Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado

Artigo de Conteúdo Web

A 4ª Turma considerou excessivo o valor de R$ 100 mil.

indenização caputo bastos hsbc ócio forçado Notícias: Notícias

Executivo não comprova que transferência foi provisória e não receberá adicional

Artigo de Conteúdo Web

Ele trabalhou em Fortaleza por mais de um ano até ser dispensado.

provisória adicional transferência executivo caputo bastos definição decolar Notícias: Notícias

Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão

Artigo de Conteúdo Web

A doença não acarreta a presunção de dispensa discriminatória.

dispensa discriminatória depressão caputo bastos sesc Notícias: Notícias

Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa no Pará

Artigo de Conteúdo Web

A balsa, que transportava madeira e óleo, foi atacada por “piratas”.

omissão balsa caputo bastos assistência cozinheira estupro coletivo piratas Notícias: Notícias

Empresa é desobrigada de pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor

Artigo de Conteúdo Web

As atividades do empregado se complementavam.

acúmulo de função mário correia caputo bastos acúmulo de funções quarta turma Notícias: Notícias

Concessionária não é responsável por atraso de salários de prestador de serviços

Artigo de Conteúdo Web

A empresa se enquadra no conceito de dono da obra.

lourdes côrtes dono da obra caputo bastos quarta turma responsabilidade civil dono da obra responsabilidade Notícias: Notícias

Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas

Artigo de Conteúdo Web

Para a Quarta Turma, a relação não configura vínculo de emprego.

cooperativa caputo bastos quarta turma juliane sacerdote cooperativa saúde cooperativa enfermagem cooperativa médicos Notícias: Notícias

Auxiliar não receberá salário-família sem apresentar atestado de vacinação obrigatória de filho

Artigo de Conteúdo Web

O documento é requisito para a concessão do benefício.

salário-família caputo bastos jbs vacinação Notícias: Notícias

Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com jurisprudência do TST, o sábado é dia útil não trabalhado para os bancários.

cef trabalho coletiva caputo bastos sábados feirão casa própria pactuação dia útil Notícias: Notícias

Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro

Artigo de Conteúdo Web

A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.

responsabilidade pedreiro dono da obra caputo bastos viracopos Notícias: Notícias

Juristas, clubes e atletas discutem no TST contrato de empréstimo no futebol e mudanças na Lei Pelé

Artigo de Conteúdo Web

O encontro foi coordenado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos.

direito desportivo reunião caputo bastos andd alessandro jacó Notícias: Notícias

Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador

Artigo de Conteúdo Web

O comunicado antes da homologação da rescisão não garantiu a estabilidade.

estabilidade dirigente sindical caputo bastos comunicação tardia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Por previsão estatutária, o diretor poderia ser destituído do cargo a qualquer momento, tanto por determinação da assembleia, como pelo fim do mandato.

multa fgts caputo bastos mario correia diretor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O clube foi condenado a pagar valores relativos ao "bicho", direito de imagem e propaganda em uniforme.

internacional execução ricardo reis caputo bastos bicho Notícias: Notícias

TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig

Artigo de Conteúdo Web

A tese jurídica aprovada servirá de paradigma obrigatório nos demais processos sobre a mesma questão de direito.

responsabilidade varig dirceu arcoverde caputo bastos dívidas trabalhistas tap tese recurso repetitivo Notícias: Notícias

Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.

estabilidade prazo contrato gestante determinado lourdes tavares caputo bastos google Notícias: Notícias

CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"

Artigo de Conteúdo Web

Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa

cef responsabilidade casa dirceu arcoverde caputo bastos vida minha Notícias: Notícias

Turma afasta redução de intervalo intrajornada de motoristas de ônibus por acordo

Artigo de Conteúdo Web

A decisão considera que a norma para descanso do trabalhador é direito indisponível.

intervalo intrajornada quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos horas extras motorista acordo coletivo inválido Notícias: Notícias

Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas

Artigo de Conteúdo Web

A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.

súmula 445 inadimplemento quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos posse de má-fé lucro má-fé inadimplemento créditos trabalhistas Notícias: Notícias

JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo

Artigo de Conteúdo Web

Um dia após a dispensa sem justa causa, a Gafor assinou contrato com a empresa do motorista.

caminhoneiro vínculo de emprego quinta turma ricardo reis caputo bastos lei 11.442 caminhoneiro autônomo reconhecimento vínculo de emprego Notícias: Notícias