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    O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, assinaram hoje (15) acordo de cooperação técnica na...
    acordo corregedoria levenhagen feijó cooperação técnica bacen jud stj Notícias: Notícias
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    SDC indefere homologação de cláusula que previa renúncia ao aviso prévio
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    (Sex, 17 Ago 2012, 00:37:00) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT-RS),...
    acordo dissídio coletivo aviso prévio irrenunciável Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 12 jun 2012 07:04:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Busscar Ônibus S.A. ao pagamento de horas extraordinárias a empregado cuja atividade é considerada...
    acordo insalubridade compensação invalidade autorização mte Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 19 jun 2012 07:10:00 +0000) Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo o acordo trabalhista firmado com uma de suas...
    acordo fraude conluio ação rescisória anulação sdi-2 Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 21 jun 2012 07:15:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou inválida cláusula de acordo coletivo que permitia à Fundação Educacional de...
    acordo inválido pagamento dia 10 Notícias: Notícias
  • AM
    Usina não consegue implantar regime de trabalho 5 x 1 para cortadores de cana
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    A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi impedida de implantar o regime de trabalho 5x1 para cortadores de cana porque a jornada foi ajustada indevidamente em negociação coletiva. Do total de 44...
    tst regime trabalho 5x1 acordo coletivo inválido cana açúcar cana de açúcar ministério público jornada Notícias: Notícias
  • RB
    Redução de 50% das horas in itinere por acordo coletivo é inválida
    Artigo de Conteúdo Web
    (Sex, 25 Mai 2012 11:26:00) Negociação coletiva que prefixou o pagamento de apenas uma hora diária para o deslocamento de empregados que gastavam duas horas e 15 minutos no trajeto ao local de...
    acordo coletivo inválido cana horas in itinere renato paiva Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 01 jun 2012 15:32:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, ratificou condenação ao pagamento de horas de percurso (in itinere) a uma empregada que...
    acordo in itinere cláusula coletiva inválida Notícias: Notícias
  • CL
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    A suspensão foi aceita em audiência conduzida pela ministra Kátia Arruda, na qual as partes abriram negociações sobre o acordo coletivo para o biênio 2015/2017.
    acordo greve suspensão kátia arruda transpetro guilherme santos marítimos Notícias: Notícias
  • CL
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    A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.
    acordo audiência conciliação vínculo emprego ives mpt advogado proposta filho oab provimento escritório advocacia gandra associado guilherme santos Notícias: Notícias
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    As propostas do vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, abordam reajuste salarial, vale-alimentação e auxílio-creche.
    acordo coletivo proposta emmanoel casa da moeda pereira mediação guilherme santos pré-processual Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    O diretor alegou a nulidade do acordo de R$ 450 mil, firmado como garantia para quitação do contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.
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    O ministro Ives Gandra filho encerrou a audiência após o sindicato dos estivadores não ter dado garantias de que a greve, marcada para o fim de semana, não seria deflagrada como parte do acordo.
    acordo greve audiência conciliação ives portuários alessandro jacó estivadores operadores Notícias: Notícias
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    Os números são resultados da II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 13 a 17 de junho.
    csjt acordo conciliação semana nacional emmanoel taciana giesel pereira homologados Notícias: Notícias
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    O acordo prevê reajuste salarial de 8,28% para ferroviários, engenheiros e metroviários, e foi o primeiro feito com a mediação do ministro Emmanoel Pereira na Vice-Presidência do TST.
    acordo coletivo cbtu conciliação dissídio reajuste emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    A instituição de ensino pagava os salários em prazo permitido por acordo coletivo, mas ele superava a data-limite contida na CLT.
    acordo coletivo multa atraso salário pagamento convenção eurico márcio amaro vitral guilherme santos Notícias: Notícias
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    Os processos, atualmente em grau de recurso no TST, tratam de adicional noturno e horas extras relativas ao intervalo intrajornada.
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    O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.
    acordo justa causa demissão peduzzi dispensa siemens encerramento carmem feijó lourdes côrtes nulo pedido cristina unify atividades Notícias: Notícias
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    A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.
    brasil acordo banco coletiva convenção bolsa prevalência dora favorável estagiária costa maria alessandro jacó mais fenaban Notícias: Notícias
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    A Justiça do Trabalho vai atuar no fornecimento e desenvolvimento de softwares, padronizando o sistema em todos os ramos do Poder Judiciário.
    csjt acordo pje ives cnj taciana giesel lewandowski Notícias: Notícias
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