Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido.

freire pimenta abastecimento adicional de periculosidade empilhadeira paula andrade glp Notícias: Notícias
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Ele contestou mudanças no comissionamento e passou a ser desautorizado pelos superiores até descobrir que tinha outro profissional em seu lugar.

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Para o relator, a exigência, por expor a intimidade e a integridade do trabalhador, deve ficar restrita às hipóteses previstas em lei.

aloysio certidão antecedentes criminais paula andrade alpargatas Notícias: Notícias
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O dano decorre da necessidadede o empregado obter nova CTPS ou apresentar-se com a que contenha a informação desabonadora.

indenização aloysio reintegração ctps anotação paula andrade Notícias: Notícias
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O termo de doação de 50 computadores foi assinado hoje pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, e pela diretora do Hemocentro, Beatriz Mac Dowell Soares. Eles permitirão o monitoramento,...

doação barros levenhagen computadores paula andrade hemocentro Notícias: Notícias
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A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções.

equiparação terceirizado paula andrade corsan Notícias: Notícias
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O rapaz tinha 21 anos e estava no emprego havia dois dias quando caiu de uma embarcação a caminho do local de trabalho.

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A instituição ou o aumento de vantagens remuneratórias para servidores públicos só pode ser disciplinada por lei formal de iniciativa do Poder Executivo.

saúde dora agente costa paula andrade juiz de fora portaria comunitário verba ministério Notícias: Notícias
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A empresa não comprovou que não conseguiu localizar a empregada por outros meios antes de publicar os anúncios

indenização scheuermann abandono emprego jornal circulação paula andrade anúncio grande Notícias: Notícias
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Atleta reclamava dano moral por falta de visibilidade na última fase de torneio de futebol no Paraná

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Apesar de a perícia constatar a exposição a agentes insalubres, a atividade não está entre as relacionadas pelo Ministério do Trabalho para fins de adicional.

insalubridade menores infratores segurança agente paula andrade Notícias: Notícias
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(Ter, 03 dez 2013 07:38:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de revista da Oi S.A e manteve decisão que restabeleceu o plano de saúde...

aposentadoria invalidez paula andrade Notícias: Notícias
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Testemunhas confirmaram que o banco utilizava empregados administrativos (caixas, escriturários, chefes de conta, etc.) para o transporte de valores em MT.

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O entendimento foi o de que a empresa agiu com culpa diante do comportamento inadequado de seu empregado.

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No caso de prova dividida, cabe a quem acusa o ônus de provar sua alegação.

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A gerente e a dona do restaurante pediram à empregada para assinar o pedido de demissão com a promessa de que pagariam as verbas trabalhistas “por fora”, o que não aconteceu.

demissão lacerda lacerda paiva aldo renato paula andrade erro pedido empresária induziu assinar Notícias: Notícias
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A decisão entende que a empresa teve culpa por se omitir quanto ao risco de segurança, mesmo com os reiterados assaltos em menos de dois anos.

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Segundo a Unicef, existem crianças e adolescentes em lixões em cerca de 3.500 municípios brasileiros, a maioria na Região Nordeste.

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Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária.

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O mais recente vídeo da campanha "Trabalho Infantil – você não vê, mas existe" desmistifica a ideia de que trabalho infantil garante futuro.

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Como o local de trabalho não era servido por transporte público, a conclusão foi a de que a empresa foi negligente ao não se preocupar com o transporte de seu empregado.

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A empresa não conseguiu comprovar a tese da defesa de que a demissão teria sido motivada pela adequação do quadro funcional devido a queda nas vendas.

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Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo grupo econômico, com a qual teve o vínculo reconhecido.

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A ação diz respeito a penalidade administrativa imposta a uma empresa pela fiscalização do trabalho em 1995, antes da Emenda Constitucional 45/2004.

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A decisão levou em conta que o treinamento prático estava previsto no edital do concurso.

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Os ministros consideraram insuficiente o valor de R$ 20 mil arbitrado pelo Regional e ampliaram para R$ 300 mil a indenização por dano moral.

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A decisão levou em conta que não havia imagens do circuito interno do hipermercado do trabalhador retirando os produtos, nem testemunhas presenciais do fato.

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Ela teve a carteira assinada como jornalista, e obteve o direito a diferenças salariais e jornada especial.

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Terceira Turma do TST reverte decisão do TRT da 20ª Região que destinou valores de multa por atraso de pagamento para FAT e beneficia aposentado do BB.

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Segundo a ministra Kátia Arruda, o trabalho traz uma carga de responsabilidade não condizente com o desenvolvimento emocional de uma criança.

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A Terceira Turma não conheceu de recurso da trabalhadora, porque o entendimento pretendido por ela exigiria o reexame de fatos e provas.

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Ela alegava que o imóvel era a única fonte de renda dela e dos filhos, mas a documentação relativa ao divórcio apresentada para comprovar suas alegações não tem valor jurídico no Brasil.

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Segundo a jurisprudência, o descumprimento de obrigações trabalhistas, por si só, não enseja o reconhecimento de dano moral.

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Segundo a Sétima Turma do TST, o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”.

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Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.

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Para a Oitava Turma, a CLT prevê a possibilidade de justa causa no caso de embriaguez em serviço.

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Segundo o relator, as empresas trabalhavam “em verdadeira simbiose, em contribuição mútua e compartilhamento de pessoal e funções”.

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Seu coordenador achava que ela apresentava atestados médicos em demasia e poderia influenciar negativamente os demais colegas de equipe.

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O TRT havia entendido que a condenação independe de pedido específico, mas a Quinta Turma destacou que essa iniciativa fere os artigos 128 e 460 do CPC.

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O TST tem decidido reiteradamente que, se o atraso não causar prejuízo à instrução processual, não se justifica a aplicação da confissão.

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A decisão considera que a doença tornou o trabalhador totalmente incapacitado para as funções que exercia.

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Para a Terceira Turma, o atraso constante cria um permanente estado de apreensão que compromete a vida do empregado.

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O TST é pioneiro, entre os tribunais superiores, a oferecer formalmente essa modalidade de trabalho, que tem contribuído para aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida dos servidores..

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São computadores, monitores, cadeiras de escritório e digitalizadores, entre outros itens.

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Embora inscrito como empresário e usando o próprio caminhão, ficou comprovado que ele se sujeitava ao poder diretivo da transportadora.

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A jurisprudência do TST atribui ao magistrado a definição da melhor forma de pagamento, após a análise das particularidades do caso concreto.

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O benefício havia sido indeferido com o fundamento de que houve má-fé do trabalhador, mas a Turma constatou "manifesto equívoco" no exame do contracheque.

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A Sexta Turma considerou que a lei estadual de SP que amplia a licença apenas para estatutárias fere o princípio da isonomia.

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