL
    Condomínio residencial de Campina Grande (PB) não terá de contratar aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais
    comercial cota condomínio aprendizagem estabelecimento residencial Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo
    multa cota deficiência pessoa descumprimento empenho Notícias: Notícias
  • CL
    TST ouve setores da sociedade sobre cotas no setor aeroportuário em audiência nesta terça-feira (14)
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência pública, a partir das 8h30, será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube
    pública audiência cota setor aeroportuário Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes 
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.
    cláusula coletiva nulidade cota deficiência aprendizes motoristas cálculo exclusão Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
    Artigo de Conteúdo Web
    A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ
    prestação serviços cota aprendizes estabelecimento Notícias: Notícias
  • CL
    Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa 
    cota deficiência pessoa descumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição
    moral dano coletivo cota usina deficiência pessoa descumprimento Notícias: Notícias
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