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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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O artigo 2º da Lei 9.093/1995 permite ao Distrito Federal, que tem as atribuições legais dos estados e dos municípios, a instituição de feriados religiosos.
pagamento
feriado
dobro
vieira
filho
jornalistas
augusto fontenele
dia
ebc
mello
evangélico
Notícias:
Notícias
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar uma enfermeira por ter trabalhado em...
moral
dano
indenização
vieira
enfermeira
filho
condições
fernanda loureiro
indígena
aldeia
mello
precárias
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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O hospital alegava que o descanso estava embutido no salário, pago com base no total de horas contratadas.
semanal
remunerado
vieira
filho
descanso
mello
alessandro jacó
horista
cinco
semanas
meses
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A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre de conduta ilícita e culposa no caso de inadimplemento de obrigações pelas prestadoras de serviços.
público
responsabilidade
solidária
cooperativa
vieira
filho
estado
mello
alessandro jacó
ente
rj
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Notícias
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O débito é referente ao período em que a Universal não comprovou o reconhecimento, junto ao Ministério do Trabalho, de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos.
contribuição
augusto
fontenele
vieira
igreja
universal
sindical
mello
reino
deus
filha
Notícias:
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O entendimento foi o de que, por estarem ainda empregados, os trabalhadores podem ter sofrido coação para desistir do processo.
inválida
vieira
filho
coação
empregados
lourdes tavares
desistência
substituídos
mello
Notícias:
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Segundo o processo, a empresa não propiciou condições seguras de trabalho aos empregados nem reduziu os riscos inerentes ao serviço.
indenização
assalto
tiro
gerente
responsabilidade
vieira
segurança
filho
lourdes côrtes
cabeça
dependentes
mello
dimed
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A indenização foi deferida pelo Tribunal Regional com base em depoimentos testemunhais que comprovaram a circulação do falso boato.
dano moral
vieira
aids
filho
falso
mario correia
mello
boato
tumor
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Ele apresentou atestados à empresa que comprovavam que ainda estava incapacitado para o trabalho.
trabalho
justa causa
abandono
emprego
vieira
inss
filho
taciana giesel
atestado
mello
alta
retorno
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O STF entende que as empresas públicas devem motivar a dispensa, em face dos princípios da legalidade, da isonomia, da moralidade e da impessoalidade.
dispensa
vieira
motivação
ato
filho
lourdes cortes
mello
radiobrás
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Exames constataram que a perda da visão foi provocada por uma mistura de ácido com cal colocadas no frasco do colírio, que ficava nos vestiários.
indenização
perda
vieira
filho
lourdes tavares
olho
culpa
cego
mello
visão
colírio
ácido
cal
solda
Notícias:
Notícias
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A cláusula, comum em contratos de terceirização, prevê a supressão dos direitos em troca da contratação do trabalhador pela empresa que sucede a empregadora na prestação de serviços.
multa
fgts
terceirização
redução
cláusula
vieira
filho
supressão
lourdes tavares
aviso-prévio
continuidade
mello
Notícias:
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Segundo o relator, o fato de a família possuir outros bens imóveis não descaracteriza o bem de família.
scheuermann
hugo
família
vieira
residência
mário correia
imóvel
apreensão de bem
bem penhorado
francisco
recarey
chico
souto
Notícias:
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A vendedora era chamada de “filhote de macaco” e “lixo” pela gerente e pela costureira da loja, num shopping de São Paulo.
vieira
racial
vendedora
renner
filho
taciana giesel
mello
injúria
macaco
Notícias:
Notícias
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Segundo o relator, a justa causa não pode ser banalizada ou usada como ameaça constante aos empregados.
justa
causa
vieira
filho
lourdes côrtes
advertência
mello
ameaça
banalização
Notícias:
Notícias
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Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo
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A medida resultou em percentuais diferenciados para as diversas categorias, contrariando a Constituição Federal.
vieira
reajuste
diferenças
valor
filho
município
paula andrade
americana
mello
fixo
sp
percentuais
Notícias:
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Para o relator do recurso ao TST, a empresa, ao aplicar a pena de advertência, acabou por esvaziar a possibilidade de punir mais severamente o trabalhador pela ausência injustificada.
causa
vieira
filho
acesso à justiça
advertência
paula andrade
desídia
mello
falta
injustificada
Notícias:
Notícias
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Segundo a Turma, não houve desvirtuamento do trabalho, pois ele apenas captava clientes em concessionárias de veículos para formalizar propostas de financiamento.
banco
terceirização
lícita
vínculo
cliente
vieira
filho
lourdes côrtes
mello
captação
Notícias:
Notícias
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A relação jurídica entre sindicato e trabalhador decorre da assistência judiciária prestada pela instituição aos membros da categoria que representa.
sindicato
vieira
mário correia
mello
honorário
advocatício
Notícias:
Notícias
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O entendimento é o de que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial.
competência
vieira
filho
mário correia
sociedade
mello
diretor
anônima
Notícias:
Notícias
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Ele negou em juízo ter amizade íntima com autor de reclamação trabalhista, e depois se retratou.
multa
vieira
filho
falso testemunho
falso
mello
guilherme santos
perjúrio
Notícias:
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Embora exista prova da sobrejornada, não houve demonstração de que isso tenha comprometido as relações sociais do trabalhador ou seu projeto de vida.
dano
indenização
comprovação
vieira
filho
mário correia
existencial
melo
Notícias:
Notícias
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Foi avaliado que a atividade expõe o trabalhador a agentes agressivos à saúde, principalmente produtos químicos derivados dos fumos da solda.
insalubridade
adicional
vieira
filho
chumbo
mário correia
mello
soldadora
fumo
estanho
Notícias:
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O relator salientou o constrangimento especial das trabalhadoras, que, em razão do gênero, tendem a ser especialmente expostas por esse tipo de “jogo”.
assédio
wal mart
vieira
filho
mário correia
cheers
constrangimento
motivacional
abalo moral
mello
prática
organizacional
Notícias:
Notícias
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O TRT-BA considerou inadmissível o constrangimento experimentado pelo gerente nas situações em que a empresa anunciava produtos não disponíveis em estoque.
gerente
vieira
filho
ricardo
lourdes tavares
propaganda
eletro
mello
revolta
consumidores
enganosa
Notícias:
Notícias
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A decisão levou em conta a norma vigente à época do ajuizamento da ação, visto que, no curso do processo, foi editada portaria que tratava especificamente do tema e restringia o direito.
insalubridade
cobrador
vieira
filho
ônibus
exposição
princípio
portaria
mello
vibração
marla lacerda
irretroatividade
Notícias:
Notícias
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(Seg, 30 jul 2012 12:52:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos herdeiros de um empregado da Usina Santa...
acidente
revelia
mário
rodoviário
fatal
vieira
Notícias:
Notícias
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(Qua, 08 ago 2012 11:00:00 +0000) O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um...
indenização
dano moral
revista
mário
vieira
íntima
constrangedora
supermercado
Notícias:
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Para a Sétima Turma, a agente não comprovou ação ou omissão de companhia municipal para justificar a indenização por danos morais.
indenização
vieira
infratores
filho
trânsito
agente
ofensas
mello
guilherme santos
Notícias:
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A suspensão só vale para conta-salário do Banco do Brasil, sendo mantido o bloqueio junto à conta corrente/poupança do banco Itaú.
penhora
vieira
filho
mello
alessandro jacó
conta-salário
Notícias:
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Os ministros concluíram que a OJ 416 da SDI-1 está de acordo com decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
internacional
vieira
pleno
filho
imunidade
jurisdição
onu
pnud
mello
guilherme santos
organismo
Notícias:
Notícias
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O cargo envolve atividades como a avaliação de joias e pedras preciosas para operações de penhor.
cef
vieira
executivo
cargo
filho
lourdes côrtes
cargo de confiança
mello
avaliador
joias
penhor
Notícias:
Notícias
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O relator explicou que os entes públicos estão submetidos a regramento jurídico próprio, o que impede a equiparação plena com as empresas privadas para fins de representação sindical.
sindicato
vieira
filho
desmembramento
es
polícia
mello
alessandro jacó
investigadores
mtps
Notícias:
Notícias
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A SDI-2 levou em conta atitudes da instituição confirmadas em outros processos trabalhistas.
cef
ação
vieira
segurança
filho
carmem feijó
augusto fontenele
retaliação
ajuizamento
mandado
mello
Notícias:
Notícias
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O empregado ficava exposto ao risco de assalto pela entrega de objetos de valor, tais como, celulares, cartões de crédito e talões de cheque.
indenização
responsabilidade
motociclista
vieira
risco
objetiva
filho
carteiro
atividade
mário correia
mello
assaltado
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Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
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O fornecimento de luvas de proteção não foi suficiente para evitar o acidente, no qual ele contraiu hepatite.
indenização
contaminação
vieira
filho
recicláveis
mário correia
mello
seringa
hepatite
descartável
separador
Notícias:
Notícias
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Além de devolver o valor descontado indevidamente, a estatal vai pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao bancário.
caixa
indenização
bb
vieira
diferença
filho
augusto fontenele
mello
confisco
poupança
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Segundo o relator, os atos, praticados de forma contínua e deliberada, demonstram abuso do poder diretivo do empregador e representam práticas com o poder de lesar a dignidade da pessoa humana.
indenização
dano moral
vieira
filho
volkswagen
lourdes tavares
mello
sala
aquário
envidraçada
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Para a Sétima Turma, a mudança respeitou o limite constitucional de duração da jornada e os trabalhadores conseguiram vantagens compensatórias.
norma
jornada
coletiva
abono
validade
compensação
vieira
aumento
filho
mello
guilherme santos
folga
Notícias:
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A Sétima Turma reafirmou a ocorrência de fraude contratual que impediu o brasileiro de ter acesso aos direitos trabalhistas de seu país.
legislação
vínculo
vieira
angola
filho
supervisor
brasileira
odebrecht
mello
guilherme santos
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Em caso de inadimplemento, a empregada é que responderia pelo pagamento do empréstimo bancário.
empréstimo