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a
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CL
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Embora ela própria tenha admitido que arremessou um objeto contra o ex-namorado, não ficaram evidentes as circunstâncias em que ocorreu a discussão.
aloysio
justa causa
ricardo reis
veiga
corrêa
briga
pintora
namorado
arremesso
objeto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O trabalhador alegou que a carta, que afirmava que ele "não se interessava pelo trabalho", o prejudicou na obtenção de nova colocação.
indenização
carta
ricardo reis
alencar
referência
desabonadora
Notícias:
Notícias
CL
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A Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria.
inválido
sindicato
demissão
rescisão
homologação
ricardo reis
lelio bentes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O clube foi condenado a pagar valores relativos ao "bicho", direito de imagem e propaganda em uniforme.
internacional
execução
ricardo reis
caputo bastos
bicho
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A garantia, segundo a decisão, está prevista nos parágrafos do artigo 389 da CLT, na Constituição Federal e na Convenção 103 da OIT.
augusto
curitiba
shopping
ricardo reis
leite
carvalho
cesar
parkshopping
espaço
amamentação
Notícias:
Notícias
CL
JBS terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto
Artigo de Conteúdo Web
A relatora apresentou em seu voto diversas decisões no mesmo sentido para conceder a estabilidade.
estabilidade
gestante
ricardo reis
parto
natimorto
Notícias:
Notícias
CL
Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora
Artigo de Conteúdo Web
A Sétima Turma considerou perfeitamente compatível o exercício simultâneo das duas funções.
adicional
ricardo reis
alencar
acúmulo de funções
caixa de supermercado
douglas
rodrigues
cencosud
Notícias:
Notícias
CL
Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, buscar filho na escola não é motivo para o advogado deixar de comparecer a audiência previamente consignada.
revelia
nulidade
advogado
ricardo reis
márcio eurico
adiamento de audiência
bebê
Notícias:
Notícias
CL
Construtora que lotou trabalhadores com deficiência longe dos canteiros é absolvida de dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
Para a relatora, a empresa buscou alocar as pessoas com deficiência em funções compatíveis.
indenização
discriminação
peduzzi
dano moral coletivo
construtora
deficiência
ricardo reis
alocação
Notícias:
Notícias
CL
Contato com ovelhas confere adicional de insalubridade para trabalhador rural
Artigo de Conteúdo Web
A propriedade tinha de 100 a 200 cabeças de ovino e havia o transporte manual de fezes dos animais.
calsing
insalubridade
ricardo reis
ovelhas
Notícias:
Notícias
CL
Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização
Artigo de Conteúdo Web
A Oitava Turma entendeu que a indenização de R$ 5 mil foi compatível com o dano.
mudança
turno
ricardo reis
márcio eurico
direito à indenização
namoro
Notícias:
Notícias
CL
Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente
Artigo de Conteúdo Web
Ficou mantida, no entanto, condenação em igual valor por danos estéticos.
indenização
acidente
redução
amputação
ricardo reis
márcio eurico
geosol
Notícias:
Notícias
CL
Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego
Artigo de Conteúdo Web
Para a Segunda Turma, a frustração causou prejuízos financeiros e afetou a moral do trabalhador.
indenização
frustrada
contratação
construtora
ricardo reis
mallmann
expectativa
Notícias:
Notícias
CL
Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo
Artigo de Conteúdo Web
Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.
doméstica
testemunha
ricardo reis
helena
mallmann
rejeição
Notícias:
Notícias
CL
Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não comprova dano moral
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, a medida serviu para preservar a integridade física do empregado.
vale
ricardo reis
bafômetro
quarta turma
maria de assis de calsing
teste bafômetro
bafômetro dano moral
Notícias:
Notícias
CL
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
Artigo de Conteúdo Web
O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
periculosidade
comissária
augusto
adicional
abastecimento
césar
ricardo reis
tam
carvalho
aeronave
Notícias:
Notícias
CL
Avon terá de pagar multa por atraso na rescisão após reconhecimento de vínculo de vendedora
Artigo de Conteúdo Web
Para o TST, reconhecido judicialmente o vínculo de emprego, o empregador está obrigado ao pagamento da multa.
multa
atraso
vendedora
reconhecimento de vínculo
avon
ricardo reis
verbas
alencar
douglas
rescisórias
rodrigues
Notícias:
Notícias
CL
Empresa é isenta de indenizar família de vigilante por suicídio cometido durante carência do seguro
Artigo de Conteúdo Web
O Código Civil prevê carência de dois anos para os casos de suicídio.
indenização
calsing
vigilante
seguro
família
suicídio
cobertura
ricardo reis
carência
Notícias:
Notícias
CL
Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual
Artigo de Conteúdo Web
A empresa sustenta que a verba tem natureza indenizatória.
natureza
salarial
efeito
ricardo reis
indenizatória
parcela
propriedade
intelectual
devolutivo
Notícias:
Notícias
CL
Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, é inválida a disposição que importa renúncia ao adicional de insalubridade.
insalubridade
renúncia
bresciani
cumulação
ricardo reis
opção
adicionais
penosidade
Notícias:
Notícias
CL
Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
Artigo de Conteúdo Web
Os bancos se beneficiaram de forma concomitante da força de trabalho do empregado.
bradesco
vigilante
responsabilidade
pimenta
santander
ricardo reis
freire
josé
roberto
empregado terceirizado
Notícias:
Notícias
CL
JT fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado em MG
Artigo de Conteúdo Web
A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.
freire pimenta
motorista
responsabilidade
risco
ricardo reis
carbonizado
josé roberto
tinta
Notícias:
Notícias
CL
Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
A Vale contestava condenação baseada apenas em programa de prevenção de riscos ambientais.
acesso
walmir
amazônia
prova
vale
adicional de insalubridade
ricardo reis
costa
oliveira
carajás
interior
dificuldade
alternativa
ppra
Notícias:
Notícias
CL
Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença
Artigo de Conteúdo Web
Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.
calsing
intimação
nulidade
advogado
sentença
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
Atendente da Telefônica comprova dano moral por uso restrito de banheiro
Artigo de Conteúdo Web
Quanto menor o tempo gasto, maior era a pontuação no programa de incentivo à produtividade.
telefônica
banheiro
ricardo reis
quarta turma
maria de assis calsing
restrição uso de banheiro
indenização uso de banheiro
Notícias:
Notícias
CL
JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo
Artigo de Conteúdo Web
Um dia após a dispensa sem justa causa, a Gafor assinou contrato com a empresa do motorista.
caminhoneiro
vínculo de emprego
quinta turma
ricardo reis
caputo bastos
lei 11.442
caminhoneiro autônomo
reconhecimento vínculo de emprego
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 16 set 2013 11:10:00 +0000) Uma caixa de uma empresa de turismo de Curitiba (PR) receberá R$ 5 mil de indenização por assédio moral da Vale Transporte Metropolitano S/C Ltda., de Curitiba,...
indenização
discriminação
vieira de mello
ricardo reis
religiosa
exorcismo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 17 set 2013 16:38:00 +0000) A Brazaço Mapri Indústrias Metalúrgicas S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis não...
conciliação
carlos alberto
metalúrgicos
nupec
ricardo reis
planos econômicos
Notícias:
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CL
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A condenação baseou-se na Súmula 331 do TST, já que a Ambev contratou trabalhadores terceirizados, em caráter subordinado, para atividade-fim,
terceirização
godinho
ambev
ricardo reis
mauricio
Notícias:
Notícias
CL
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A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa por manter estações de trabalho inadequadas ergonomicamente.
indenização
eurico
claro
ricardo reis
amaro
quiosque
ergonomicamente
inadequado
Notícias:
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CL
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A Primeira Turma do TST manteve a pena aplicada a uma faxineira por ter apresentado atestado médico falso na empresa. A conduta foi considerada ato de improbidade.
justa causa
ricardo reis
sus
atestado
falso
alencar
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Sexta Turma do TST, o exercício de diversas atividades dentro jornada de trabalho e compatíveis com a condição do trabalhador não dá direito ao pagamento de diferenças salariais.
aloysio
adicional
acúmulo
funções
ricardo reis
balconista
polivalente
Notícias:
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CL
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A Singer terá de reverter a dispensa por justa causa de um empregado que se recusou a assumir novo posto de trabalho após voltar de licença. na empresa. Para a JT, a empresa exagerou ao aplicar a...
novo
justa causa
insubordinação
ricardo reis
recusa
posto
assumir
Notícias:
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CL
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Além das condições que considerou "insuportáveis", o padeiro tinha de trabalhar trancado durante a noite.
indireta
ricardo reis
condições
padeiro
cláudio
brandão
insuportáveis
rescisãso
Notícias:
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Segundo o relator, ministro Maurício Godinho Delgado, a exigência de representação apenas por procurador não tem respaldo legal
advogado
procurador
representação
município
ricardo reis
assistente
mauricio godinho
jurídico
Notícias:
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CL
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Além de não zelar pela segurança, a empresa não oferecia banheiros dignos nem local adequado para refeições
trabalho
acidente
negligência
degradante
ricardo reis
mauricio godinho
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Para o TST, apenas nas ações de empregado doméstico ou contra micro e pequenas empresas o representante não precisa ser empregado
freire pimenta
revelia
preposto
ricardo reis
empregado
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Se não há previsão expressa a respeito, entende-se que o empregado pode realizar qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal
motorista
adicional
cobrador
função
acúmulo
ricardo reis
trocador
Notícias:
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Ele foi acusado de desobediência por não ter cumprido ordem para descontar pensão alimentícia do salário de um empregado
bahia
pensão
ação
omissão
desconto
ricardo reis
criminal
casas
alimentícia
desobediência
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Segundo a decisão, o trabalho externo não pode ser empecilho à proteção da saúde do trabalhador
indenização
alexandre
agra
gari
banheiro
belmonte
refeição
ricardo reis
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O empregado, ainda se recuperando de acidente, foi mantido sem atividade dentro da empresa, que não o encaminhou a tratamento ou perícia médica
indenização
perícia
godinho
benefício
ricardo reis
mauricio
previdenciário
Notícias:
Notícias
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O acordo proíbe a empresa de prestar informações sobre candidatos a emprego a outras empresas.
discriminação
informações
empregados
ricardo reis
cadastro
tac
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A conduta foi considerada discriminatória e a empresa terá de pagar R$ 2 mil a atendente de telemarketing
indenização
aloysio
dano moral
ricardo reis
atendente
antecedentes
certidão de antecedentes criminais
Notícias:
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O entendimento é o de que a ECT, ao prestar serviços bancários, passou a exercer atividade de risco, e foi omissa em assegurar a segurança dos empregados
banco postal
dano moral
freire pimenta
assalto
segurança
ect
ricardo reis
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Notícias
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Segundo a jurisprudência, a dispensa servidor comissionado, mesmo o celetista, não dá direito a verbas da rescisão sem justa causa
dalazen
exoneração
rescisão
ricardo reis
verbas
comissionado
disénsa
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O TRT desconsiderou documento que reconhecia que a cobrança exagerada de metas e pressões psicológicas teriam provocado a depressão do trabalhador
itaú
assédio
godinho
metas
ricardo reis
depressão
cobrança
omisso
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Em seminário sobre Consciência Negra, ministro Carlos Alberto afirmou que há discriminação e defendeu atuação do Estado.
discriminação
carlos alberto
ações
negro
ricardo reis
consciência
afirmativas
ascensão
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A Terceira Turma considerou que o motorista, como representante da empresa, foi responsável pelo acidente, no qual o ajudante não tinha ingerido álcool.
acidente
agra belmonte
motorista
caminhão
família
ricardo reis
alcoolizado
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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Decisão é da Sétima Turma do TST, que entendeu que tanto a empresa quanto o proprietário do animal deverão se responsabilizar pelo acidente.
indenização
acidente
jóquei
cavalo
ricardo reis
queda
cláudio brandão
cavaleiro
Notícias:
Notícias
CL
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A Justiça do Trabalho descaracterizou a culpa da empresa na morte do mestre de obras, já que foi “provocada exclusivamente por terceiro”.
indenização
calsing
assassinato
ricardo reis
marmiteira
mestre de orbas
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A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a dispensa em caso de doença grave que suscite estigma ou preconceito.
aloysio
alcoolismo
reintegração
dispensa
discriminatória
ricardo reis
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Apenas a viúva, os dois filhos e o pai do trabalhador, atropelado por um caminhão, receberão a indenização.
indenização
delaíde
motorista
ricardo reis
atropelado
irmãos
laços
afetivos
convívio
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O empregador não fornecia equipamentos de proteção adequados, o que demonstrou negligência com a saúde do trabalhador, que tinha contato com agentes insalubres.
calsing