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    (Qui, 19 set 2013 13:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser...
    estabilidade sindical dirigente brito pereira lourdes cortes Notícias: Notícias
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    O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo.
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    (Qua, 12 jun 2013 16:47:00 +0000) O trabalho infantil é proibido por lei. O do adolescente, porém, é admitido em situações especiais. A Constituição Federal considera menor trabalhador aquele na...
    regulamentação menor aprendiz lourdes cortes Notícias: Notícias
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    Para a Segunda Turma, a atividade desenvolvida pelo borracheiro no momento do acidente expunha-o a efetivo risco.
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    O recurso de revista da empresa ao TST não foi conhecido por questões de ordem estritamente processual.
    acidente caminhão jornal lourdes cortes mauricio godinho indenização a motorista estresse pós-traumático Notícias: Notícias
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    O entendimento foi o de que os bilheteiros eram convocados aleatoriamente nos dias de jogos, sem obrigação de comparecer.
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    O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e “conferindo-lhes tratamento desigual”.
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    O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já...
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    O guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos.
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    O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos...
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    O entendimento foi o de que a empresa, ao manter armas irregulares, deu ensejo à prisão, atingindo o direito de personalidade do empregado.
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    A jurisprudência atual é a de que a compensação exige previsão em acordo coletivo e anuência do Ministério do Trabalho e Emprego.
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    Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da contratação como condição para admissão do ex-diretor, mas somente dois meses depois, configurou...
    multa scheuermann cláusula executivo carmem feijó lourdes cortes confidencialidade quarentena termo Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    A decisão levou em conta a especificidade do caso: o pagamento dos salários está vinculado ao repasses do SUS, e a mudança evita o colapso financeiro da entidade.
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    Motorista aposentado por invalidez não recebe indenização substitutiva do seguro
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    A cobertura do seguro contratado pela empregadora não abrange a hipótese de invalidez permanente decorrente de doença adquirida.
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    A conclusão foi a de que, no caso, o monitoramento se dava em cumprimento à lei sobre lavagem de dinheiro.
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    A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo.
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    O empregado só foi intimado após o pagamento do débito, quitado com base nos cálculos que a própria empresa apresentou.
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    Segundo a Turma, a mudança dos cálculos para incluir parcelas não previstas anteriormente ofende a coisa julgada.
    fgts reflexos incidência eizo ono lourdes cortes coisa julgada Notícias: Notícias
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    A decisão ressaltou que não há previsão de pagamento do adicional, uma vez que o trabalhador cuidava de cães sadios
    insalubridade vigia lourdes cortes canil cães sadios Notícias: Notícias
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    Os trabalhadores, recrutados na Bahia e no Maranhão para uma fazenda em Minas Gerais, não tinham alojamento nem alimentação adequada.
    cana rural fazenda usina dora lourdes cortes costa produtor aliciamento Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    O valor da indenização foi reduzido levando em conta que, apesar da responsabilidade do banco, as pressões eram inerentes ao cargo
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    A empregadora considerou haver fraude na assinatura do médico e TST manteve decisão do Regional
    dano indenização fraude assinatura pimenta recusa lourdes cortes atestado Notícias: Notícias
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    O vendedor era obrigado a circular, diariamente, com logomarcas de produtos vendidos pela empresa, bordados ou pintados em seu uniforme e camiseta.
    indenização kátia logomarcas lourdes cortes camiseta Notícias: Notícias
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    O relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos
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    Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista
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    A Quarta Turma entendeu que a demora, ainda que injustificada, em ajuizar a ação não impede o direito à estabilidade
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    Com a anulação, a contratação de uma supervisora foi convertida em contrato por prazo indeterminado.
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    A decisão que condenou a empresa a indenizar o empregado atribuiu o acidente à sua negligência em reprimir brincadeiras como a que o vitimou.
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    A conclusão foi a de que, embora os eventos fossem de voluntariado, a empresa estabelecia meta de participação dos empregados.
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    A Sétima Turma manteve a invalidade de cláusula coletiva que previa “emprego desdobrado”, em vez do pagamento de horas extras.
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    Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo.
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    A Turma restabeleceu a sentença que decretou a rescisão indireta por entender indevida a retenção de um mês de salário da vendedora.
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    A Quarta Turma do TST rejeitou recurso da Vale contra o valor da indenização, fixado em R$ 70 mil pelo TRT-BA.
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    A decisão baseou-se no fato de que a vendedora tinha ciência de que o regulamento da empresa previa alterações nesse sentido.
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    Como foi previsto em acordo coletivo, sem previsão legal, não se pode determinar repercussão diversa da ajustada.
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    Os créditos dos trabalhadores substituídos pelo sindicato, em valores individuais, não ultrapassavam 40 salários mínimos, o que afastou a pretensão do estado de efetuar o pagamento por precatório.
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    Segundo a Turma, o fato de a empresa, “por liberalidade”, deixa-lo sem trabalhar não a exime de pagar os salários devidos.
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    A decisão segue a Súmula 439 do TST, segundo a qual, nas condenações por dano moral, a correção se dá a partir da decisão de seu arbitramento.
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    O TST vem seguindo a jurisprudência do STF no sentido de que o fato de o empregado não ser estável não afasta a necessidade de motivação da dispensa.
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    O professor pretendia aumentar o valor da indenização, fixado em R$ 15 mil, mas seu recurso não foi conhecido.
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    O inquérito instaurado para apurar os fatos atribuídos ao gerente foi arquivado pela Justiça Federal por ausência de provas.
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    O juízo de primeiro grau constatou a existência de outras ações contra a Ambev com a mesma alegação de manipulação e fraude no ponto eletrônico.
    horas extras fraude eletrônico ponto ambev lourdes cortes alencar douglas rodrigues manipulação Notícias: Notícias
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    O certificado permite saber exatamente qual é o tipo de EPI e se é adequado para eliminar o agente insalubre no local de trabalho.
    trabalho insalubridade mte epi lourdes cortes cláudio brandão ministério br foods certificado protetor auricular Notícias: Notícias
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    Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, houve “uma tentativa grosseira de elisão das contribuições previdenciárias”.
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    Do acidente resultaram problemas sérios de coluna, que impossibilitaram o vendedor de continuar a trabalhar com motocicleta.
    walmir assalto vendedor ambev externo motocicleta lourdes cortes Notícias: Notícias
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    Para o TST, o não pagamento das verbas rescisórias, sem causar prejuízos ao empregado, é mero descumprimento das obrigações trabalhistas.
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    A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave.