Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 12 set 2013 15:11:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou impetrada depois do prazo legal (prescrita) a reclamação trabalhista de um grafiteiro da empresa...

prescrição doença profissional prazo de ação grafiteiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 20 set 2013 07:59:00 +0000) Um vigilante de carro forte que teve dois dedos esmagados por uma porta de 300 quilos não terá direito a receber indenização porque buscou a Justiça tarde demais....

indenização prescrição vigia acidente de trabalho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento do Tribunal é no sentido de que se aplica ao contrato de estágio o prazo prescricional de dois anos.

prescrição estágio mário correia eizo ono Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acidente ocorreu em 12/12/2006, e a reclamação foi ajuizada em 9/12/2011, portanto, menos de cinco anos depois do ocorrido.

acidente kátia arruda prescrição lourdes tavares olho cego prótese Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acidente ocorreu em 2008, posterior, portanto, à Emenda Constitucional 45, que definiu a competência da JT para julgar o caso.

indenização acidente prescrição viúva lourdes côrtes eizo ono ec 45 Notícias: Notícias

Turma afasta prescrição em ação ajuizada por trabalhador sob curatela

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a Turma, a interdição judicial do trabalhador interrompe a contagem do prazo prescricional, iniciado com o término de seu contrato.

agra belmonte prescrição judicial cristina gimenes curatela interdição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, o caso não é de rescisão de contrato de trabalho, não sendo aplicável o prazo prescricional de dois anos.

concurso alexandre agra prescrição belmonte petrobras lourdes côrtes eliminação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o trabalhador, as vantagens passaram a integrar o salário, devendo ser contabilizadas para fins rescisórios. No entanto, a ação só foi ajuizada oito anos após o fim do contrato.

prescrição trabalhador rural salário in natura alessandro jacó sexta turma kátia magalhães arruda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 6 Fev 2013, 9h) Um empregado da Caixa Econômica Federal garantiu o direito de ver apreciado seu pedido de indenização por conta de um assalto sofrido em local de trabalho. Para os ministros...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização prescrição assalto no local de trabalho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um analista de suporte do antigo Banestado Informática S. A. (Bisa) receberá diferenças salariais decorrentes de alteração contratual ocorrida em 1992, quando os empregados desta instituição...

itaú prescrição diferenças carmem dora banestado redução salarial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 22 Out 2012, 15:35) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu por maioria que a prescrição a ser aplicada nas ações de cobrança de...

ministro tst justiça do trabalho sdi prescrição previdenciária quinquenal previdência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 21 Nov 2012, 17:03) O direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS prescreve em 30 anos, desde que a ação seja ajuizada no prazo máximo de dois anos após o...

ministro tst justiça do trabalho fgts auxílio-doença prescrição acidente de trabalho afastamento tratamento de saúde acidentário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 30 Nov 2012, 14:15) Um funcionário do Banco do Brasil teve sua pretensão a receber diferenças de anuênios declarada prescrita pelo Tribunal Superior do Trabalho. Ele demorou mais de cinco...

ministro tst justiça do trabalho prescrição anuênios Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a OJ 359, a ação movida por sindicato como substituto processual interrompe a prescrição, mesmo que a entidade seja considerada parte ilegítima.

augusto prescrição processual césar substituição lourdes tavares leite carvalho interrupção Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão aplica a regra de transição entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, e a prescrição passou a ser contada após o menor completar 18 anos.

scheuermann hugo prescrição menor transição alessandro jacó carlos regra Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma aplicou ao caso a prescrição parcial, pois a lesão pelo descumprimento do PCS renova-se a cada pagamento indevido do salário.

bradesco prescrição vieira de mello promoção pcs carmem feijó lourdes côrtes parcial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A SDI-1 declarou prescrita ação ajuizada em 2006 por uma ex-empregada do Banco do Brasil aposentada por invalidez em 2001.

aloysio prescrição código civil carmem feijó ec 45 Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o estágio é uma relação de trabalho, e a ação foi proposta já na vigência da Emenda Constitucional 45.

trabalhista prescrição vieira de mello estágio lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

o TST afasta a prescrição intercorrente para que o devedor não possa, após o período prescricional de dois anos, simplesmente pedir o arquivamento da ação.

walmir lelio prescrição mário correia intercorrente Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora o Código Civil admita a suspensão da prescrição para os incapazes, não houve prova de que a depressão se enquadraria nos casos previstos em lei.

brasil banco aloysio suspensão prescrição lourdes tavares depressão veiga incapacidade corrêa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que a Súmula 8 faz menção expressa a créditos tributários, que não abrangem os trabalhistas.

trabalhista prescrição stf súmula crédito decadência tributário vinculante Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 06 set 2013 07:11:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de dois empregados da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. ao...

prescrição acidente de trabalho prestação jurisdicional ausência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um ex-empregado das Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB) não conseguiu reverter, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a decretação de prescrição de seu direito de pleitear...

indenização prescrição indústria cristina gimenes doenças nuclear Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Turma manteve a prescrição declarada nas instâncias anteriores

execução coletiva ação prescrição sentença individualização cálculos Notícias: Notícias

Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF

Artigo de Conteúdo Web

O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019

prescrição total parcela ctva Notícias: Notícias

Afastada prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras 

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, o prazo começa a contar a partir do reconhecimento da ilicitude da terceirização

indenização preterição prescrição petrobras marco inicial candidatos Notícias: Notícias

Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos

ação trabalhista prescrição omissão gerente ressarcimento improbidade regressiva erário Notícias: Notícias

Prescrição garantida a filha menor não se estende à viúva de vítima de acidente

Artigo de Conteúdo Web

A suspensão do prazo prescricional em relação à filha decorreu da sua condição de menor.

suspensão prescrição viúva menor extensão filha Notícias: Notícias

Amianto: prescrição começa a contar a partir de ciência da doença

Artigo de Conteúdo Web

O ex-empregado da Eternit foi diagnosticado mais de 15 anos depois do fim do contrato.

prescrição amianto Notícias: Notícias

Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre prêmio-produtividade do Serpro

Artigo de Conteúdo Web

O tema foi afetado à SDI-1 na sistemática dos recursos de revista repetitivos.

serpro prescrição edital brito pereira carmem feijó convocação recurso repetitivo Notícias: Notícias

Turma declara prescrito direito de pleitear indenização por acidente ocorrido em 2002

Artigo de Conteúdo Web

A Sétima Turma manteve apenas a indenização por dano material, em forma de pensão vitalícia.

prescrição prescrição total carmem feijó lourdes cortes brandão claudio Notícias: Notícias

Ação ajuizada três anos após a morte de empregado é extinta

Artigo de Conteúdo Web

O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45.

acidente prescrição Notícias: Notícias

Afastada prescrição em ação de vigilante atingido em assalto

Artigo de Conteúdo Web

O prazo para ajuizamento de ação começa a partir da ciência da incapacidade.

prescrição vigilante assalto lesão tiros ciência inequívoca Notícias: Notícias

Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz

Artigo de Conteúdo Web

Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.

bancário prescrição esquizofrenia mário correia mauricio godinho delgado interditado absolutamente incapaz Notícias: Notícias

Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado

Artigo de Conteúdo Web

Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.

dalazen prescrição ricardo reis indígena Notícias: Notícias

Turma determina que continue ação da ECT para ressarcimento de valor desviado por ex-empregado

Artigo de Conteúdo Web

A Quarta Turma afastou a aplicação da prescrição trabalhista ao caso.

prescrição ect lourdes tavares quarta turma prescrição improbidade administrativa prescrição trabalhista improbidade administrativa Notícias: Notícias

Profissional de marketing eleitoral terá processo contra candidata examinado por TRT

Artigo de Conteúdo Web

A Segunda Turma do TST aplicou ao caso a prescrição quinquenal.

prescrição publicitário marqueteiro marketing eleitoral Notícias: Notícias

Ação ajuizada 18 anos após dispensa de operador de indústria nuclear tem prescrição bienal afastada

Artigo de Conteúdo Web

Trabalhador alega que foi acometido por doenças em razão do contato com material radioativo.

prescrição operador doença pulmonar indústria nuclear Notícias: Notícias

Exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar prescrição

Artigo de Conteúdo Web

O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio.

prescrição reversão demissão por justa causa Notícias: Notícias

Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça

Artigo de Conteúdo Web

A Quarta Turma concluiu assim em processo contra empresa pública.

concurso prescrição Notícias: Notícias

Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante

Artigo de Conteúdo Web

A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.

estabilidade prescrição gestante Notícias: Notícias

Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição

Artigo de Conteúdo Web

Vara do Trabalho avaliará se houve perda do prazo para reclamar ao Judiciário.

prescrição ação civil pública quinta turma breno medeiros juliane sacerdote prescrição ação civil pública Notícias: Notícias

Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo

Artigo de Conteúdo Web

O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato.

prescrição lei pelé atleta direito de arena jogador de futebol contratos independentes campeão mundial Notícias: Notícias

TST define prescrição aplicável ao pedido de prêmio-produtividade dos empregados do Serpro

Artigo de Conteúdo Web

A decisão se deu no julgamento de incidente de recurso repetitivo.

serpro prescrição brito pereira recurso repetitivo prêmio-produtividade Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho julgará caso de asbestose diagnosticado 20 anos depois do fim do contrato

Artigo de Conteúdo Web

A doença, causada pela exposição ao amianto, pode levar até 30 anos para se manifestar.

prescrição amianto eternit asbestose Notícias: Notícias

Metalúrgico terá analisado pedido de diferenças por redução salarial efetivada em 1997

Artigo de Conteúdo Web

A 2ª Turma aplicou a prescrição parcial por se tratar de direito assegurado em lei.

prescrição diferenças salariais votorantim delaíde miranda arantes parcelas sucessivas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Quinta Turma, o marco inicial para a contagem do prazo prescricional foi o momento culminante da lesão - a morte do trabalhador.

prescrição morte emmanoel trabalhador silicose marco inicial pereira tacicana giesel pneumoconiose Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ela incluiu o aviso-prévio como tempo de serviço na reclamação trabalhista, para afastar a prescrição ao direito de ação.

bancária aloysio itaú multa demissão alteração prescrição litigância má-fé data lourdes tavares veiga corrêa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que se tratava de pedido relativo ao não recolhimento da parcela, e não de diferenças.

fgts augusto prescrição diferença césar quinquenal recolhimento por fora leite carvalho alessandro jacó trintenária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com a conversão, ele entrou na Justiça do Trabalho para restabelecer o direito ao plano de saúde a partir da aposentadoria.

prescrição invalidez plano saúde hugo carlos scheuermann aposentado tempo conversão elaine rocha serviço Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A mudança ocorreu em 2001, mas a Turma afastou a prescrição total e determinou o julgamento do caso pelo TRT-PR.

jornada delaíde mudança redução salarial prescrição doméstica diarista augusto fontenele arantes miranda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O herdeiro tinha 11 anos à época do acidente, mas somente ajuizou a ação com o pedido de indenização seis anos depois, quando já tinha 18 anos.

acidente prescrição vítima emmanoel augusto fontenele pereira herdeiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A SDI-1 afastou a prescrição declarada na ação, ajuizada seis anos depois dos fatos que motivaram a dispensa, após a conclusão de inquérito que inocentou a trabalhadora.

moral dano ação alexandre agra prescrição justa causa gestante belmonte taciana giesel inquérito atestado penal falsificação criminal conclusão Notícias: Notícias

Turma afasta prescrição de ação por danos morais em relação à herdeira menor

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a Turma, não se aplica ao caso a prescrição trabalhista, prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal.

prescrição herdeira Notícias: Notícias

Turma declara imprescritível ação de ressarcimento ao erário contra ex-empregado da ECT

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex 10 Jul 2015 07:30:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou que não incide prescrição sobre a ação ordinária de cobrança que a Empresa Brasileira de Correios e...

prescrição ect emmanoel pereira Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O término do contrato foi registrado 28 dias depois da morte do trabalhador, e a ação ajuizada com base nessa data.

prescrição morte ctps taciana giesel alencar douglas baiano rodrigues Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 11 Set 2012, 06:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um empregado da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para afastar a prescrição...

prescrição tunholi desvio função Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 13 Set 2012, 16:32) Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastaram prescrição em pedido de indenização por danos morais...

tst sdi aposentadoria prescrição doença ocupacional dort sdi1 Notícias: Notícias