Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do TST, unanimemente, negou provimento ao seu agravo de instrumento.

cef indenização freire pimenta retenção imposto de renda mário correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 21 Dez 2012, 13h50) A demora de uma empresa em devolver a carteira de trabalho de um candidato que desistiu do emprego durante os procedimentos contratuais não gerou indenização por danos...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho dano moral prova ctps retenção prejuizo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 1º Mar 2013, 8h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisões anteriores para deferir a um garçom as diferenças salariais decorrentes da retenção de parte da taxa...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho retenção gorjeta negociação coletiva Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O prazo para a devolução do documento foi muito superior às 48 horas previstas nos artigos 29 e 53 da CLT.

dano moral ctps retenção godinho fernanda loureiro mauricio delgado Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Terceira Turma, a retenção da carteira sem justificativa razoável ofendeu o patrimônio moral do trabalhador e causou-lhe estresse desnecessário.

dano moral ctps retenção godinho taciana giesel mauricio delgado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 20 jun 2013 11:23:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícito o ato da Zoe do Brasil Participações de reter parte das gorjetas pagas por clientes para a...

retenção gorjeta dirceu arcoverde emmanoel pereira le meridien Notícias: Notícias

Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.

terceirização responsabilidade retenção subsidiária lourdes tavares cláudio brandão unifesp Notícias: Notícias

Loja da Ellus em BH é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses

Artigo de Conteúdo Web

Para o relator, no caso de desrespeito ao prazo legal, o dano é presumível.

indenização ctps augusto césar retenção lourdes tavares Notícias: Notícias

JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas

Artigo de Conteúdo Web

A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.

competência sindicato ação bresciani retenção advogado crédito cobrança guilherme santos Notícias: Notícias

Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação.

indenização ctps retenção Notícias: Notícias

Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada

Artigo de Conteúdo Web

A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.

sindicato valores augusto césar retenção advogado ricardo reis carvalho Notícias: Notícias

Hotel terá de pagar a cozinheiro diferenças de gorjetas retidas indevidamente

Artigo de Conteúdo Web

A norma coletiva que previa a retenção é inválida.

acordo retenção gorjeta acordo coletivo inválido Notícias: Notícias

Camareira receberá diferenças de gorjetas rateadas com hotel e sindicato

Artigo de Conteúdo Web

A 3ª Turma julgou inválida a norma coletiva que autorizava a retenção.

norma coletiva retenção gorjeta rateio limites Notícias: Notícias

Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros

Artigo de Conteúdo Web

Por essa conduta, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização.

indenização ctps retenção falecido Notícias: Notícias

Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo.

indenização ctps retenção vieira de mello Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo coletivo dispunha que apenas 60% do valor da gorjeta seria distribuída aos empregados.

cláusula inválida retenção hotel eurico gorjeta lourdes tavares márcio amaro vitral pestana salvador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 31 jul 2012 14:05:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da CELSP – Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, e absolveu-a do pagamento de...

sigilo dano indenização walmir mário feijó cetip retenção documentos abalo imagem Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com o entendimento que a indenização por abalo à imagem da empresa depende de efetiva comprovação do dano, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de...

moral dano feijó cetip retenção documentos confidenciais correia Notícias: Notícias

Viúva recebe danos morais por retenção da carteira de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

(Seg, 3 Set 2012, 06:00) O artigo 29 da Consolidação das Leis de Trabalho estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao empregado em até 48 horas...

moral danos morais ctps retenção viúva materiais material morto carteira de trabalho Notícias: Notícias

Reconhecimento de vínculo de terceirizado por auditor fiscal do trabalho não tem validade

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, a situação não se amolda à típica atuação do Ministério do Trabalho.

indenização ctps retenção carteira de trabalho Notícias: Notícias

Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses

Artigo de Conteúdo Web

A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.

indenização ctps retenção carteira de trabalho microempresa ato ilícito Notícias: Notícias

Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos

Artigo de Conteúdo Web

A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa.

acordo retenção descumprimento passaporte usineiros Notícias: Notícias

Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte

Artigo de Conteúdo Web

Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.

retenção cnh Notícias: Notícias

Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica

Artigo de Conteúdo Web

Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial

indenização ctps retenção carteira de trabalho Notícias: Notícias

TST mantém decisão que afastou suspensão da CNH e apreensão de passaporte de executivo

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-2, a medida foi desproporcional e sem relação com a obrigação.

dívida retenção passaporte cnh Notícias: Notícias

TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença

Artigo de Conteúdo Web

Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil.

sócio retenção devedor carteira habilitação cnh Notícias: Notícias

TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção

habeas corpus execução sócio retenção liberdade locomoção cabimento passaporte cnh Notícias: Notícias

Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal

Artigo de Conteúdo Web

A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó.

indenização atraso emprego demora devolução ctps retenção professora oportunidade Notícias: Notícias

Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida

retenção devedor redes sociais passaporte ostentação postagens Notícias: Notícias