Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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TST aprova proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018

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A proposta foi elaborada nos moldes da EC 95/2016.

ives proposta filho orçamento carmem feijó gandra orçamentária 2018 Notícias: Notícias
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Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

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Nesses casos, prevalece a aplicação da Súmula 331 do TST.

dalazen terceirização carmem feijó vigência precedente contratos nova lei encerrados Notícias: Notícias
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Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora

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O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.

dalazen calsing justa causa gestante doméstica carmem feijó ricardo reis produtos pessoais cremes batom Notícias: Notícias
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Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial

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Ele cumpria jornadas extensas sem receber horas extras, lanche ou diárias.

jornada justa causa godinho caminhoneiro rescisão indireta limite carmem feijó mário correia mauricio empresarial extensa Notícias: Notícias
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Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários de Recife

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A concessão de aumento real deve ser examinada no mérito do recurso.

reajuste vale-alimentação recife carmem feijó rodoviária efeito suspensivo Notícias: Notícias
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Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo coletivo para a EBSERH

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A proposta prevê a manutenção das cláusulas sociais do acordo anterior.

acordo proposta carmem feijó lourdes tavares emmanoel pereira ebserh vice-presidência rogério neiva Notícias: Notícias
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Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista

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O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.

scheuermann médico hugo vínculo plantonista hospital carmem feijó lourdes cortes Notícias: Notícias
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Editais intimam interessados em prestar informações sobre adicionais para agentes da Fundação Casa

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Os processos tramitam sob a sistemática dos recursos repetitivos.

scheuermann hugo fundação casa carmem feijó adicionais de periculosidade e insalubridade edital de intimação recurso repetitivo Notícias: Notícias
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Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

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Ele se aproveitou de sua posição para alavancar uma empresa própria.

scheuermann hugo desleal executivo carmem feijó ricardo reis concorrência diretor Notícias: Notícias
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TST abre ano judiciário com homenagem ao ministro Teori Zavascki

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Todos destacaram sua sobriedade e discrição e sua sólida formação jurídica.

judiciário ives abertura filho homenagem carmem feijó ano gandra teori teori zavaski Notícias: Notícias
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STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização

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O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.

pública terceirização responsabilidade stf carmem feijó administração repercussão geral rosa weber Notícias: Notícias
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TST realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre dívidas trabalhistas da Varig

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Seis expositores debaterão o tema, objeto de recurso repetitivo.

caputo dívida responsabilidade varig audiência pública carmem feijó tap recurso repetitivo Notícias: Notícias
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Empregados brasileiros e paraguaios de Itaipu continuarão a ter tabelas salariais diferentes

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As diferenças levam em conta fatores econômicos e políticos atinentes aos dois países.

isonomia salariais itaipu carmem feijó dora maria da costa tabelas brasileiros paraguaios Notícias: Notícias
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Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica

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A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.

liminar sócia empregados carmem feijó contato gráfica maria helena mallmann Notícias: Notícias
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Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

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A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.

carmem feijó mário correia alexandre agra belmonte conduta antijurídica Notícias: Notícias
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Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”

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O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.

assalto tiro responsabilidade segurança carmem feijó lourdes côrtes pm bico vieira de mello filho policial militar precarização Notícias: Notícias
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Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário

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Os sindicatos devem se manifestar até o dia 12/12.

acordo embrapa sinpaf proposta carmem feijó emmanoel pereira Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Empregado absolvido na esfera criminal não reverte justa causa na Justiça do Trabalho

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Ele pretendia rescindir decisão já transitada em julgado que mantera a justa causa.

justa causa carmem feijó ricardo reis demissão por justa causa corsan vieira de mello filho justa causa absolvição na esfera criminal manutenção de justa causa Notícias: Notícias
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Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

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Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.

contrato imagem natureza salarial carmem feijó caputo bastos tandara Notícias: Notícias
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Fatos contestam movimentos contrários à Justiça do Trabalho, afirma presidente do TST

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Os ministros responderam a novas críticas à instituição.

justiça do trabalho carmem feijó críticas resposta Notícias: Notícias

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A proposta foi elaborada nos moldes da EC 95/2016.

ives proposta filho orçamento carmem feijó gandra orçamentária 2018 Notícias: Notícias

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Nesses casos, prevalece a aplicação da Súmula 331 do TST.

dalazen terceirização carmem feijó vigência precedente contratos nova lei encerrados Notícias: Notícias

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O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.

dalazen calsing justa causa gestante doméstica carmem feijó ricardo reis produtos pessoais cremes batom Notícias: Notícias

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Ele cumpria jornadas extensas sem receber horas extras, lanche ou diárias.

jornada justa causa godinho caminhoneiro rescisão indireta limite carmem feijó mário correia mauricio empresarial extensa Notícias: Notícias

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A concessão de aumento real deve ser examinada no mérito do recurso.

reajuste vale-alimentação recife carmem feijó rodoviária efeito suspensivo Notícias: Notícias

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A proposta prevê a manutenção das cláusulas sociais do acordo anterior.

acordo proposta carmem feijó lourdes tavares emmanoel pereira ebserh vice-presidência rogério neiva Notícias: Notícias

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O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.

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Os processos tramitam sob a sistemática dos recursos repetitivos.

scheuermann hugo fundação casa carmem feijó adicionais de periculosidade e insalubridade edital de intimação recurso repetitivo Notícias: Notícias

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Ele se aproveitou de sua posição para alavancar uma empresa própria.

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O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.

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caputo dívida responsabilidade varig audiência pública carmem feijó tap recurso repetitivo Notícias: Notícias

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As diferenças levam em conta fatores econômicos e políticos atinentes aos dois países.

isonomia salariais itaipu carmem feijó dora maria da costa tabelas brasileiros paraguaios Notícias: Notícias

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A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.

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A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.

carmem feijó mário correia alexandre agra belmonte conduta antijurídica Notícias: Notícias

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O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.

assalto tiro responsabilidade segurança carmem feijó lourdes côrtes pm bico vieira de mello filho policial militar precarização Notícias: Notícias

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Os sindicatos devem se manifestar até o dia 12/12.

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Ele pretendia rescindir decisão já transitada em julgado que mantera a justa causa.

justa causa carmem feijó ricardo reis demissão por justa causa corsan vieira de mello filho justa causa absolvição na esfera criminal manutenção de justa causa Notícias: Notícias

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Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.

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