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A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.

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O herdeiro tinha 11 anos à época do acidente, mas somente ajuizou a ação com o pedido de indenização seis anos depois, quando já tinha 18 anos.

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Ele alegou falta de treinamento adequado e falhas na máquina, mas empresa comprovou que promovia ações de segurança no trabalho e que o trabalhador operou a máquina ligada.

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Segundo o relator, o fato de o acidente ter ocorrido no local de trabalho e ter sido provocado por colega não autoriza automaticamente a responsabilidade do empregador.

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As instâncias inferiores concluíram que o acidente foi típico fato de terceiro, equiparado ao caso fortuito e sem nexo causal entre a conduta da empresa e os danos sofridos.

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A condenação independe da comprovação de culpa, pois a atividade desenvolvida pela empresa implicou, por sua natureza, risco ao trabalhador, que não foi o responsável pela colisão.

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CEF indenizará viúvo de bancária que ficou tetraplégica após acidente a caminho de reunião

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A reclamação foi ajuizada pela própria bancária, que morreu antes do trânsito em julgado da decisão.

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Na ausência de provas de que a empresa fornecesse local adequado para a refeição, o acidente foi considerado de trabalho.

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Segundo o relator, a demonstração da culpa exclusiva da vítima exclui a responsabilidade empresarial, independentemente de se tratar ou não de atividade de risco.

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Segundo o relator, a conduta do trabalhador no máximo configuraria culpa concorrente da vítima, que não afasta a responsabilidade da empresa pela atividade de risco.

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Segundo o relator,a regressiva na esfera trabalhista está condicionada a cláusula contratual que autorize descontos salariais em decorrência de danos causados pelo empregado.

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Ela contratada um mês antes sem carteira assinada, e os ministros consideraram que o empregador não poderia ter delegado uma tarefa perigosa a uma pessoa tão jovem.

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O acidente, embora caracterizado como de trabalho, foi causado pelo próprio carteiro, ao transitar na contramão.

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Para o relator, evidenciada a lesão sofrida pelo trabalhador e a relação de causalidade entre o dano e a atividade executada, caracteriza-se o dever de indenizar.

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Para o relator, a existência de acidente de trabalho não é causa, por si só, de responsabilização civil/trabalhista da empresa.

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Segundo o relator, ficou comprovado que a empresa não forneceu treinamento adequado à empregada para as atividades complexas e de risco que desempenhava.

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O fato de a origem do acidente ser o comportamento do animal não exclui a responsabilidade do empregador, uma vez que o risco é gerado pela própria atividade.

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(Qui, 20 Set 2012, 11:00) A utilização pelo trabalhador de motocicleta durante a atividade profissional implica maior exposição ao risco. O que permite a aplicação da responsabilidade objetiva do...

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(Ter, 25 Set 2012, 12:05) A companheira e o filho de um empregado da Indústria e Comércio de Conservas Concórdia Ltda., que faleceu em serviço, após a explosão de uma caldeira a vapor, vão receber...

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(Sex, 28 Set 2012, 06:00) Em ação ajuizada na Vara do Trabalho de São Bento do Sul (SC), um empregado da Comfloresta (Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais) e do Grupo Brascan...

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