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  • CL
    TST aprova proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018
    Artigo de Conteúdo Web
    A proposta foi elaborada nos moldes da EC 95/2016.
    ives proposta filho orçamento carmem feijó gandra orçamentária 2018 Notícias: Notícias
  • CL
    Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência
    Artigo de Conteúdo Web
    Nesses casos, prevalece a aplicação da Súmula 331 do TST.
    dalazen terceirização carmem feijó vigência precedente contratos nova lei encerrados Notícias: Notícias
  • CL
    Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
    Artigo de Conteúdo Web
    O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
    dalazen calsing justa causa gestante doméstica carmem feijó ricardo reis produtos pessoais cremes batom Notícias: Notícias
  • CL
    Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele cumpria jornadas extensas sem receber horas extras, lanche ou diárias.
    jornada justa causa godinho caminhoneiro rescisão indireta limite carmem feijó mário correia mauricio empresarial extensa Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários de Recife
    Artigo de Conteúdo Web
    A concessão de aumento real deve ser examinada no mérito do recurso.
    reajuste vale-alimentação recife carmem feijó rodoviária efeito suspensivo Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo coletivo para a EBSERH
    Artigo de Conteúdo Web
    A proposta prevê a manutenção das cláusulas sociais do acordo anterior.
    acordo proposta carmem feijó lourdes tavares emmanoel pereira ebserh vice-presidência rogério neiva Notícias: Notícias
  • CL
    Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista
    Artigo de Conteúdo Web
    O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.
    scheuermann médico hugo vínculo plantonista hospital carmem feijó lourdes cortes Notícias: Notícias
  • CL
    Editais intimam interessados em prestar informações sobre adicionais para agentes da Fundação Casa
    Artigo de Conteúdo Web
    Os processos tramitam sob a sistemática dos recursos repetitivos.
    scheuermann hugo fundação casa carmem feijó adicionais de periculosidade e insalubridade edital de intimação recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele se aproveitou de sua posição para alavancar uma empresa própria.
    scheuermann hugo desleal executivo carmem feijó ricardo reis concorrência diretor Notícias: Notícias
  • CL
    TST abre ano judiciário com homenagem ao ministro Teori Zavascki
    Artigo de Conteúdo Web
    Todos destacaram sua sobriedade e discrição e sua sólida formação jurídica.
    judiciário ives abertura filho homenagem carmem feijó ano gandra teori teori zavaski Notícias: Notícias
  • CL
    STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.
    pública terceirização responsabilidade stf carmem feijó administração repercussão geral rosa weber Notícias: Notícias
  • CL
    TST realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre dívidas trabalhistas da Varig
    Artigo de Conteúdo Web
    Seis expositores debaterão o tema, objeto de recurso repetitivo.
    caputo dívida responsabilidade varig audiência pública carmem feijó tap recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Empregados brasileiros e paraguaios de Itaipu continuarão a ter tabelas salariais diferentes
    Artigo de Conteúdo Web
    As diferenças levam em conta fatores econômicos e políticos atinentes aos dois países.
    isonomia salariais itaipu carmem feijó dora maria da costa tabelas brasileiros paraguaios Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.
    liminar sócia empregados carmem feijó contato gráfica maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.
    carmem feijó mário correia alexandre agra belmonte conduta antijurídica Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.
    assalto tiro responsabilidade segurança carmem feijó lourdes côrtes pm bico vieira de mello filho policial militar precarização Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário
    Artigo de Conteúdo Web
    Os sindicatos devem se manifestar até o dia 12/12.
    acordo embrapa sinpaf proposta carmem feijó emmanoel pereira Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Empregado absolvido na esfera criminal não reverte justa causa na Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele pretendia rescindir decisão já transitada em julgado que mantera a justa causa.
    justa causa carmem feijó ricardo reis demissão por justa causa corsan vieira de mello filho justa causa absolvição na esfera criminal manutenção de justa causa Notícias: Notícias
  • CL
    Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
    contrato imagem natureza salarial carmem feijó caputo bastos tandara Notícias: Notícias
  • CL
    Fatos contestam movimentos contrários à Justiça do Trabalho, afirma presidente do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Os ministros responderam a novas críticas à instituição.
    justiça do trabalho carmem feijó críticas resposta Notícias: Notícias
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