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  • CL
    Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador
    execução fraude arrematação imóvel coisa julgada lide simulada relativização Notícias: Notícias
  • CL
    Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A atribuição de participação societária não afastou a subordinação.
    fraude sócia vínculo de emprego advogada Notícias: Notícias
  • CL
    Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira
    Artigo de Conteúdo Web
    O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.
    fraude faxineira condomínio médica aptidão atestado pressão inaptidão Notícias: Notícias
  • CL
    TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.
    acordo fraude conluio prejuízo fraudulento credores Notícias: Notícias
  • CL
    TST não reconhece fraude em acordo entre motorista e trio elétrico baiano 
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-2 proveu recurso da banda Chiclete com Banana  
    motorista fraude lide simulada chiclete com banana trio elétrico casadinha Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo que previa pagamento de duas horas extras diárias a bancária não tem validade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida
    acordo bancário horas extras validade fraude pré-contratação súmula admissão Notícias: Notícias
  • CL
    Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro
    Artigo de Conteúdo Web
    Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa.
    indenização justa causa fraude gerente desvio tesoureiro prequestionamento Notícias: Notícias
  • CL
    TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.
    contrato fraude natureza salarial imagem direito Notícias: Notícias
  • CL
    Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia registro da penhora na data da aquisição
    fraude penhora imóvel boa-fé Notícias: Notícias
  • CL
    Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
    Artigo de Conteúdo Web
    Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco
    banco terceirização fraude corretora autonomia seguradora Notícias: Notícias
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