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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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O tomador de serviços tem controle sobre o ambiente de trabalho, e cabe a ele fazer cumprir as normas de saúde e segurança.
acidente
responsabilidade
autônomo
concessionária
paula andrade
pertence
marcelo
pintor
tomador
Notícias:
Notícias
CL
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O sindicato somente representa a categoria, e não pode ser considerado intermediador ou tomador da mão de obra.
sindicato
acidente
renato
paiva
responsabilidade
lacerda
herdeiros
vítima
viúva
elaine rocha
estivadores
Notícias:
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A decisão se baseia na premissa de que a atividade de vigia é de risco, aplicando-se no caso a teoria da responsabilidade objetiva.
indenização
execução
responsabilidade
risco
objetiva
escola
assassinato
dora
lourdes tavares
costa
homicídio
tiros
escala vigilante
teoria
maria
latrocínio
Notícias:
Notícias
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Segundo a decisão da Oitava Turma do TST, o contrato entre a distribuidora e o posto de combustíveis é de natureza mercantil, não se aplicando ao caso a jurisprudência do Tribunal sobre terceirização.
responsabilidade
mário correia
márcio eurico
frentista
ipiranga
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Notícias » Destaque
Notícias
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Não foi possível concluir que a atividade tinha risco acima da média, sendo inaplicável, assim, a responsabilidade objetiva, que dispensa a comprovação de culpa.
responsabilidade
objetiva
dora
lourdes tavares
costa
ombro
honda
maria
patologia
degeneração
Notícias:
Notícias
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Sendo o município o verdadeiro empregador, a condenação do prefeito como agente político somente poderia ocorrer em procedimento próprio, alheio à competência da Justiça do Trabalho.
atraso
salário
condenação
responsabilidade
ono
prefeito
município
agente
taciana giesel
político
eizo
fernando
Notícias:
Notícias
CL
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A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre de conduta ilícita e culposa no caso de inadimplemento de obrigações pelas prestadoras de serviços.
público
responsabilidade
solidária
cooperativa
vieira
filho
estado
mello
alessandro jacó
ente
rj
Notícias:
Notícias
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Segundo o processo, a empresa não propiciou condições seguras de trabalho aos empregados nem reduziu os riscos inerentes ao serviço.
indenização
assalto
tiro
gerente
responsabilidade
vieira
segurança
filho
lourdes côrtes
cabeça
dependentes
mello
dimed
Notícias:
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Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação.
moral
dano
furto
responsabilidade
autônomo
serviços
acusação
preposto
empresa
lourdes tavares
cofre
lustrador
prestador
Notícias:
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CL
Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos
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Apesar do direito de instaurar procedimento investigativo, a Caixa causou danos à reputação e a honra do trabalhador que necessitam ser reparados.
bancário
responsabilidade
supervisor
maria
helena
mallmann
alessandro jacó
sistema
erros
autoatendimento
Notícias:
Notícias
CL
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As instâncias inferiores concluíram que o acidente foi típico fato de terceiro, equiparado ao caso fortuito e sem nexo causal entre a conduta da empresa e os danos sofridos.
acidente
responsabilidade
almoço
motocicleta
empresa
trânsito
lourdes côrtes
culpa
porteitro
Notícias:
Notícias
CL
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nesse tipo de contrato, a empresa contratada se compromete a fornecer produtos prontos e acabados, diferentemente da terceirização.
lelio
contrato
responsabilidade
bentes
subsidiária
lourdes tavares
facção
confecção
Notícias:
Notícias
CL
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O entendimento foi de que sua atividade era operacional e beneficiava apenas a empresa de vigilância, e não os tomadores do serviço.
renato
paiva
responsabilidade
lacerda
subsidiária
fiscal
vigilância
mário correia
serviço
tomadores
Notícias:
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CL
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Segundo a decisão, não há responsabilidade civil do banco e da empresa de vigilância pela depressão desenvolvida pelo trabalhador.
dalazen
indenização
itaú
vigilante
responsabilidade
suicídio
augusto fontenele
depressão
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, a conduta do trabalhador no máximo configuraria culpa concorrente da vítima, que não afasta a responsabilidade da empresa pela atividade de risco.
indenização
acidente
responsabilidade
motoboy
pimenta
risco
traumatismo
atividade
paula andrade
freire
josé
roberto
capacete
craniano
Notícias:
Notícias
CL
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A condenação leva em conta que as empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
indenização
augusto
responsabilidade
viúva
césar
lourdes côrtes
queda
piloto
carvalho
avião
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, evidenciada a lesão sofrida pelo trabalhador e a relação de causalidade entre o dano e a atividade executada, caracteriza-se o dever de indenizar.
acidente
responsabilidade
pimenta
terceirizado
lourdes côrtes
freire
votorantim
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, ficou comprovado que a empresa não forneceu treinamento adequado à empregada para as atividades complexas e de risco que desempenhava.
acidente
responsabilidade
dedos
pimenta
amputação
frigorífico
freire
josé
roberto
ailim braz
Notícias:
Notícias
RB
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a atividade de coleta de lixo em vias públicas e feita com a utilização de caminhões, enquadra-se na classificação de...
tst
responsabilidade
gari
objetiva
coleta de lixo
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 12 jul 2012 11:33:00 +0000) Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de os ex-empregados da ETN Editora Tribuna de Notícias Ltda., de Alagoas, terem se organizado para dar...
responsabilidade
sucessão
cooperativa
sócio
Notícias:
Notícias
RB
Empresa que contratou empreiteira tem responsabilidade subsidiária afastada
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 23 Ago 2012, 10:00:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Arcelormittal Brasil S.A. dos débitos trabalhistas de um empregado da Famec Metal Mecânica Ltda.-ME,...
responsabilidade
subsidiária
empreiteira
Notícias:
Notícias
RB
Turma reconhece responsabilidade objetiva da empresa em caso de motorista baleado
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 27 Ago 2012, (06:05:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Transportes KM e Montagens Ltda. no assalto sofrido por um motorista...
motorista
caminhão
responsabilidade
objetiva
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 15 jun 2012 19:06:00 +0000) Por não ter compromisso com o lucro, mas com a eficiência na prestação de um bom serviço à população, a administração pública deve estar na vanguarda, "ser o...
rio 20
responsabilidade
sociambiental
palestra
a3p
rio
Notícias:
Notícias
CL
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As tomadoras de serviço serão igualmente responsabilizadas na medida dos períodos de vigência dos respectivos contratos de prestação de serviços firmados.
responsabilidade
pimenta
subsidiária
claro
mário correia
josé
roberto
oi
huawei
Notícias:
Notícias
CL
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O empregado ficava exposto ao risco de assalto pela entrega de objetos de valor, tais como, celulares, cartões de crédito e talões de cheque.
indenização
responsabilidade
motociclista
vieira
risco
objetiva
filho
carteiro
atividade
mário correia
mello
assaltado
Notícias:
Notícias
CL
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O consórcio foi formado pelas duas empresas, com o objetivo econômico de construir redes de transportes por dutos.
responsabilidade
dora
mário correia
costa
odebrecht
camargo
corrêa
maria
consórcio
etanol
Notícias:
Notícias
CL
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Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.
responsabilidade
eurico
hospital
trabalhistas
município
municipal
augusto fontenele
márcio
amaro
vitral
intervenção
juazeiro
débitos
interventor
Notícias:
Notícias
CL
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Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.
fiscalização
condenação
augusto
responsabilidade
cooperativa
césar
exame
lourdes côrtes
culpa
carvalho
fiocruz
Notícias:
Notícias
CL
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O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.
acidente
rescisória
responsabilidade
levenhagen
fortaleza
instalação
mário correia
outdoor
ypióca
aabb
Notícias:
Notícias
CL
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O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.
pública
responsabilidade
pimenta
subsidiária
terceirizada
administração
freire
josé
roberto
rj
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
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O entendimento é o de que o empreendimento também atua no ramo da construção, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST relativa ao dono da obra.
responsabilidade
obra
eurico
subsidiária
empreiteira
construtora
jirau
lourdes tavares
hidrelétrica
concessionária
márcio
dono
Notícias:
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O Ministério Público defendia que empresa fosse condenada por danos morais pelo assassinato de servente por colega no Dia do Trabalho.
peduzzi
responsabilidade
construtora
assassinato
augusto fontenele
canteiro de obra
cristina
alojamento
facada
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Para o relator, a jurisprudência que isenta o dono da obra se dirige às obrigações meramente trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, e não à responsabilidade civil.
responsabilidade
obra
morte
pedreiro
contratante
dono
empreiteiro
Notícias:
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TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig
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A tese jurídica aprovada servirá de paradigma obrigatório nos demais processos sobre a mesma questão de direito.
responsabilidade
varig
dirceu arcoverde
caputo bastos
dívidas trabalhistas
tap
tese
recurso repetitivo
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TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio
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A tese que prevaleceu foi a de que o acidente se tratou de caso fortuito externo.
acidente
responsabilidade
usina
cortador de cana
raio
abalo moral
alessandro jacó
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Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
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Os bancos se beneficiaram de forma concomitante da força de trabalho do empregado.
bradesco
vigilante
responsabilidade
pimenta
santander
ricardo reis
freire
josé
roberto
empregado terceirizado
Notícias:
Notícias
CL
JT fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado em MG
Artigo de Conteúdo Web
A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.
freire pimenta
motorista
responsabilidade
risco
ricardo reis
carbonizado
josé roberto
tinta
Notícias:
Notícias
CL
CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"
Artigo de Conteúdo Web
Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa
cef
responsabilidade
casa
dirceu arcoverde
caputo bastos
vida
minha
Notícias:
Notícias
AS
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(Qui, 12 set 2013 11:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu a um garçom da Sociedade Esportiva e Recreativa Sadia (Ser Sadia) o pagamento de...
acidente
dano moral
responsabilidade
garçom
Notícias:
Notícias
AS
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(Sex, 20 set 2013 08:15:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um servente de pedreiro paulista que insistia na alegação de que uma...
intimação
responsabilidade
endereço desatualizado
reclamante
Notícias:
Notícias
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Para a Primeira Turma, a relação entre o supermercado e o promotor não configura contratação indireta de mão de obra.
scheuermann
responsabilidade
supermercado
dívidas
promotora de vendas
elaine rocha
fornecedor
Notícias:
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AS
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Um almoxarife que teve indevidamente descontado em seu salário R$640,70 pelo sumiço de três furadeiras não conseguiu comprovar seu direito à indenização por danos morais
dano moral
responsabilidade
reparação
desconto indevido
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A empresa foi responsabilizada porque o empregado estava exposto a risco acentuado durante a coleta de lixo nas ruas.
indenização
responsabilidade
gari
risco
objetiva
lourdes tavares
caputo bastos
atropelado
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo os autos, a universidade fiscalizou corretamente o contrato e chegou a pagar o salário dos terceirizados.
aloysio
responsabilidade
terceirizados
salários
fernanda loureiro
unb
fub
Notícias:
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CL
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Embora comprovado que a culpa do acidente foi de terceiro, o empregador assume o risco ao fornecer transporte aos empregados.
acidente
responsabilidade
amputação
ônibus
dora
lourdes tavares
costa
empresa de transporte
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A jurisprudência do TST exime os estados de responsabilidade, cabendo às APMs suportar integralmente com as obrigações trabalhistas
responsabilidade
associação
pais
estado