Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama. De 2008 a 2011, foram 18 transferências.

moral dano indenização itaú câncer discriminação transferência emmanoel lourdes côrtes pereira mama rebaixada abuso poder diretivo Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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O ministro Brito Pereira destacou diversas boas práticas do TRT, como a Conciliação Itinerante e as Reuniões com Grandes Demandados.

brito correição pereira minas belo horizonte Notícias: Notícias
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O bancário foi reintegrado por ordem judicial, mas ficou mais de dez anos afastado do trabalho, recebendo salários.

indenização bancário itaú remunerado emmanoel ócio forçado elaine rocha pereira avc Notícias: Notícias
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O evento, de iniciativa do corregedor-geral da JT, ministro Brito Pereira, contou com palestras, paineis e homenagens aos ex-corregedores.

brito levenhagen evento marco corregedoria-geral pereira 60 anos aurélio comemorações Notícias: Notícias
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Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a partir de agosto de 2009. No entanto, ele foi dispensado em julho de 2013.

acordo estabilidade indenização professor emprego emmanoel mário correia garantia pereira sinpro substitutiva Notícias: Notícias
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Para a Quinta Turma, o marco inicial para a contagem do prazo prescricional foi o momento culminante da lesão - a morte do trabalhador.

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A correição irá até sexta-feira, e se encerra com a leitura pública da ata com observações e recomendações.

brito correição trt18 pereira Notícias: Notícias
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A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.

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Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento de deveres de colaboração inerentes ao contrato de trabalho.

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O banco ainda divulgou sobre a dispensa de empregados por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Paraná.

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A jurisprudência do TST considera inválido acordo com o Clube dos Treze que reduziu o percentual da parcela antes da alteração da Lei Pelé.

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A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados.

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho conduziu a leitura da ata, com suas observações e recomendações sobre a atuação do TRT.

trt brito correição pereira 21 Notícias: Notícias
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A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...

cef dano moral gerente demora emmanoel taciana giesel improbidade pereira apuração morosidade Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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O objetivo do encontro, realizado anualmente pelo CNJ, é discutir o futuro da Justiça brasileira, com foco na busca de soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos.

brito judiciário nacional levenhagen cnj encontro pereira Notícias: Notícias
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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não garante ao servidor público direito à manutenção de regime jurídico.

estabilidade emmanoel banestado augusto fontenele pereira privatização estatal Notícias: Notícias
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Segundo a condenação, qualquer atitude no sentido de restringir o gozo de férias extrapola a esfera individual do trabalhador.

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A restituição se refere a descontos feitos a maior sobre parcelas de natureza salarial, o que torna o bloqueio ilegal.

penhora emmanoel fernanda loureiro pereira renda imposto restituição Notícias: Notícias
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Segundo provas testemunhais, embora contratada pela C&A, ela vendia serviços e produtos do Bradescard, como cartões de crédito, seguros e empréstimos pessoais.

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O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”

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A conclusão foi a de que a conduta do empregado não causou prejuízo à empresa, pois não há prova de que a greve tenha sido organizada por conta de suas atitudes.

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A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.

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Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.

dalazen terceirização fraude sindical contratação trabalhador carmem feijó coordenador pereira solidariedade força paulinho paulo silva centro Notícias: Notícias
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Segundo a decisão, a suspensão do contrato de trabalho paralisa apenas os efeitos principais do vínculo, mas mantém as cláusulas contratuais e normativas.

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O herdeiro tinha 11 anos à época do acidente, mas somente ajuizou a ação com o pedido de indenização seis anos depois, quando já tinha 18 anos.

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Essa será a sétima correição realizada no primeiro semestre deste ano.

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O fato de a certidão de óbito incluir a silicose como causa da morte não pressupõe a falsidade ideológica da prova pericial.

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Segundo o relator, não houve vício de consentimento que justificasse a invalidade da adesão ao plano, previsto em acordo coletivo.

reintegração pdv emmanoel adesão pereira alessandro jacó Notícias: Notícias
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Na ata da correição, lida em sessão pública transmitida pela internet, o ministro Brito Pereira destacou boas práticas adotadas pelo TRT.

brito trt4 correição pereira Notícias: Notícias
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Segundo o relator, a Súmula 199, que faz menção apenas ao bancário, deve ser aplicada ao radialista, que também possui jornada especial prevista legalmente.

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No período de correição, o ministro receberá em audiência desembargadores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, associações de classe e partes processuais.

brito correição trt1 pereira Notícias: Notícias
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O evento faz parte das comemorações promovidas pelo Regional fluminense em homenagem ao centenário do magistrado Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

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Na sessão e encerramento, foi feita a leitura da ata, que destacou as boas práticas, a conciliação e o desempenho judicial do Tribunal.

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No período em que estiver em Cuiabá, o ministro receberá desembargadores, advogados, associações de classe e partes processuais.

brito trt23 correição pereira Notícias: Notícias
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Ele foi recepcionado pelo presidente e pela vice-presidente do TRT, desembargadores Edson Bueno de Souza e Maria Beatriz Theodoro Gomes, e pelos demais desembargadores.

brito trt23 correição pereira Notícias: Notícias
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Para o relator, houve equívoco da Vara do Trabalho ao inserir valor já recebido pelo perito no montante devido à execução.

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Segundo o relator, o "exacerbado formalismo" resultou em cerceamento do direito de defesa, garantido na Constituição Federal.

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Na ata, lida em sessão pública, o ministro destacou as boas práticas e a importância da atividade itinerante em Mato Grosso.

brito trt23 correição pereira Notícias: Notícias
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A decisão segue o entendimento do TST sobre a competência da JT para julgar pedido relacionado a período pré-contratual decorrente da não convocação de aprovados em concurso.

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A Quinta Turma entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, mesmo que em caráter não profissional.

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No encerramento, foi lida a ata que destaca as boas práticas, avalia a produtividade e faz recomendações.

brito correição pereira trt19 Notícias: Notícias
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A correição estará em curso durante toda a semana. A sessão de encerramento está prevista para as 8h de sexta-feira (13).

brito correição pereira trt14 Notícias: Notícias
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A correição foi encerrada em sessão pública, conduzida pelo ministro, durante a qual foi lida a ata.

brito correição pereira trt14 Notícias: Notícias
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Em reunião com o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, Banco do Brasil, Itaú, CEF, Santander e a União se comprometeram a participar da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em...

csjt conciliação semana trabalhista emmanoel reunião taciana giesel pereira litigantes acordos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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Acordo entre patrões e empregados é uma saída para solucionar processos trabalhistas.

conciliação semana emmanoel taciana giesel pereira Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
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Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.

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O objetivo da Justiça do Trabalho ao estimular a mediação e a conciliação antes da instauração dos dissídios já tem apresentado resultados.

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Para o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a galeria é uma forma de agradecimento pelo que cada um dos ministros realizou durante suas administrações.

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O trabalhador justificou o pedido de indenização afirmando que “as rasuras beiram as raias de um ato de vandalismo” por parte das empresas.

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Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama. De 2008 a 2011, foram 18 transferências.

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O bancário foi reintegrado por ordem judicial, mas ficou mais de dez anos afastado do trabalho, recebendo salários.

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Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a partir de agosto de 2009. No entanto, ele foi dispensado em julho de 2013.

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Para a Quinta Turma, o marco inicial para a contagem do prazo prescricional foi o momento culminante da lesão - a morte do trabalhador.

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A correição irá até sexta-feira, e se encerra com a leitura pública da ata com observações e recomendações.

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Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento de deveres de colaboração inerentes ao contrato de trabalho.

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A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...

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A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.

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Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.

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Segundo a decisão, a suspensão do contrato de trabalho paralisa apenas os efeitos principais do vínculo, mas mantém as cláusulas contratuais e normativas.

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O herdeiro tinha 11 anos à época do acidente, mas somente ajuizou a ação com o pedido de indenização seis anos depois, quando já tinha 18 anos.

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