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    Maria Helena Mallmann toma posse no Tribunal Superior do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Com a nova ministra o TST restabelece sua composição plena, de 27 ministros, dos quais seis são mulheres.
    tst posse maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores
    Artigo de Conteúdo Web
    O uso da imagem para fins comerciais somente é admitido mediante autorização ou retribuição de vantagem.
    indenização direito de imagem mário correia uso ricardo eletro maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
    Artigo de Conteúdo Web
    Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.
    amianto maria helena mallmann segunda turma glauco luz câncer amianto Notícias: Notícias
  • CL
    Comandante consegue reintegração por causa de dispensa contrária à norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A convenção restringe o poder de despedir no caso de redução da força de trabalho.
    mário correia aeronauta maria helena mallmann segunda turma critério para dispensa norma coletiva dispensa Notícias: Notícias
  • CL
    Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.
    estabilidade indenização adolescente gestante ricardo reis maria helena mallmann contrato de aprendizagem Notícias: Notícias
  • CL
    Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras
    Artigo de Conteúdo Web
    Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil
    multa abandono petrobras ricardo reis curso de formação desistência maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.
    acidente antecipação ricardo reis joelho honorários periciais lesão maria helena mallmann dançarina club med prova pericial Notícias: Notícias
  • CL
    Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego
    Artigo de Conteúdo Web
    O não-fornecimento da guia para recebimento do seguro dá origem ao direito à indenização.
    indenização guia seguro desemprego mário correia substitutiva maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que a contaminação não teve relação com o trabalho
    indenização hiv contaminação ricardo reis seringa maria helena mallmann técnica de enfermagem Notícias: Notícias
  • CL
    TST extingue processos ajuizados por advogados sem conhecimento dos trabalhadores
    Artigo de Conteúdo Web
    Os ministros lamentaram a falta de instrumentos legais para punir condutas desse tipo.
    fraude conluio advogados dirceu arcoverde maria helena mallmann ilegitimidade Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.
    liminar sócia empregados carmem feijó contato gráfica maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período
    Artigo de Conteúdo Web
    A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h.
    adicional noturno extensão maria helena mallmann guilherme santos jornada prorrogada Notícias: Notícias
  • CL
    Operador de caldeira que perdeu dentes em acidente de trabalho tem direito a reparação
    Artigo de Conteúdo Web
    O acidente comprometeu toda a sua arcada dentária.
    acidente perda usina caldeira lourdes tavares maria helena mallmann dentes Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.
    gestante ricardo reis maria helena mallmann gravidez de risco Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.
    acordo intimação nulidade mpt homologação alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Agente da ECT demitido quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata
    Artigo de Conteúdo Web
    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de um agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) despedido por abandono de emprego durante o...
    justa causa ect cargo estadual governo exercício maria helena mallmann cessão Notícias: Notícias
  • CL
    Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.
    acidente morte portuário dano moral coletivo maria helena mallmann conduta antijurídica Notícias: Notícias
  • CL
    TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão foi tomada pelo Órgão Especial.
    recurso maria helena mallmann cabimento incidente demanda repetitiva Notícias: Notícias
  • CL
    Turma limita condenação que impede empresa de contratar com órgão público
    Artigo de Conteúdo Web
    A impossibilidade deve se restringir à área de jurisdição da Vara do Trabalho de Iporanga (SP).
    limitação ação civil pública santa casa maria helena mallmann ituporanga Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado é detentor de garantia de estabilidade.
    dirigente sindical ricardo reis estabilidade sindical maria helena mallmann sdi2 Notícias: Notícias
  • CL
    Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa deve dar tratamento isonômico a todos os empregados.
    gratificação maria helena mallmann segunda turma gratificação isonomia pagamento de gratificação critério objetivo gratificação Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.
    médico penhora honorários alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública
    Artigo de Conteúdo Web
    O registro de que a jornada é de 8h não comprova dedicação exclusiva.
    dedicação exclusiva maria helena mallmann guilherme santos segunda turma dedicação exclusiva advogado advogado dedicação exclusiva advogado empresa pública Notícias: Notícias
  • CL
    Usina indenizará cortador de cana por agravamento de artrose em razão das condições de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O nexo concausal é suficiente para configurar o dever de indenizar.
    concausa nexo concausal doença degenerativa cortador de cana artrose maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    As regras a serem observadas na execução da sentença são as estabelecidas no artigo 880 da CLT.
    multa descumprimento de sentença maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, o valor de R$ 7 mil para danos morais e estéticos foi irrisório.
    acidente rurícola perda trabalhador rural maria helena mallmann dentes Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado que permanecia em alojamentos de empresa de sondagem receberá adicional de transferência
    Artigo de Conteúdo Web
    A permanência em alojamentos não descaracteriza a mudança de domicílio.
    empresa permanência maria helena mallmann alojamento adicional de tra mudança de domicílio Notícias: Notícias
  • CL
    Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processual
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo retornará à primeira instância.
    atraso maria helena mallmann atraso em audiência tolerável Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de carta de preposição em audiência não acarreta revelia e confissão de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A carta de preposição decorre de prática forense e não de imposição legal
    revelia confissão ficta maria helena mallmann carta de preposição Notícias: Notícias
  • CL
    TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
    Artigo de Conteúdo Web
    Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.
    execução ação ação rescisória maria helena mallmann ingresso plano bresser Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa à Vale
    Artigo de Conteúdo Web
    A penalidade tornaria inócua a condenação imposta anteriormente à empresa.
    devolução vale astreintes coisa julgada maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC
    Artigo de Conteúdo Web
    Sendo a relação de natureza civil, as tomadoras têm obrigação de garantir a segurança do trabalho.
    responsabilidade morte autônomo mergulhador maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta
    Artigo de Conteúdo Web
    Após o bloqueio do carro via satélite, ele foi algemado pela PM.
    justa causa motorista executivo embriaguez maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão baseou-se na Súmula 244 do TST.
    estabilidade gestante aprendiz maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    A União deverá arcar com o pagamento dos honorários advocatícios.
    justiça gratuita ausência declaração pedido maria helena mallmann pobre sob as penas da lei Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista receberá adicional de periculosidade por viagens com tanque extra maior que o permitido
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que o tanque não era de armazenamento
    caminhão adicional de periculosidade maria helena mallmann tanque suplementar Notícias: Notícias
  • CL
    Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele receberá pensão mensal vitalícia equivalente a seu último salário.
    pensão vigilante maria helena mallmann espancado incapacitado Notícias: Notícias
  • CL
    Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta
    Artigo de Conteúdo Web
    Sem a publicação, o advogado não compareceu à sessão de julgamento.
    cerceamento defesa pauta publicação maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Maria Helena Mallmann toma posse administrativa como ministra do TST
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para a nova ministra, “hoje, contamos com um Tribunal Superior do Trabalho mais aberto, moderno, que dialoga”.
    tst posse trt4 maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para a SDI-2, a notificação só deve ser anulada quando comprovada a impossibilidade de a parte ter recebido a citação.
    intimação citação alessandro jacó maria helena mallmann rei da pamonha Notícias: Notícias
  • CL
    Transtornos mentais, o acidente de trabalho que ninguém vê
    Artigo de Conteúdo Web
    28 de abril é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
    acidente de trabalho carmem feijó maria helena mallmann transtornos mentais Notícias: Notícias
  • CL
    Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
    Artigo de Conteúdo Web
    O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.
    e-doc validade assinatura digital eletrônica apócrifo alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
    Artigo de Conteúdo Web
    Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.
    verbas rescisórias lourdes tavares maria helena mallmann segunda turma dano moral verbas rescisórias Notícias: Notícias
  • CL
    Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.
    maria helena mallmann segunda turma adicional de horas extras banco horas extras gerente horas extras Notícias: Notícias
  • CL
    TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.
    processo do trabalho mário correia maria helena mallmann voto vencido direito processual Notícias: Notícias
  • TG
    Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais
    Artigo de Conteúdo Web
    O colegiado entendeu que o valor fixado foi baixo diante da gravidade do dano.
    maria helena mallmann segunda turma lesão na coluna indenização por danos morais Notícias: Notícias
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