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    (Ter, 09 dez 2014 18:00:00 +0000) Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilidade de sustentação oral dos...
    alteração pleno agravo augusto fontenele sustentação regimento interno Notícias: Notícias
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    Ela incluiu o aviso-prévio como tempo de serviço na reclamação trabalhista, para afastar a prescrição ao direito de ação.
    bancária aloysio itaú multa demissão alteração prescrição litigância má-fé data lourdes tavares veiga corrêa Notícias: Notícias
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    (Qua, 17 dez 2014 13:40:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho estará de recesso de 20/12/2014 a 6/1/ 2015, conforme o artigo 62, inciso I, da Lei 5.010/1966. Neste período, de acordo com o Ato...
    suspensão alteração recesso expediente prazos forense Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.
    jurisprudência alteração cancelamento pleno súmula carmem feijó Notícias: Notícias
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    A reversão do empregado à função de origem, com a supressão do pagamento referente ao cargo de diretor no Chile, se insere no poder diretivo do empregador, sem configurar alteração contratual ilícita.
    alteração diferenças salariais alteração contratual financeiro diretor ailim braz chile Notícias: Notícias
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    2ª Semana do TST analisa propostas apresentadas por 106 entidades
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    Os ministros vão analisar propostas enviadas por advogados, instituições e MPT. O objetivo é debater pontos polêmicos ou não consensuais da jurisprudência trabalhista, possíveis alterações...
    tst jurisprudência semana alteração Notícias: Notícias
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    (Qua, 08 ago 2012 11:45:00 +0000) Os aposentados beneficiados por credenciamento de farmácia instituído por resolução da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) não podem ser prejudicados por acordo...
    lelio norma coletiva alteração tavares vale cvrd benefício credenciamento farmácia Notícias: Notícias
  • RB
    TST recebe sugestões para alteração de jurisprudência até quarta-feira (15)
    Artigo de Conteúdo Web
    (Ter, 14 Ago 2012, 17:31:00) Encerra amanhã (15) o prazo para envio de sugestões de temas relativos à jurisprudência e às normas trabalhistas que, após seleção, passam a compor a pauta da Semana do...
    jurisprudência alteração semana tst Notícias: Notícias
  • CL
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    A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.
    aloysio aposentadoria alteração pleno súmula complementação carmem feijó aloysio corrêa veiga 288 Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    O colegiado reformou decisão das instâncias anteriores que condenou a empresa a pagar R$ 30 mil para reparação, entendendo que a situação não caracteriza dano moral.
    dalazen indenização alteração funcional engenheiro lourdes tavares agrônomo Notícias: Notícias
  • CL
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    Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.
    novo alteração cpc pleno súmula atualização adequação orientação jurisprudencial Notícias: Notícias
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    Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.
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  • CL
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    A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.
    jornada técnico alteração horas extras lourdes cortes white martins químico unilateral Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.
    acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias
  • CL
    Sessões do Pleno, Órgão Especial e SDC têm datas alteradas em junho
    Artigo de Conteúdo Web
    O calendário foi alterado devido à participação de ministros na Conferência Internacional da OIT.
    alteração calendário Notícias: Notícias
  • CL
    Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida
    Artigo de Conteúdo Web
    A mudança foi considerada benéfica para o trabalhador.
    alteração revezamento turno ininterrupto fixo Notícias: Notícias
  • CL
    Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.
    suspensão alteração nomeação contrato de trabalho lesiva diretor Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária
    alteração função mandado de segurança queimaduras Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.
    alteração diárias gerente hospedagem supressão ressarcimento passagens lesiva aéreas Notícias: Notícias
  • CL
    TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos
    jurisprudência trabalhista alteração inconstitucionalidade clt reforma Notícias: Notícias
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