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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Com direito a aviso-prévio de 36 dias, ele pretendia que os seis dias a mais fossem indenizados, e não trabalhados.
proporcional
eurico
condomínio
porteiro
dora
indenizado
costa
exigência
aviso-prévio
márcio
amaro
vitral
maria
alessandro jacó
cumprimento
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão leva em conta a diferença entre as áreas de atuação e os níveis de escolaridade exigidos para o acesso aos cargos.
salarial
infantil
eurico
enquadramento
creche
professora
lourdes tavares
municipal
márcio
amaro
piso
vitral
professores
educadora
Notícias:
Notícias
CL
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O grupo, de 29 trabalhadoras, ficou oculto por aproximadamente cinco horas dentro do canavial, sem água potável, refeição e sanitário.
fiscalização
eurico
canavial
escondida
augusto fontenele
márcio
amaro
vitral
tranalhadoras
escondider
mato
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, a gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava.
indenização
auxílio-doença
suspensão
plano
saúde
eurico
lourdes cortes
márcio
amaro
vitral
Notícias:
Notícias
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O acordo coletivo dispunha que apenas 60% do valor da gorjeta seria distribuída aos empregados.
cláusula
inválida
retenção
hotel
eurico
gorjeta
lourdes tavares
márcio
amaro
vitral
pestana
salvador
Notícias:
Notícias
CL
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Testemunhas comprovaram o tratamento diferenciado, que controlava todos os deslocamentos do trabalhador, inclusive as idas ao banheiro.
moral
cipa
indenização
assédio
eurico
membro
lourdes tavares
márcio
amaro
vitral
vigiado
inspetor
Notícias:
Notícias
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Ele alegava que o empregador poderia tê-lo convocado em sua residência, pois conhecia o seu endereço.
justa causa
abandono
emprego
eurico
jornal
mário correia
márcio
amaro
convocação
vitral
Notícias:
Notícias
CL
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Entre outros termos, ele a chamava de “rapariga” , e alegava que o termo não tinha conotação ofensiva.
dano moral
hotel
eurico
recepcionista
márcio
amaro
vitral
proprietário
alessandro jacó
rapariga
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Oitava Turma, não ficou configurada a relação do acidente com as atividades desempenhadas pelo atleta
indenização
bahia
jogador
morte
eurico
taciana giesel
márcio
amaro
vitral
avc
cleber
Notícias:
Notícias
CL
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...
hiv
reintegração
eurico
hospital
enfermagem
auxiliar
lourdes tavares
márcio
amaro
vitral
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A diferença entre os dois regimes jurídicos é estabelecida pela própria Constituição Federal (artigo 37, inciso II), e a isonomia prevista na OJ 383 não se aplica a cargos estatuários e celetistas.
isonomia
salarial
eurico
celetista
estatutário
márcio
amaro
vitral
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
estabilidade
demissão
rescisão
gestante
eurico
taciana giesel
márcio
amaro
vitral
pedido
Notícias:
Notícias
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A perícia concluiu que a insalubridade somente ocorria no verão, devido ao calor excessivo nos veículos blindados que não possuíam sistema de refrigeração.
insalubridade
vigilante
eurico
carro
calor
márcio
verão
amaro
vitral
alessandro jacó
brink
forte
refrigeração
Notícias:
Notícias
CL
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Ela alegou que, além de ser obrigada a assinar um documento que a desligava da comissão, foi perseguida e desviada de suas atividades.
moral
estabilidade
renúncia
assédio
eurico
antecipação
márcio
amaro
vitral
caio guedes
Notícias:
Notícias
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A entidade exigia a apresentação de comprovante das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS
sindicato
rescisão
documentos
homologação
augusto fontenele
exigência
márcio
amaro
vitral
erico
comprovantes
Notícias:
Notícias
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A questão jurídica é tratada em dois processos afetados para apreciação da SDI-1 dentro da sistemática dos recursos de revista repetitivos.
certidão
eurico
recurso
edital
atestado
antecedentes
criminais
exigência
márcio
amaro
vitral
repetitivo
Notícias:
Notícias
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O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.
prazo
registro
advogado
ato
eurico
oab
lourdes tavares
estagiária
contagem
carga
decisão
márcio
amaro
vitral
estatuto
ciência
process
privativo
Notícias:
Notícias
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Segundo a perícia, a doença se desenvolveu por causa da inalação de monóxido de carbono e do manuseio de substâncias tóxicas por mais de 30 anos.
indenização
doença
eurico
doença profissional
samarco
márcio
amaro
vitral
guilherme santos
parkinson
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
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A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.
estabilidade
local
transferência
gestante
eurico
mário correia
recusa
márcio
amaro
vitral
gerdau
Notícias:
Notícias
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Ficou comprovado que a dispensa foi uma retaliação pelo ajuizamento de outra reclamação trabalhista contra a empresa.
indenização
justa
causa
eurico
indevida
mário correia
retaliação
márcio
gráfica
amaro
a pedido
vitral
consultor
Notícias:
Notícias
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Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.
responsabilidade
eurico
hospital
trabalhistas
município
municipal
augusto fontenele
márcio
amaro
vitral
intervenção
juazeiro
débitos
interventor
Notícias:
Notícias
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O entendimento do TST é o de que o registro de jornada é norma de ordem pública relativa à fiscalização do trabalho, e não pode ser suprimida por negociação coletiva.
norma
coletiva
invalidade
dispensa
ponto
eurico
carmem feijó
márcio
amaro
vitral
marcação
Notícias:
Notícias
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O tema é objeto de dois processos submetidos ao rito dos recursos de revista repetitivos, cuja decisão será aplicada a todas as demais causas nas quais a matéria é discutida.
pública
audiência
carmem feijó
márcio eurico
antecedentes
criminais
exigência
amaro
vitral
Notícias:
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CL
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A instituição de ensino pagava os salários em prazo permitido por acordo coletivo, mas ele superava a data-limite contida na CLT.
acordo
coletivo
multa
atraso
salário
pagamento
convenção
eurico
márcio
amaro
vitral
guilherme santos
Notícias:
Notícias
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O acidente aconteceu no primeiro dia de trabalho do menor, que não tinha qualquer treinamento ou equipamentos de proteção.
indenização
acidente
fatal
menor
eurico
mãe
augusto fontenele
márcio
amaro
vitral
motosserra
Notícias:
Notícias
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O entendimento foi o de que a dispensa foi discriminatória, pois o colégio tinha ciência da doença.
reintegração
augusto
dispensa
discriminatória
fontenele
eurico
esclerose
márcio
amaro
vitral
múltipla
Notícias:
Notícias
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A decisão segue a jurisprudência do TST e do STF no sentido de que o desconto referente à contribuição confederativa deve ser exigível somente dos filiados ao ente sindical.
moral
dano
sindicato
contribuição
antissindical
eurico
ação coletiva
indevida
lourdes tavares
cobrança
márcio
amaro
vitral
não
associados
Notícias:
Notícias
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A CLT condiciona o deferimento da equiparação salarial à prestação de serviços na mesma localidade, considerando justamente as diferenças regionais e os diversos custos de vida.
salarial
equiparação
eurico
diferente
márcio
amaro
vitral
marla lacerda
localidade
Notícias:
Notícias
CL
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A Oitava Turma considerou elevado o valor de R$ 90 mil arbitrado anteriormente, uma vez que o hospital já havia indenizado a trabalhadora em R$ 25 mil
indenização
eurico
hospital
intoxicação
dedetização
márcio
amaro
vitral
alessandro jacó
inseticida
Notícias:
Notícias
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Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.
feriado
eurico
funcionamento
farmácias
paula andrade
márcio
amaro
vitral
lajeado
Notícias:
Notícias
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Para a Oitava Turma, a CLT prevê a possibilidade de justa causa no caso de embriaguez em serviço.
justa causa
pedreiro
eurico
embriagado
paula andrade
márcio
amaro
vitral
alojamento
Notícias:
Notícias
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A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
estabilidade
gestante
eurico
aborto
taciana giesel
espontâneo
márcio
amaro
vitral
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
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Apesar da necessidade de pessoal, a empresa havia se negado a chamar os concursados, suprindo a necessidade de mão-de-obra com terceirizados.
coletivo
dano moral
terceirização
eurico
ilícita
mário correia
márcio
amaro
vitral
transpetro
Notícias:
Notícias
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O recurso da empresa de coleta de lixo não foi conhecido pela Oitava Turma do TST, por não constatar na decisão a violação legal apontada.
caminhão
eurico
elaine rocha
vitral
garis
estribo
florianópolis
Notícias:
Notícias
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A jurisprudência do TST tem admitido a legalidade da constituição de cooperativas em sindicatos.
sindicato
registro
eurico
lourdes cortes
márcio
amaro
vitral
cooperativas
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Notícias
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Segundo o trabalhador, os “devedores” se tornavam alvo de chacotas pelos colegas, chamados de maus pagadores e até de ladrões ou caloteiros.
indenização
eurico
auxiliar
coca-cola
lista
devedores
márcio
elaine rocha
amaro
vitral
caloteiro
Notícias:
Notícias
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A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.
guia
deserção
eurico
transmissão
márcio
elaine rocha
erro
amaro
vitral
gru
impressão
atenticação
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Segundo a jurisprudência do TST, o adicional só é concedido aos profissionais que participam diretamente do abastecimento da aeronave.
periculosidade
adicional
abastecimento
eurico
varig
augusto fontenele