Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária

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Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos

moral dano coletivo discriminação emprego restrição idade anúncio Notícias: Notícias
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Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas

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Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial

coletivo legitimidade dissídio natureza econômica empresa Notícias: Notícias
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Transportadoras são condenadas por simular ações para fraudar rescisões trabalhistas no Pará

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Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo

moral dano coletivo lide simulada transportadora Notícias: Notícias
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Aprendizagem: empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota

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A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes

moral dano coletivo aprendiz cota aprendizagem vigilância descumprimento Notícias: Notícias
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TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante

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A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração

acordo coletivo estabilidade cláusula invalidade gestante condições especiais Notícias: Notícias
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Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatícios

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O valor será dividido entre as partes vencedoras

coletivo sindicato dissídio honorários advocatícios sucumbenciais Notícias: Notícias
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Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei

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A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas

coletivo dano moral terceirização social inferior capital incompatível Notícias: Notícias
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Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas

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Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.

moral dano coletivo banco ação coação desistência Notícias: Notícias
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Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa

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Uma bancária foi acusada de ter colocado "pó de macumba" nas mesas da agência.

coletivo dano moral religiosa pó intolerância macumba Notícias: Notícias
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Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

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A medida foi considerada ato discriminatório.

dano coletivo indenização banco ação dispensa ato retaliação ajuizamento irmãos discriminatório Notícias: Notícias
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Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas

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A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF

moral dano trabalho coletivo condenação ônibus condições viação planeta Notícias: Notícias
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Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual

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A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS.

coletivo dano moral rescisão contratual irregularidades Notícias: Notícias
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MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos

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TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público

moral dano coletivo indenização público ministério destinação destino Notícias: Notícias
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TST anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia

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A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo

acordo coletivo dissídio anulação aprovação assembleia pandemia formal requisito Notícias: Notícias
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Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

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Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo

moral dano coletivo assédio sexual vigilantes Notícias: Notícias
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Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto

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A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho

moral dano coletivo ponto mineradora anotação britânica Notícias: Notícias
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Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos

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Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento

moral dano coletivo protocolo racismo prefeito gênero estrutural caso miguel tramandará Notícias: Notícias
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Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

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O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social

moral dano coletivo indenização sindicato destinação Notícias: Notícias
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Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo

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O acidente não teve relação direta com o trabalho

coletivo acidente transporte responsabilidade ônibus Notícias: Notícias
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Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência

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Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição

moral dano coletivo cota usina deficiência pessoa descumprimento Notícias: Notícias

Exibindo 81 - 91 de 91 resultados.

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Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos

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Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial

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Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo

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A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes

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A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração

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O valor será dividido entre as partes vencedoras

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A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas

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Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.

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Uma bancária foi acusada de ter colocado "pó de macumba" nas mesas da agência.

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A medida foi considerada ato discriminatório.

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A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS.

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TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público

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Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo

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A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho

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O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social

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O acidente não teve relação direta com o trabalho

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Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição

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