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    A redução do benefício só poderia ser aplicada aos empregados contratados após a vigência da lei.
    brito redução alteração alimentação mário correia municipal servidora auxílio pereira lesiva Notícias: Notícias
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    Em comparação com a proposta feita na audiência de julho, houve aumento no percentual de reajuste dos salários e melhorias nos benefícios sociais.
    reajuste proposta emmanoel santos pereira mediação guilherme ebserh Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    Na correição, iniciada na segunda-feira, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho observa aspectos como cumprimento de prazos, produtividade, boas práticas e medidas para agilizar a execução.
    brito correição trt2 pereira Notícias: Notícias
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    O Órgão Especial confirmou o entendimento de que o pedido de providências à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho não é o instrumento adequado para discutir a questão.
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    O ministro Brito Pereira fez visita esta semana ao TRT-SP para complementar os trabalhos correicionais iniciados em outubro.
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    Em sessão pública nesta sexta-feira (4), foi lida a ata da correição, com os pontos destacados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.
    brito ata correição pereira trt12 Notícias: Notícias
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    A decisão, do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, determina ao juízo da 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP) a expedição, com urgência, de ofícios à CBF e à Federação...
    liminar carmem feijó santos liberação pereira vrito leandro damião expedição ofício cbf Notícias: Notícias
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    As atividades correicionais estarão em curso de segunda-feira (30/11) até sexta-feira (4/12).
    brito correição pereira trt12 Notícias: Notícias
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    Segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, para a caracterização do bem de família basta que este esteja destinado à residência.
    penhora bem família emmanoel imóvel fernanda loureiro pereira Notícias: Notícias
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    O ministro Brito Pereira apresentou sua equipe e estabeleceu a rotina de trabalho que será desenvolvida no decorrer da semana.
    brito correição pereira trt-21 Notícias: Notícias
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    A jurisprudência do TST admite a concessão do benefício ao empregador, desde que haja demonstração cabal de sua insuficiência econômica.
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    É a quinta correição realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho desde sua posse, em fevereiro.
    brito campinas correição pereira Notícias: Notícias
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    A jurisprudência do TST rejeita a concessão de prazo para comprovação posterior da obrigação de efetuar o depósito recursal.
    prazo depósito depósito recursal complementação emmanoel cristina gimenes pereira deferimento Notícias: Notícias
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    A SDI-2 não constatou vício de vontade na conciliação capaz de justificar a desconstituição da coisa julgada.
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    O objetivo da campanha é estimular os TRTs a usar o sistema, corrigir as inconsistências das remessas estatísticas e aperfeiçoar a qualidade dos dados.
    brito e-gestão lance pereira certo Notícias: Notícias
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    A correição vai até sexta-feira, 3/10.
    brito paraíba correição ordinária pereira Notícias: Notícias
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    O valor de R$ 175 mil foi considerado excessivo e desproporcional ao dano sofrido, e reduzido para R$ 30 mil.
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    A correição vai até sexta-feira (22), quando haverá a leitura da ata em sessão pública.
    brito correição pereira trt20 Notícias: Notícias
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    A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.
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    A correição se encerrou com a leitura da ata, em sessão presidida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.
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    Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
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    A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.
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    Na correição, iniciada na segunda-feira (4), o corregedor-geral verificou aspectos como produtividade, cumprimento de prazos e boas práticas.
    brito correição pereira trt9 Notícias: Notícias
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    No período da correição, o corregedor-geral receberá desembargadores, juízes de primeiro grau, advogados, associações de classe e demais interessados.
    brito correição pereira trt20 Notícias: Notícias
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    A correição seguirá até sexta-feira, 6/3, quando será encerrada, em sessão pública, às 8h30, com apresentação dos resultados apurados.
    trt brito correição pereira ms 24 Notícias: Notícias
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    Na ata de encerramento, ele destacou a produtividade e as boas práticas verificadas ao longo da semana no Regional.
    brito correição pereira trt24 Notícias: Notícias
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    O ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, conduziu a abertura dos trabalhos, que vão até sexta-feira.
    trt brito correição pereira 8 Notícias: Notícias
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    A aceitação do descumprimento de obrigações contratuais, ainda que tenham ocorrido desde o início do contrato, resultam de seu interesse em manter o posto de trabalho.
    rescisão vigilante indireta emmanoel lourdes tavares imediatidade pereira Notícias: Notícias
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    TST é homenageado em pronunciamento na Câmara dos Deputados
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    O deputado Valtenir Pereira destacou a atuação da Presidência na retomada do trabalho presencial, entre outros pontos
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    EBC e sindicatos de jornalistas, publicitários e radialistas participam de mediação no TST
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    O ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST, apresentará proposta de acordo coletivo para conciliar os interesses dos empregados e da empresa.
    acordo proposta emmanoel ebc pereira mediação guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
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    TST decide que candidato com surdez unilateral pode participar de concurso como PNE
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    O Órgão Especial deferiu o direito com base no conceito de deficiência e nos princípios de igualdade, cidadania e dignidade da pessoa humana.
    brito concurso surdez vagas pereira desnecessidade especiais guilherme santos unilateral pne Notícias: Notícias
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    Valec e federações de ferroviários assinam no TST acordos que beneficiarão mais de 60 mil pessoas
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    Como resultados da conciliação iniciada no ano passado, os acordos preveem reajustes salariais para os dois anos com pagamento de retroativo em dezembro.
    acordo coletivo conciliação dissídio negociação emmanoel pereira guilherme santos valec Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    Vice-presidente do CSJT fala das vantagens da conciliação em programa de rádio
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    O Conciliando vai ao ar todas as sextas-feiras, às 15h30, na Rádio Justiça.
    emmanoel taciana giesel pereira conciliando programa conciliando Notícias: Notícias
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    Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama. De 2008 a 2011, foram 18 transferências.
    moral dano indenização itaú câncer discriminação transferência emmanoel lourdes côrtes pereira mama rebaixada abuso poder diretivo Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    O ministro Brito Pereira destacou diversas boas práticas do TRT, como a Conciliação Itinerante e as Reuniões com Grandes Demandados.
    brito correição pereira minas belo horizonte Notícias: Notícias
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    O bancário foi reintegrado por ordem judicial, mas ficou mais de dez anos afastado do trabalho, recebendo salários.
    indenização bancário itaú remunerado emmanoel ócio forçado elaine rocha pereira avc Notícias: Notícias
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    O evento, de iniciativa do corregedor-geral da JT, ministro Brito Pereira, contou com palestras, paineis e homenagens aos ex-corregedores.
    brito levenhagen evento marco corregedoria-geral pereira 60 anos aurélio comemorações Notícias: Notícias
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    Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a partir de agosto de 2009. No entanto, ele foi dispensado em julho de 2013.
    acordo estabilidade indenização professor emprego emmanoel mário correia garantia pereira sinpro substitutiva Notícias: Notícias
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    Para a Quinta Turma, o marco inicial para a contagem do prazo prescricional foi o momento culminante da lesão - a morte do trabalhador.
    prescrição morte emmanoel trabalhador silicose marco inicial pereira tacicana giesel pneumoconiose Notícias: Notícias
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    A correição irá até sexta-feira, e se encerra com a leitura pública da ata com observações e recomendações.
    brito correição trt18 pereira Notícias: Notícias
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    A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.
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    Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento de deveres de colaboração inerentes ao contrato de trabalho.
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    O banco ainda divulgou sobre a dispensa de empregados por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Paraná.
    moral dano indenização justa causa dispensa emmanoel lourdes tavares funcionário hsbc assembleia pereira fantasma esquema descio alep legislativa Notícias: Notícias
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    A jurisprudência do TST considera inválido acordo com o Clube dos Treze que reduziu o percentual da parcela antes da alteração da Lei Pelé.
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    A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados.
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    O corregedor-geral da Justiça do Trabalho conduziu a leitura da ata, com suas observações e recomendações sobre a atuação do TRT.
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    A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...
    cef dano moral gerente demora emmanoel taciana giesel improbidade pereira apuração morosidade Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    O objetivo do encontro, realizado anualmente pelo CNJ, é discutir o futuro da Justiça brasileira, com foco na busca de soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos.
    brito judiciário nacional levenhagen cnj encontro pereira Notícias: Notícias
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    A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não garante ao servidor público direito à manutenção de regime jurídico.
    estabilidade emmanoel banestado augusto fontenele pereira privatização estatal Notícias: Notícias
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    Segundo a condenação, qualquer atitude no sentido de restringir o gozo de férias extrapola a esfera individual do trabalhador.
    moral dano coletivo férias conversão safra emmanoel pecúnia mário correia pereira vender Notícias: Notícias
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    A restituição se refere a descontos feitos a maior sobre parcelas de natureza salarial, o que torna o bloqueio ilegal.
    penhora emmanoel fernanda loureiro pereira renda imposto restituição Notícias: Notícias
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    Segundo provas testemunhais, embora contratada pela C&A, ela vendia serviços e produtos do Bradescard, como cartões de crédito, seguros e empréstimos pessoais.
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    O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”
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