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A redução do benefício só poderia ser aplicada aos empregados contratados após a vigência da lei.
brito
redução
alteração
alimentação
mário correia
municipal
servidora
auxílio
pereira
lesiva
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CL
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Em comparação com a proposta feita na audiência de julho, houve aumento no percentual de reajuste dos salários e melhorias nos benefícios sociais.
reajuste
proposta
emmanoel
santos
pereira
mediação
guilherme
ebserh
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
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CL
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Na correição, iniciada na segunda-feira, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho observa aspectos como cumprimento de prazos, produtividade, boas práticas e medidas para agilizar a execução.
brito
correição
trt2
pereira
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O Órgão Especial confirmou o entendimento de que o pedido de providências à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho não é o instrumento adequado para discutir a questão.
brito
execução
consulado
angola
bloqueio
lourdes tavares
pereira
pedido
providência
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O ministro Brito Pereira fez visita esta semana ao TRT-SP para complementar os trabalhos correicionais iniciados em outubro.
brito
correição
trt2
pereira
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Em sessão pública nesta sexta-feira (4), foi lida a ata da correição, com os pontos destacados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.
brito
ata
correição
pereira
trt12
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A decisão, do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, determina ao juízo da 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP) a expedição, com urgência, de ofícios à CBF e à Federação...
liminar
carmem feijó
santos
liberação
pereira
vrito
leandro
damião
expedição
ofício
cbf
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As atividades correicionais estarão em curso de segunda-feira (30/11) até sexta-feira (4/12).
brito
correição
pereira
trt12
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Segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, para a caracterização do bem de família basta que este esteja destinado à residência.
penhora
bem
família
emmanoel
imóvel
fernanda loureiro
pereira
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O ministro Brito Pereira apresentou sua equipe e estabeleceu a rotina de trabalho que será desenvolvida no decorrer da semana.
brito
correição
pereira
trt-21
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A jurisprudência do TST admite a concessão do benefício ao empregador, desde que haja demonstração cabal de sua insuficiência econômica.
prova
justiça
econômica
emmanoel
lanchonete
fernanda loureiro
gratuita
insuficiência
pereira
cabal
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É a quinta correição realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho desde sua posse, em fevereiro.
brito
campinas
correição
pereira
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A jurisprudência do TST rejeita a concessão de prazo para comprovação posterior da obrigação de efetuar o depósito recursal.
prazo
depósito
depósito recursal
complementação
emmanoel
cristina gimenes
pereira
deferimento
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CL
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A SDI-2 não constatou vício de vontade na conciliação capaz de justificar a desconstituição da coisa julgada.
conciliação
promessa
emmanoel
cristina gimenes
sociedade
pereira
vício
vontade
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CL
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O objetivo da campanha é estimular os TRTs a usar o sistema, corrigir as inconsistências das remessas estatísticas e aperfeiçoar a qualidade dos dados.
brito
e-gestão
lance
pereira
certo
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A correição vai até sexta-feira, 3/10.
brito
paraíba
correição
ordinária
pereira
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O valor de R$ 175 mil foi considerado excessivo e desproporcional ao dano sofrido, e reduzido para R$ 30 mil.
indenização
transporte
valores
bradesco
emmanoel
augusto fontenele
pereira
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A correição vai até sexta-feira (22), quando haverá a leitura da ata em sessão pública.
brito
correição
pereira
trt20
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A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.
dolo
ação
rescisória
prova
processual
emmanoel
mario correia
pereira
falsa
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A correição se encerrou com a leitura da ata, em sessão presidida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.
brito
correição
pereira
trt20
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CL
Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
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A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.
indenização
atraso
emmanoel
mário correia
verbas
rescisórias
pereira
flamengo
fisiologista
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Na correição, iniciada na segunda-feira (4), o corregedor-geral verificou aspectos como produtividade, cumprimento de prazos e boas práticas.
brito
correição
pereira
trt9
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CL
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No período da correição, o corregedor-geral receberá desembargadores, juízes de primeiro grau, advogados, associações de classe e demais interessados.
brito
correição
pereira
trt20
Notícias:
Notícias
CL
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A correição seguirá até sexta-feira, 6/3, quando será encerrada, em sessão pública, às 8h30, com apresentação dos resultados apurados.
trt
brito
correição
pereira
ms
24
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Na ata de encerramento, ele destacou a produtividade e as boas práticas verificadas ao longo da semana no Regional.
brito
correição
pereira
trt24
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O ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, conduziu a abertura dos trabalhos, que vão até sexta-feira.
trt
brito
correição
pereira
8
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CL
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A aceitação do descumprimento de obrigações contratuais, ainda que tenham ocorrido desde o início do contrato, resultam de seu interesse em manter o posto de trabalho.
rescisão
vigilante
indireta
emmanoel
lourdes tavares
imediatidade
pereira
Notícias:
Notícias
CL
TST é homenageado em pronunciamento na Câmara dos Deputados
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O deputado Valtenir Pereira destacou a atuação da Presidência na retomada do trabalho presencial, entre outros pontos
homenagem
pereira
valtenir
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CL
EBC e sindicatos de jornalistas, publicitários e radialistas participam de mediação no TST
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O ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST, apresentará proposta de acordo coletivo para conciliar os interesses dos empregados e da empresa.
acordo
proposta
emmanoel
ebc
pereira
mediação
guilherme santos
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Notícias:
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TST decide que candidato com surdez unilateral pode participar de concurso como PNE
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O Órgão Especial deferiu o direito com base no conceito de deficiência e nos princípios de igualdade, cidadania e dignidade da pessoa humana.
brito
concurso
surdez
vagas
pereira
desnecessidade
especiais
guilherme santos
unilateral
pne
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CL
Valec e federações de ferroviários assinam no TST acordos que beneficiarão mais de 60 mil pessoas
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Como resultados da conciliação iniciada no ano passado, os acordos preveem reajustes salariais para os dois anos com pagamento de retroativo em dezembro.
acordo
coletivo
conciliação
dissídio
negociação
emmanoel
pereira
guilherme santos
valec
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
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CL
Vice-presidente do CSJT fala das vantagens da conciliação em programa de rádio
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O Conciliando vai ao ar todas as sextas-feiras, às 15h30, na Rádio Justiça.
emmanoel
taciana giesel
pereira
conciliando
programa conciliando
Notícias:
Notícias
CL
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Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama. De 2008 a 2011, foram 18 transferências.
moral
dano
indenização
itaú
câncer
discriminação
transferência
emmanoel
lourdes côrtes
pereira
mama
rebaixada
abuso
poder
diretivo
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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O ministro Brito Pereira destacou diversas boas práticas do TRT, como a Conciliação Itinerante e as Reuniões com Grandes Demandados.
brito
correição
pereira
minas
belo
horizonte
Notícias:
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CL
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O bancário foi reintegrado por ordem judicial, mas ficou mais de dez anos afastado do trabalho, recebendo salários.
indenização
bancário
itaú
remunerado
emmanoel
ócio
forçado
elaine rocha
pereira
avc
Notícias:
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O evento, de iniciativa do corregedor-geral da JT, ministro Brito Pereira, contou com palestras, paineis e homenagens aos ex-corregedores.
brito
levenhagen
evento
marco
corregedoria-geral
pereira
60
anos
aurélio
comemorações
Notícias:
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Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a partir de agosto de 2009. No entanto, ele foi dispensado em julho de 2013.
acordo
estabilidade
indenização
professor
emprego
emmanoel
mário correia
garantia
pereira
sinpro
substitutiva
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Para a Quinta Turma, o marco inicial para a contagem do prazo prescricional foi o momento culminante da lesão - a morte do trabalhador.
prescrição
morte
emmanoel
trabalhador
silicose
marco
inicial
pereira
tacicana giesel
pneumoconiose
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A correição irá até sexta-feira, e se encerra com a leitura pública da ata com observações e recomendações.
brito
correição
trt18
pereira
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A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.
pública
indenização
redução
ação
civil
epi
fundação
emmanoel
lourdes tavares
inadequado
individual
pereira
proteção
zoobotânica
equipamento
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Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento de deveres de colaboração inerentes ao contrato de trabalho.
indenização
vendedor
emmanoel
veículo
lourdes tavares
guarda
garagem
pereira
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O banco ainda divulgou sobre a dispensa de empregados por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Paraná.
moral
dano
indenização
justa
causa
dispensa
emmanoel
lourdes tavares
funcionário
hsbc
assembleia
pereira
fantasma
esquema
descio
alep
legislativa
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A jurisprudência do TST considera inválido acordo com o Clube dos Treze que reduziu o percentual da parcela antes da alteração da Lei Pelé.
direito
clube
arena
emmanoel
mário correia
pereira
palmeiras
rivaldo
treze
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A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados.
moral
discriminação
assédio
emmanoel
lourdes côrtes
pereira
vitiligo
panda
michael
jackson
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho conduziu a leitura da ata, com suas observações e recomendações sobre a atuação do TRT.
trt
brito
correição
pereira
21
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Notícias
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A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...
cef
dano moral
gerente
demora
emmanoel
taciana giesel
improbidade
pereira
apuração
morosidade
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
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O objetivo do encontro, realizado anualmente pelo CNJ, é discutir o futuro da Justiça brasileira, com foco na busca de soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos.
brito
judiciário
nacional
levenhagen
cnj
encontro
pereira
Notícias:
Notícias
CL
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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não garante ao servidor público direito à manutenção de regime jurídico.
estabilidade
emmanoel
banestado
augusto fontenele
pereira
privatização
estatal
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Notícias
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Segundo a condenação, qualquer atitude no sentido de restringir o gozo de férias extrapola a esfera individual do trabalhador.
moral
dano
coletivo
férias
conversão
safra
emmanoel
pecúnia
mário correia
pereira
vender
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Notícias
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A restituição se refere a descontos feitos a maior sobre parcelas de natureza salarial, o que torna o bloqueio ilegal.
penhora
emmanoel
fernanda loureiro
pereira
renda
imposto
restituição
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Segundo provas testemunhais, embora contratada pela C&A, ela vendia serviços e produtos do Bradescard, como cartões de crédito, seguros e empréstimos pessoais.
emmanoel
mário correia
pereira
cea
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O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”
cana
cortador
usina