Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.

médico perícia vieira segurança advogado filho mandado mello alessandro jacó sala Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De forma unânime, a SDI-2 concluiu que a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria se estende ao plano de previdência complementar.

penhora sócio vieira filho previdência empresa mello privada guilherme santos aérea impenhorável Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o juízo de primeiro grau, o auditor deu uma “carteirada” para não ter de pagar pela passagem no veículo com ar condicionado, tv e som.

multa auditor passe vieira fiscal filho augusto fontenele mello autuação livre carteirada Notícias: Notícias

TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.

vieira segurança sentença filho cálculo mandado mello alessandro jacó venezuela Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A morte de um mineiro aos 53 anos, causada por silicose, levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 5 mil para R$ 100 mil o valor de indenização fixada em instância...

indenização auxílio-doença manus morte vieira herdeiros silicose pulmonar respiratória Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão foi mantida após a Sétima Turma afastar a inexigibilidade do título executivo do acórdão que condenou a fundação a alterar a base de cálculo do adicional.

insalubridade adicional vieira stf executivo súmula inexigibilidade filho título mello vinculante guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou a diferença entre terceirização de mão de obra e o contrato de prestação de serviços industriais, de natureza civil.

terceirização natureza responsabilidade vieira civil fornecimento subsidiária peças filho carmem feijó mello caio guedes embraer Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma manteve a invalidade de cláusula coletiva que previa “emprego desdobrado”, em vez do pagamento de horas extras.

emprego vieira grêmio horas extras filho lourdes cortes mello desdobrado roupeiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo.

contribuição patronal vieira sindical filho holding lourdes cortes mello pura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar da existência de contrato de prestação de serviços autônomos, o vínculo foi reconhecido com base no princípio da primazia da realidade, diante do descompasso entre o contrato e as demais...

vínculo vieira filho imobiliária mário correia mello corretor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão aplica ao intervalo intrajornada a tolerância prevista no artigo 58 da CLT relativa aos minutos residuais antes e depois da jornada.

vieira intervalo intrajornada filho mário correia minutos mello residuais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os créditos dos trabalhadores substituídos pelo sindicato, em valores individuais, não ultrapassavam 40 salários mínimos, o que afastou a pretensão do estado de efetuar o pagamento por precatório.

sindicato coletiva ação processual vieira precatório filho crédito rpv substituto carmem feijó lourdes cortes mello individualização Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A chamada holding “pura”, que somente exerce participação e direção em sociedades de outras empresas, não é obrigada a pagar contribuição sindical.

contribuição vieira sindical filho holding mello guilherme santos pura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio, criado para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (PR).

responsabilidade obra vieira subsidiária empreiteira filho construtora hidrelétrica mello consórcio marla lacerda dona Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave.

guia recursal vieira depósito filho santos erro correção mello guilherme Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência, o descumprimento de obrigações trabalhistas, por si só, não enseja o reconhecimento de dano moral.

moral dano indenização vieira caminhoneiro filho paula andrade mello dormir boleia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a Sétima Turma do TST, o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”.

vínculo emprego vieira filho pejotização veterinária paula andrade mello petshop osasco Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Seu coordenador achava que ela apresentava atestados médicos em demasia e poderia influenciar negativamente os demais colegas de equipe.

moral indenização assédio vieira filho paula andrade ócio forçado mello sebrae Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Sétima Turma, a pactuação do empréstimo depende da anuência do empregador, da financeira e do trabalhador, e, por isso, está vinculada ao contrato de trabalho.

justiça do trabalho competência desconto empréstimo vieira filho mário correia repasse mello consignado financeira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O professor pretendia aumentar o valor da indenização, fixado em R$ 15 mil, mas seu recurso não foi conhecido.

dano moral professor banheiro vieira agressão filho carmem feijó lourdes cortes mello machadinha sala professores Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, não seria razoável que a forma de apuração prevalecesse sobre a própria doença, atestada por perito judicial.

estabilidade abandono vieira laudo inss ação coletiva lourdes côrtes atestado exigência pirelli mello pericial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O "programa" tentava criar regras para que as trabalhadoras engravidassem, por meio de planilhas que estabeleciam uma “fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras”.

moral dano indenização controle programa vieira telemarketing dirceu arcoverde mello fila gestacional regras natalidade Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a prática degradante de forma ostensiva no trabalho da terceirizada implica, “no mínimo”, negligência do tomador e da prestadora de serviços.

vieira filho terceirizada lourdes côrtes atendente ofensas mello pmmg militares patentes 190 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora o auxílio doença suspenda as obrigações principais do pacto de trabalho, este permanece vigente, e vantagens como moradia incorporam-se ao patrimônio jurídico do trabalhador.

reintegração doença posse vieira funcional filho condomínio lourdes côrtes imóvel auxílio mello zeladora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Num vídeo institucional, o professor apareceu por apenas dois segundos, e num folheto sua imagem foi considerada irreconhecível.

vídeo indenização professor vieira imagem tempo filho lourdes tavares uso indevido reduzido mello institucional Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão leva em conta que não há previsão legal para a limitação do tamanho das peças nos processos eletrônicos, ainda que a medida vise à agilidade e à eficiência.

e-doc eletrônico limitação vieira direito processo filho cerceamento defesa contraditório carmem feijó páginas mello número laudas folhas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TST entende que o cuidado de adolescentes infratores expõe o empregado acentuadamente a acidentes, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador.

moral dano indenização rebelião vieira menores infratores fundação casa filho agente refém mello alessandro jacó sp Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, não se trata de transferência do risco da atividade econômica, e sim da responsabilização do empregado por desumprimento de normas internas.

caixa desconto vieira supermercado filho lourdes tavares cheque mello devolvido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o perito, o contato com a água da piscina de forma habitual e prolongada pode causar danos à saúde, em especial irritações dermatológicas.

insalubridade adicional umidade vieira filho natação professora contato mello alessandro jacó piscina Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A dispensa foi considerada ilícita por não ter sido submetida ao colegiado de ensino da instituição.

reintegração aprovação conselho vieira filho universidade augusto fontenele aprovação de irmã de professor mello colegiado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele permanecia em média 15 minutos por dia próximo à bomba de abastecimento, o que, segundo a jurisprudência do TST, garante o direito ao adicional.

periculosidade caminhão adicional abastecimento vieira filho mello alessandro jacó instrutor Notícias: Notícias

Sala de conciliação do TST é renomeada em homenagem ao ministro Vieira de Mello

Artigo de Conteúdo Web

Luiz Philippe Vieira de Mello integrou o tribunal de junho de 1985 a maio de 1990

conciliação vieira homenagem mello sala Notícias: Notícias

Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A decisão considera que a autarquia quitou a parte principal prevista em acordo homologado em juízo.

multa vieira lourdes cortes principal correção mello rj docas moratória Notícias: Notícias

Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer

Artigo de Conteúdo Web

Ele alegava que o fato de receber e-mails e chamadas telefônicas de clientes que não sabiam que ele estava de férias teria comprometido seu período de descanso.

férias dobro vieira filho clientes e-mail telefone mello alessandro jacó atendimento bayer agrônomo Notícias: Notícias

Avícola é considerada sucessora de empresa arrendada antes do deferimento de recuperação judicial

Artigo de Conteúdo Web

O arrendamento feito antes do deferimento do processo de recuperação judicial não garante a proteção da Lei de Falências.

sucessão vieira filho judicial arrendamento mello alessandro jacó recuperação lei de falências Notícias: Notícias

Negado recurso do Santander contra decisão que proibiu trabalho aos sábados em serviço municipal

Artigo de Conteúdo Web

O banco argumentava que o programa Rede Fácil, de São Bernardo do Campo, que integra diversos serviços ao cidadão, é de interesse público.

trabalho coletiva ação santander vieira filho municipal mello alessandro jacó atendimento suspender sábados rede fácil Notícias: Notícias

OGMO de Paranaguá é condenado por não qualificar portuário para escalação em tarefas mais complexas

Artigo de Conteúdo Web

O relator, ministro Vieira de Mello Filho, entendeu que a situação caracterizou a chamada “perda de uma chance”, justificando o pagamento de indenização.

indenização perda vieira avulso capacitação filho carmem feijó mello aeroporto chance Notícias: Notícias

Itaú consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, o princípio da boa-fé e o dever de lealdade devem ser aplicados às relações trabalhistas.

itaú cláusula ação vieira filho mário correia superintendente mello monitória concorrencial Notícias: Notícias

Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada

Artigo de Conteúdo Web

Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

execução sócio vieira filho mario correia mello oculto Notícias: Notícias

Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador

Artigo de Conteúdo Web

O trabalhador estava a serviço da empresa e não concorreu culposamente para a ocorrência do acidente

indenização vieira filho