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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Quando o empregador exige do empregado transportar valores sem possuir a devida qualificação, como no caso, comete ato ilícito, passível de indenização.
indenização
transporte
motorista
caminhão
valores
mário correia
bebidas
cervejaria
Notícias:
Notícias
CL
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de...
transporte
terceirização
pimenta
piauí
ect
atividade-fim
ilicita
carteiro
carmem feijó
serviço
freire
josé
roberto
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A empresa se envolveu em diversos episódios de transporte da carga em desacordo com as exigências da legislação federal, que considera a atividade de alto risco.
coletivo
são paulo
transporte
dano moral
amianto
dora
augusto fontenele
costa
transportadora
maria
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Notícias » Destaque
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As chamadas horas in itinere são devidas quanto a empresa está em local de difícil acesso, e, no caso, ela estava no centro da cidade.
horas in itinere
transporte
seara
deslocamento
indígena
aldeia
alessandro jacó
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Embora o serviço tenha de ser executado por empresa especializada, não há previsão para o pagamento do adicional no caso do descumprimento dessa norma.
transporte
renato
paiva
valores
adicional
lacerda
irregular
augusto fontenele
adicional de risco
Notícias:
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Ele afirmou ter arcado com as despesas com transporte e refeições para um compromisso profissional de três dias em Campinas, com a promessa de que os gastos seriam ressarcidos.
transporte
viagem
bresciani
alimentação
ressarcimento
alberto
serviço
alessandro jacó
despesas
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CL
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A Turma entendeu que o empregado não tinha direito à verba, porque a tarefa era realizada por sua livre iniciativa dele, contrariando ordens expressas do empregador.
indenização
transporte
valores
bradesco
gerente
mário correia
Notícias:
Notícias
RB
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(Ter, 11 Set 2012, 14:48) O direito de greve é garantido por lei aos trabalhadores e será considerado legítimo quando houver suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de...
greve
transporte
público
goiás
abusiva
ceará
goiânia
rodoviários
Notícias:
Notícias
AM
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O Presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, suspendeu, a pedido do Distrito Federal, liminar em mandado de segurança impetrado pela PRT da 10ª Região. A liminar determinava a imediata...
tst
transporte
df
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(Qua, 11 jul 2012 13:37:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) que proibiu a Vianel Transporte Ltda., de Belo...
transporte
motorista
cobrador
acumulação
passageiros
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RB
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(Qua, 5 Set 2012, 09:50) Uma empregada com mais de 20 anos de trabalhos dedicados ao Banco Bradesco, receberá indenização de R$ 200 mil por falsa acusação de ter cometido falta grave e R$50mil por...
bancária
transporte
justa causa
valores
bradesco
grávida
ilícito
taxi
transporte de valores
Notícias:
Notícias
RB
Empresas de grande porte podem se valer de horas in itinere fixadas por norma coletiva
Artigo de Conteúdo Web
(Qua, 23 Mai 2012 18:45:00) A Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia Ltda., empresa de grande porte do ramo sucroalcooleiro, conseguiu na Justiça do Trabalho que as horas in itinere devidas a um...
horas in itinere
sucroalcoleiro
transporte
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Notícias » Destaque
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Segundo a jurisprudência da SDC, a ausência de dados objetivos e concretos sobre o crescimento da lucratividade e produtividade do setor impede a concessão de aumento real .
transporte
peduzzi
reajuste
natal
carmem feijó
augusto fontenele
motoristas
urbano
cristina
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O empregado foi obrigado a cessar definitivamente o exercício de atividades que requeiram esforços físicos.
acidente
transporte
pará
mário
godinho
correia
ônibus
terceirizado
mauricio
delgado
biopalma
interior
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Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.
caputo
indenização
transporte
vendedora
bastos
alessandro jacó
joalheria
jóias
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A Quarta Turma destacou que, apesar de os roubos terem ocorrido ao longo de 32 anos, a Souza Cruz não adotou medidas efetivas de segurança.
indenização
transporte
dano moral
assalto
souza cruz
cigarros
mário correia
joão oreste dalazen
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O banco não conseguiu rescindir a condenação, em ação movida pela mãe do trabalhador.
indenização
acidente
transporte
valores
bradesco
carro
mário correia
maria
helena
mallmann
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O relator destacou que o transporte de mercadorias não compõe a essência da dinâmica empresarial da distribuidora de medicamentos.
transporte
scheuermann
terceirização
hugo
lourdes tavares
produtos
farmacêutico
medicamentos
Notícias:
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Turma reconhece legalidade de terceirização de transporte rodoviário entre agências da ECT
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Segundo o relator, a mudança de contexto motivou a busca de alternativas viáveis às operações da ECT.
transporte
terceirização
rodoviário
vieira de mello
ect
lourdes tavares
licitude
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A decisão leva em conta a peculiaridade normativa da categoria dos motoristas de transporte de passageiros, que é também regulada por lei especial – o Código Nacional de Trânsito.
coletivo
transporte
cota
aprendizes
carmem feijó
mário correia
motoristas
cálculo
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Para a Justiça Trabalho, ele não atuou como contratado, mas como freelancer no período não anotado na carteira de trabalho.
aloysio
transporte
vínculo
fernanda loureiro
indenização a motorista
freelancer
artistas
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O valor anteriormente fixado, de R$ 2 mil, foi considerado irrisório frente ao dano psicológico causado pelos riscos do transporte de dinheiro a pé.
dalazen
indenização
transporte
valores
risco
escolta
fernanda loureiro
a pé
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A Turma considerou que, mesmo não sendo altos os valores transportados nem tendo ocorrido assalto, a tensão pelo risco é permanente.
indenização
transporte
godinho
transporte de valores
mauricio
elaine rocha
numerário
ultragaz
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A jurisprudência do TST é no sentido de que o transporte de valores não previsto no contrato de trabalho dá direito à indenização.
indenização
transporte
valores
assalto
brito pereira
mário correia
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O trabalhador seguia numa kombi quando o veículo foi atingido por pneu que se desprendeu de um caminhão
indenização
acidente
transporte
cláusula
vítima
usina
cana-de-açúcar
dirceu arcoverde
incolumidade
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Vítima de assalto e sequestro, o gerente foi demitido quando estava doente, em virtude do stress decorrente do episódio.
delaíde
transporte
valores
bradesco
assalto
gerente
discriminatória
dirceu arcoverde
stress
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O funcionário levava, mais de uma vez por dia, quantias que variavam entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, em circunstâncias precárias
bancário
transporte
valores
assalto
mário correia
cláudio
brandão
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Segundo o entendimento do TST, o transporte alternativo realizado por vans não equivale a transporte público regular.
transporte
in itinere
alexandre
agra
embrapa
belmonte
horas
deslocamento
mário correia
alternativo
semiárido
vans
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(Seg, 18 fev 2013 07:00:00 +0000) Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na primeira sessão realizada este ano (6/2), dissentiram no exame de um recurso de revista no qual...
transporte
kátia
gimenes
rodoviário
caminhoneiro
responsabilidade objetiva
atividade de risco
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um motorista, ex-empregado da Souza Cruz, para determinar que a empresa o indenize por danos morais. O trabalhador...
transporte
motorista
assalto
responsabilidade
risco
vieira de mello
souza cruz
cigarros
culpa objetiva
demétrius crispim
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco Bradesco S/A e reduziu para R$ 30 mil o valor de indenização, inicialmente fixada em R$ 100 mil de indenização, a...
bancário
transporte
dano moral
augusto
valores
tunholi
armada
escolta
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Testemunhas confirmaram que o banco utilizava empregados administrativos (caixas, escriturários, chefes de conta, etc.) para o transporte de valores em MT.
moral
dano
coletivo
indenização
transporte
valores
bradesco
pimenta
paula andrade
freire
josé
roberto
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A decisão entendeu que é inerente a sua função o transporte do resultado das vendas.
transporte
vendedor
transporte de valores
mário correia
livros
vendas
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Para o ministro Alberto Bresciani, a existência de linhas de ônibus entre municípios demonstra a existência de transporte público regular, o que afasta o direito às horas de percurso.
transporte
in itinere
bresciani
horas
deslocamento
alberto
intermunicipal
guilherme santos
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A existência de transporte alternativo (vans ou micro-ônibus) não afasta o direito dos trabalhadores às horas in itinere. Como não se trata de transporte público submetido ao controle estatal, não...
transporte
lelio
in itinere
embrapa
bentes
horas
deslocamento
pedro rocha
zona rural
alternativo
van
micro-ônibus
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Embora, como gerente geral de agência, a bancária não fosse obrigada a fazer o transporte, a conduta ilícita do banco está no fato de não contratar, como exige a Lei 7.102/83, empresa especializada...
indenização
transporte
lelio
valores
bradesco
assalto
sequestro
bentes
taciana giesel
relâmpago
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A decisão limita a 6% o reajuste salarial fixado em 10% pelo TRT da 6ª Região (PE), até o julgamento de recurso pelo TST.
transporte
dissídio
levenhagen
efeito
suspensivo
liminar
rodoviário
reajuste
recife
carmem feijó
urbano
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O valor de R$ 175 mil foi considerado excessivo e desproporcional ao dano sofrido, e reduzido para R$ 30 mil.
indenização
transporte
valores
bradesco
emmanoel
augusto fontenele
pereira
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Para a Quarta Turma, o infortúnio decorreu de uma causa que não estava ao alcance da empregadora evitá-la.
indenização
transporte
calsing
sexual
empresa
trajeto
paula andrade
abuso
violência
improcedente
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Segundo a lei que regula a atividade, as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas são sempre de natureza comercial.
jt
indenização
competência
transporte
ambev
caminhoneiro
lourdes côrtes
silvestrin
cargas
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Para o TST, é devido o pagamento de indenização quando o empregado desempenha a atividade e esta não é inerente à função para a qual foi contratado.
indenização
transporte
valores
kátia
arruda
gerente
farmácia
paula andrade
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Ao alugar o veículo, dirigido por empregado de empresa contratada pela própria APR, a corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente.
acidente
transporte
responsabilidade
morte
carro
corretora
dora
costa
elaine rocha
maria
alugado
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(Ter, 03 set 2013 15:00:00 +0000) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, homologou acordo entre o Ministro Público do Trabalho e a Usina Uberaba S/A...
acordo
transporte
usina
nupec
augusto fontenele
carga
peso
veículos
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WF
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(Qui, 05 set 2013 16:39:00 +0000) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi responsabilizada subsidiariamente pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano moral a um...
transporte
dano moral
rescisão indireta
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O Tribunal Superior do Trabalho será a sede, de 18 a 20 de setembro, do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. A programação foi divulgada nesta quarta-feira (28), e a...
trabalho
transporte
seminário
garota de programa
acidentes
augusto fontenele
prevenção
setembro
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Notícias » Destaque
CL
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Um painel específico para o setor de transporte fará parte do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, cuja realização foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior do...
transporte
trabalho seguro
acidentes
lourdes tavares
mário correia
prevenção
sebastião geraldo
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Representantes patronais do setor de transporte de cargas visitaram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, nesta terça-feira (11), para manifestar...
transporte
audiência
patronal
carlos alberto
lourdes tavares
cargas
setor