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  • CL
    Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária
    Artigo de Conteúdo Web
    Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos
    moral dano coletivo discriminação emprego restrição idade anúncio Notícias: Notícias
  • CL
    Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial
    coletivo legitimidade dissídio natureza econômica empresa Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadoras são condenadas por simular ações para fraudar rescisões trabalhistas no Pará 
    Artigo de Conteúdo Web
    Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo 
    moral dano coletivo lide simulada transportadora Notícias: Notícias
  • CL
    Aprendizagem: empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota
    Artigo de Conteúdo Web
    A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes
    moral dano coletivo aprendiz cota aprendizagem vigilância descumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante 
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração
    acordo coletivo estabilidade cláusula invalidade gestante condições especiais Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatícios
    Artigo de Conteúdo Web
    O valor será dividido entre as partes vencedoras 
    coletivo sindicato dissídio honorários advocatícios sucumbenciais Notícias: Notícias
  • CL
    Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
    Artigo de Conteúdo Web
    A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
    coletivo dano moral terceirização social inferior capital incompatível Notícias: Notícias
  • CL
    Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.
    moral dano coletivo banco ação coação desistência Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma bancária foi acusada de ter colocado "pó de macumba" nas mesas da agência.
    coletivo dano moral religiosa pó intolerância macumba Notícias: Notícias
  • CL
    Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida foi considerada ato discriminatório.
    dano coletivo indenização banco ação dispensa ato retaliação ajuizamento irmãos discriminatório Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas
    Artigo de Conteúdo Web
    A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF
    moral dano trabalho coletivo condenação ônibus condições viação planeta Notícias: Notícias
  • CL
    Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS.
    coletivo dano moral rescisão contratual irregularidades Notícias: Notícias
  • CL
    MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos 
    Artigo de Conteúdo Web
    TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público
    moral dano coletivo indenização público ministério destinação destino Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia
    Artigo de Conteúdo Web
    A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo
    acordo coletivo dissídio anulação aprovação assembleia pandemia formal requisito Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo
    moral dano coletivo assédio sexual vigilantes Notícias: Notícias
  • CL
    Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto
    Artigo de Conteúdo Web
    A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho
    moral dano coletivo ponto mineradora anotação britânica Notícias: Notícias
  • CL
    Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos
    Artigo de Conteúdo Web
    Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento
    moral dano coletivo protocolo racismo prefeito gênero estrutural caso miguel tramandará Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social
    moral dano coletivo indenização sindicato destinação Notícias: Notícias
  • CL
    Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    O acidente não teve relação direta com o trabalho
    coletivo acidente transporte responsabilidade ônibus Notícias: Notícias
  • CL
    Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição
    moral dano coletivo cota usina deficiência pessoa descumprimento Notícias: Notícias
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