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    O acordo coletivo previa redução em 12% de salário de empregados do departamento gráfico da empresa.
    acordo coletivo redução salarial invalidade souza cruz augusto fontenele alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
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    A proposta de acordo, com o objetivo de por fim à greve, foi apresentada pelo vice-presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho.
    acordo greve serpro ives filho fenadados augusto fontenele gandra martins Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • RB
    Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%
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    A Sexta Turma condenou o Grêmio e o Cruzeiro a pagarem a Patrício Boques e Lauro Batista diferenças do direito de arena. Os ministros consideraram inválido acordo firmado entre o Clube dos 13 e...
    acordo inválido cruzeiro grêmio patrício lauro clube dos 13 clube dos treze direito de arena Notícias: Notícias
  • RB
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    (Qua, 12 Set 2012, 16:03) Três casos julgados pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão do último dia 4, reafirmaram a jurisprudência...
    acordo coletivo sdc dissídio econômica econômico pressuposto essencial Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 06 ago 2012 12:49:00 +0000) O acordo coletivo de trabalho previa 20 minutos diários, mas a Agroterenas S.A. (Citrus) foi condenada a pagar, a um trabalhador rural, uma hora e 20 minutos de...
    acordo aloysio horas in itinere norma coletiva tavares Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 27 jul 2012 12:00:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de médico que pretendia receber horas extraordinárias pelo tempo que...
    acordo aloysio médico horas extras intervalo intrajornada compensação tavares plantonista Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 27 jul 2012 12:07:00 +0000) Para ser conhecido, o recurso de embargos tem que demonstrar divergência jurisprudencial específica, conforme sistemática da Lei n° 11.496/2007. Foi com essa...
    trabalho acordo coletivo feriados tunholi augusto césar wal mart Notícias: Notícias
  • RB
    TST assina protocolo de cooperação técnica com Itaipu e amplia atuação do Programa Trabalho Seguro
    Artigo de Conteúdo Web
    (Sex, 24 Ago 2012, 11:44:00) A primeira empresa acaba de aderir ao Programa Trabalho Seguro. A partir da assinatura de um protocolo de cooperação técnica, realizada esta manhã (24), em Foz do...
    termo de cooperação acordo trabalho seguro programa cooperação itaiupu Notícias: Notícias
  • CL
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    O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, assinaram hoje (15) acordo de cooperação técnica na...
    acordo corregedoria levenhagen feijó cooperação técnica bacen jud stj Notícias: Notícias
  • RB
    SDC indefere homologação de cláusula que previa renúncia ao aviso prévio
    Artigo de Conteúdo Web
    (Sex, 17 Ago 2012, 00:37:00) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT-RS),...
    acordo dissídio coletivo aviso prévio irrenunciável Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 12 jun 2012 07:04:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Busscar Ônibus S.A. ao pagamento de horas extraordinárias a empregado cuja atividade é considerada...
    acordo insalubridade compensação invalidade autorização mte Notícias: Notícias
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    (Ter, 19 jun 2012 07:10:00 +0000) Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo o acordo trabalhista firmado com uma de suas...
    acordo fraude conluio ação rescisória anulação sdi-2 Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 21 jun 2012 07:15:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou inválida cláusula de acordo coletivo que permitia à Fundação Educacional de...
    acordo inválido pagamento dia 10 Notícias: Notícias
  • AM
    Usina não consegue implantar regime de trabalho 5 x 1 para cortadores de cana
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    A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi impedida de implantar o regime de trabalho 5x1 para cortadores de cana porque a jornada foi ajustada indevidamente em negociação coletiva. Do total de 44...
    tst regime trabalho 5x1 acordo coletivo inválido cana açúcar cana de açúcar ministério público jornada Notícias: Notícias
  • RB
    Redução de 50% das horas in itinere por acordo coletivo é inválida
    Artigo de Conteúdo Web
    (Sex, 25 Mai 2012 11:26:00) Negociação coletiva que prefixou o pagamento de apenas uma hora diária para o deslocamento de empregados que gastavam duas horas e 15 minutos no trajeto ao local de...
    acordo coletivo inválido cana horas in itinere renato paiva Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 01 jun 2012 15:32:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, ratificou condenação ao pagamento de horas de percurso (in itinere) a uma empregada que...
    acordo in itinere cláusula coletiva inválida Notícias: Notícias
  • CL
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    A suspensão foi aceita em audiência conduzida pela ministra Kátia Arruda, na qual as partes abriram negociações sobre o acordo coletivo para o biênio 2015/2017.
    acordo greve suspensão kátia arruda transpetro guilherme santos marítimos Notícias: Notícias
  • CL
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    A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.
    acordo audiência conciliação vínculo emprego ives mpt advogado proposta filho oab provimento escritório advocacia gandra associado guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    As propostas do vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, abordam reajuste salarial, vale-alimentação e auxílio-creche.
    acordo coletivo proposta emmanoel casa da moeda pereira mediação guilherme santos pré-processual Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
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    O diretor alegou a nulidade do acordo de R$ 450 mil, firmado como garantia para quitação do contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.
    acordo concessionária diretor cilene ferreira amaro santos panambra sul transação extrajudicial Notícias: Notícias
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