1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

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O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.

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(Ter, 09 dez 2014 18:00:00 +0000) Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilidade de sustentação oral dos...

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Ela incluiu o aviso-prévio como tempo de serviço na reclamação trabalhista, para afastar a prescrição ao direito de ação.

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(Qua, 17 dez 2014 13:40:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho estará de recesso de 20/12/2014 a 6/1/ 2015, conforme o artigo 62, inciso I, da Lei 5.010/1966. Neste período, de acordo com o Ato...

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Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.

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A reversão do empregado à função de origem, com a supressão do pagamento referente ao cargo de diretor no Chile, se insere no poder diretivo do empregador, sem configurar alteração contratual ilícita.

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2ª Semana do TST analisa propostas apresentadas por 106 entidades

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Os ministros vão analisar propostas enviadas por advogados, instituições e MPT. O objetivo é debater pontos polêmicos ou não consensuais da jurisprudência trabalhista, possíveis alterações...

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(Qua, 08 ago 2012 11:45:00 +0000) Os aposentados beneficiados por credenciamento de farmácia instituído por resolução da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) não podem ser prejudicados por acordo...

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TST recebe sugestões para alteração de jurisprudência até quarta-feira (15)

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(Ter, 14 Ago 2012, 17:31:00) Encerra amanhã (15) o prazo para envio de sugestões de temas relativos à jurisprudência e às normas trabalhistas que, após seleção, passam a compor a pauta da Semana do...

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A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.

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O colegiado reformou decisão das instâncias anteriores que condenou a empresa a pagar R$ 30 mil para reparação, entendendo que a situação não caracteriza dano moral.

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Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.

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Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.

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A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.

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Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula

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Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.

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Sessões do Pleno, Órgão Especial e SDC têm datas alteradas em junho

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O calendário foi alterado devido à participação de ministros na Conferência Internacional da OIT.

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Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida

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A mudança foi considerada benéfica para o trabalhador.

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Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva

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A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.

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Mantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente

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A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária

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Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos

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Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.

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