Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar de destaque para a retirada da menção ao processo trabalhista, prevaleceu o entendimento de que sua manutenção não causará qualquer insegurança jurídica

senado novo trabalhista subsidiária cpc processo aplicação supletiva Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão ratificou precedentes do TST no sentido de que a arbitragem não é aconselhável na solução de conflitos individuais de trabalho.

trabalho trabalhista pimenta arbitragem direitos lourdes tavares freire josé roberto incompatível individuais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença.

lei senado execução trabalhista levenhagen projeto senador eduardo braga líder governo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A unidade da Seara Alimentos S.A. em Forquilhinha (SC) foi condenada pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos devido a práticas consideradas atentatórias à dignidade humana de seus...

seara trabalhista alexandre agra belmonte irregularidade carmem feijó danos morais baixa coletivos temperaturas Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O evento, de 16 a 20 de março, envolverá os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

conciliação semana trabalhista nacional Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Esse tipo de compensação na Justiça do Trabalho somente é possível se a dívida tiver natureza trabalhista.

trabalhista dívida compensação guilherme santos créditos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Justiça do Trabalho realiza, de 11 a 15 de junho, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho,...

execução semana trabalhista executômetro leilão ranking Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em reunião com o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, Banco do Brasil, Itaú, CEF, Santander e a União se comprometeram a participar da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em...

csjt conciliação semana trabalhista emmanoel reunião taciana giesel pereira litigantes acordos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial, diz SDI-2

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A SDI-2 manteve o entendimento de que a incidência dos juros do cheque especial viola a norma específica que prevê a aplicação da Taxa Referencial (TR) nos cálculos dos juros de mora em créditos...

trabalhista especial juros taxa alencar cheque douglas correção rodrigues alessandro jacó débito Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é o de que a dispensa se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa.

reintegração ação trabalhista dispensa discriminatória bresciani mário correia alberto retaliação ajuizamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No total, foram 26.840 acordos firmados entre patrões e empregados que apostaram na conciliação como o modo mais rápido e eficaz de resolver os processos trabalhistas.

conciliação semana trabalhista nacional relatório emmanoel pereira taciana giesel oficial Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Empresa de tecnologia pede retirada de processos que tramitam no TST

Artigo de Conteúdo Web

A lista foi entregue ao vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, coordenador da Comissão de Conciliação.

csjt conciliação semana trabalhista nacional emmanoel pereira guilherme santos Notícias: Notícias

Vice-presidente do TST abre oficialmente a III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em Campinas (SP)

Artigo de Conteúdo Web

O esforço concentrado do CSJT e dos 24 TRTs vai de 22 a 26/5.

conciliação semana trabalhista nacional emmanoel pereira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O objetivo é promover um engajamento nacional para solucionar processos em que houve a condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

execução vasp semana trabalhista nacional taciana giesel cláudio brandão mutirão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.

ação trabalhista dispensa discriminatória bresciani mário correia alberto ajuizamento retaliativa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 29 de Nov 2012, 11:25) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso ordinário de um empregador que teve parte de...

ministro tst justiça do trabalho salário trabalhista dívida penhora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 03 mai 2013 06:00:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que validou a dispensa por justa causa de uma ex-enfermeira do Hospital Fêmina S.A., de Porto...

sigilo justa causa trabalhista manus arcoverde enfermeira reclamação prontuário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Semana da Execução mobiliza Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e o TST, principalmente por meio de audiências de conciliação, que reúnem credores e devedores visando ao pagamento de dívidas...

execução semana trabalhista nacional levenhagen carmem feijó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o estágio é uma relação de trabalho, e a ação foi proposta já na vigência da Emenda Constitucional 45.

trabalhista prescrição vieira de mello estágio lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As verbas, recebidas pelo jornalista por anistia política, foram bloqueadas para pagamento de dívidas da Tribuna da Imprensa, jornal do qual era sócio.

jornalista pensão trabalhista dívida anistia bloqueio imprensa augusto fontenele alencar douglas político rodrigues anistiado hélio fernandes tribuna Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A cooperativa juntou os extratos bancários em reclamação trabalhista a fim de comprovar o pagamento de despesas com a utilização de veículo particular em serviço.

sigilo moral dano indenização bancário scheuermann trabalhista hugo prova cooperativa quebra reclamação augusto fontenele carlos extrato Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que a Súmula 8 faz menção expressa a créditos tributários, que não abrangem os trabalhistas.

trabalhista prescrição stf súmula crédito decadência tributário vinculante Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação.

indenização dano moral ação trabalhista kátia arruda dispensa vendedora testemunha ponto frio mário correia magalhães retaliação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O PL 5.140/2005, que trata da execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica, está na pauta de votação da CCJ da Câmara dos Deputados.

lei execução trabalhista levenhagen anteprojeto parlamentares Notícias: Notícias

Vice-presidente do TST inaugurará três centros de conciliação na Semana Nacional

Artigo de Conteúdo Web

As unidades vão ser implantadas nas cidades de Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS)

conciliação semana trabalhista nacional emmanoel pereira alessandro jacó centro inauguração Notícias: Notícias

Ministro Walmir Oliveira da Costa participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute o PL 6787/2016.

comissão walmir trabalhista especial câmara costa reforma oliveira Notícias: Notícias

Programa Jornada mostra história da cabeleireira transgênero que usa nome social em processo trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A medida inclusiva, adotada já na primeira audiência, chama a atenção para uma realidade ainda presente: o preconceito.

jornada trabalhista social processo nome cabeleireira transgênero Notícias: Notícias

Contrato de intercâmbio serviu para mascarar relação de emprego de brasileiro na Irlanda

Artigo de Conteúdo Web

Ele teve que simular curso de inglês para trabalhar como gerente em residência estudantil mantida por agência de viagem em Dublin.

fraude trabalhista godinho augusto fontenele mauricio intercâmbio delgado irlanda Notícias: Notícias

Empresas podem indicar processos para conciliação no TST até sexta-feira (30)

Artigo de Conteúdo Web

A Semana Nacional da Conciliação acontece este ano de 22 a 26 de maio.

conciliação semana trabalhista nacional taciana giesel Notícias: Notícias

Relator e presidente da comissão especial da Câmara para a reforma trabalhista visitam TST

Artigo de Conteúdo Web

Os parlamentares comunicaram que a comissão realizará audiência pública para discutir a matéria.

trabalhista visita reforma deputados Notícias: Notícias

Presidente do TST participa de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara

Artigo de Conteúdo Web

A audiência foi convocada pelo relator da reforma, deputado Rogério Marinho.

pública audiência trabalhista ives câmara reforma Notícias: Notícias

Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas.

acordo trabalhista homologação reforma quitação ampla extrajudicial Notícias: Notícias

Mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas tem início em setembro

Artigo de Conteúdo Web

Ações coordenadas pelo CSJT visam garantir a efetividade do pagamento a trabalhadores.

execução semana trabalhista nacional Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho realiza a VII Semana da Execução Trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

Durante toda a semana, os TRTs realizam ações para solucionar processos em fase de execução.

execução semana trabalhista nacional Notícias: Notícias

CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

Entre outras atitudes da empresa, ele foi impedido de prestar horas extras, destituído da função de caixa e revertido à de técnico bancário, com remuneração inferior.

moral cef indenização ação trabalhista assédio godinho lourdes tavares retaliação ajuizamento mauricio delgado Matérias Temáticas: Reclamações Trabalhistas Notícias: Notícias

Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas

Artigo de Conteúdo Web

A greve ocorreu em junho de 2017.

greve banco do brasil trabalhista previdenciária protesto alexandre agra belmonte reformas Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

Artigo de Conteúdo Web

A 10ª Semana Nacional da Execução, este ano, será realizada de 30/11 a 4/12.

execução semana trabalhista nacional Notícias: Notícias

“O Seu Direito Não Pode Esperar” é o slogan da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

Edição deste ano, que será realizada de 30/11 a 4/12, reforça a importância da atuação judicial durante a pandemia.

execução semana trabalhista nacional 2020 Notícias: Notícias

Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado

Artigo de Conteúdo Web

No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora.

fábrica trabalhista responsabilidade sucessão venda sucessora Notícias: Notícias

Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.

execução cláusula validade trabalhista impenhorabilidade aplicação Notícias: Notícias

Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo

Artigo de Conteúdo Web

O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva.

trabalhista prescrição grupo seguro de vida Notícias: Notícias

Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor

Artigo de Conteúdo Web

O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.

acesso sigilo trabalhista ilícito devedor quebra simba bens financeira sistema movimentação localização Notícias: Notícias

Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista 

Artigo de Conteúdo Web

Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma 

trabalhista natureza salarial alimentação reforma auxílio Notícias: Notícias

TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético

Artigo de Conteúdo Web

O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal 

sigilo suspensão ação trabalhista processo crime penal prosseguimento cibernético esfera Notícias: Notícias

Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 movimenta mais de R$ 2,8 bilhões

Artigo de Conteúdo Web

Em novo recorde, o evento atendeu mais de 287 mil pessoas e teve mais de 15 mil acordos homologados

execução semana trabalhista resultado Notícias: Sala de impresa » Sala de Imprensa - Notícia 3 Sala de impresa » Sala de Imprensa - Mais Notícias Notícias

Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro

Artigo de Conteúdo Web

Partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no TRT da sua Região.

execução semana trabalhista nacional Notícias: Notícias Sala de impresa » Sala de Imprensa - Mais Notícias Sala de impresa » Sala de Imprensa - Notícia 3

Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores

pagamento contrato trabalhista intervalo intrajornada anterior supressão reforma integral vigência parcial Notícias: Notícias

Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2021 será de 20 a 24 de setembro

Artigo de Conteúdo Web

O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano.

execução semana trabalhista Notícias: Notícias

Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos

ação trabalhista prescrição omissão gerente ressarcimento improbidade regressiva erário Notícias: Notícias

Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário

bancária auxílio-doença trabalhista salários jurídico previdenciário limbo inaptida Notícias: Notícias

TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos

jurisprudência trabalhista