Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Cejusc-TST
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Internacional
Editais e Avisos
ENAMAT
Manual de Identidade Visual da JT
Justiça do Trabalho - TRT
Gestão Documental e Memória
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Sustentabilidade
Inovação
Assessoria de Acessibilidade e Inclusão
Quem é Quem
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Governança
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
BacenJud Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Formulário de Atendimento de TI
Id Visual JT 80 anos
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões de Julgamento
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Guia Editorial de Comunicação Social do TST
Manual de Redação da JT
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Rádio TST
Redes Sociais
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência
Consulta Unificada (sistema antigo)
Informativo TST
Repositórios Autorizados
Súmulas
Orientações Juriprudenciais
Precedentes Normativos
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno (RI/TST, Art. 72)
Incidentes de Recursos Repetitivos
Incidentes de Assunção de Competência
Repercussão Geral
Ações de Interesse da JT no STF
Arguições de Inconstitucionalidade
Tabela de Suspensão Nacional (NOVO)
Tabela de Audiências Públicas
Precedentes Trabalhistas - Índice Temático - STF-TST
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Covid-19 - Atos e Produtividade
Dados Pessoais
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Política de Segurança da Informação do TST
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços à Cidadania
Perguntas Frequentes
Formulário LGPD
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Acessibilidade
Intranet
Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
null
Busca
Buscar
Tempo
Qualquer hora
Último Hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(0)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama. De 2008 a 2011, foram 18 transferências.
moral
dano
indenização
itaú
câncer
discriminação
transferência
emmanoel
lourdes côrtes
pereira
mama
rebaixada
abuso
poder
diretivo
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Turma entendeu que o procedimento, além de ser impessoal, é socialmente tolerado ou mesmo necessário nos mais variados ambientes.
agra
revista
impessoal
belmonte
lourdes côrtes
detector
metais
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Turma aplicou ainda ao trabalhador multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da empresa, por litigância de má-fé.
indenização
motorista
gerente
lourdes côrtes
eizo ono
briga
tiroteio
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada.
dalazen
greve
suspensão
bancários
comprovação
deserção
lourdes côrtes
prazos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida".
cipa
estabilidade
calsing
renúncia
lourdes côrtes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil.
indenização
furto
agressão
acusação
distribuição
lourdes côrtes
brasileira
pauladas
cláudio
brandão
pão
açucar
acompanhia
cabo
vassoura
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empresa alegou que os documentos estavam em sua sede, no Rio de Janeiro, mas não os apresentou ao fiscal no prazo por ele fixado.
multa
calsing
auditor
documentos
fiscal
lourdes côrtes
transpetro
apresentação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Apesar do laudo pericial favorável, é imprescindível, para a concessão do adicional, a classificação da atividade como insalubre pelo MTE.
calsing
insalubridade
fone
ouvido
lourdes côrtes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto.
moral
dano moral
gestante
assédio
risco
gravidez
lourdes côrtes
gêmeos
problema
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ele foi contratado na Paraíba como auxiliar de cozinha de navios da MSC Cruzeiros em viagens por diversos países.
jt
walmir
competência
estrangeiro
cruzeiro
auxiliar
lourdes côrtes
costa
oliveira
nacio
cozinha
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ela foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia efetivá-la no emprego caso saísse com ele.
assédio
pimenta
sexual
supervisor
lourdes côrtes
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Turma considerou que o valor da casa – avaliada em R$ 3,5 milhões – e o fato de estar alugada para a Embaixada da Índia não a descaracteriza como bem de família.
presidente
penhora
bem
família
impenhorabilidade
esposa
lourdes côrtes
imóvel
instituto
hugo scheuermann
candango
solidariedade
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo determinado.
estabilidade
prazo
acidente
renato
paiva
contrato
experiência
lacerda
determinado
lourdes côrtes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Condenado a pagar R$ 40 mil a um trabalhador que teve perda auditiva, o Município de Americana não teve seu recurso conhecido no TST.
dano moral
renato
paiva
condenação
público
perda
auditiva
lacerda
município
lourdes côrtes
cofre
confisco
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados.
moral
discriminação
assédio
emmanoel
lourdes côrtes
pereira
vitiligo
panda
michael
jackson
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o processo, a empresa não propiciou condições seguras de trabalho aos empregados nem reduziu os riscos inerentes ao serviço.
indenização
assalto
tiro
gerente
responsabilidade
vieira
segurança
filho
lourdes côrtes
cabeça
dependentes
mello
dimed
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A inclusão se deu porque o empregador não repassou ao banco os valores descontados em folha a título de empréstimo consignado.
brasil
moral
dano
indenização
banco
calsing
bb
empréstimo
serasa
lourdes côrtes
repasse
consignado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O Banco de Brasília S/A (BRB) pagará R$ 400 mil de indenização a uma ex-diretora financeira da Regius, sociedade de previdência privada dos empregados do banco, que comprovou ter sido vítima de...
moral
indenização
pensão
assédio
lourdes côrtes
perseguição
brb
diretora
fundo
investimentos
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A legislação não distingue as modalidades de contrato de trabalho para fins de garantia provisória de emprego na ocorrência de acidente.
dalazen
estabilidade
acidente
lourdes côrtes
safrista
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ela trabalhava 25 horas por semana, e pretendia receber diferenças salariais.
jornada
mínimo
doméstica
proporcional
lourdes côrtes
alencar
douglas
rodrigues
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o relator, o fato de o acidente ter ocorrido no local de trabalho e ter sido provocado por colega não autoriza automaticamente a responsabilidade do empregador.
acidente
explosão
lourdes côrtes
alencar
douglas
rodrigues
fogareiro
álcool
lata
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
As instâncias inferiores concluíram que o acidente foi típico fato de terceiro, equiparado ao caso fortuito e sem nexo causal entre a conduta da empresa e os danos sofridos.
acidente
responsabilidade
almoço
motocicleta
empresa
trânsito
lourdes côrtes
culpa
porteitro
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Turma, examinando a mesma matéria em julgamento anterior, já havia decidido pelo tratamento isonômico entre trabalhadoras estatutárias e celetistas.
isonomia
licença
gestante
hospital
celetista
lourdes côrtes
estatutária
maternidade
clínicas
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Um dos preceitos dos adventistas é não trabalhar do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado.
scheuermann
hugo
repouso
semanal
remunerado
cosern
carmem feijó
lourdes côrtes
adventista
sexta
adequação
pôr do sol
sábado
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A sentença que afastou a justa causa baseou-se na conclusão da perícia grafotécnica de que a assinatura não era nem do empregado nem do supervisor.
justa causa
assinatura
pimenta
auxiliar
lourdes côrtes
falsificação
liberação
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o relator, a justa causa não pode ser banalizada ou usada como ameaça constante aos empregados.
justa
causa
vieira
filho
lourdes côrtes
advertência
mello
ameaça
banalização
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o relator, não houve justificativa para que a empresa afastasse um profissional de longa carreira por tanto tempo além do previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica.
aloysio
repouso
afastamento
vrg
lourdes côrtes
gol
veiga
comandante
corrêa
avião
aéreo
incidente
derrapagem
pista
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O relator observou que a norma deve ser ajustada à atual realidade dos hospitais, que não mais mantêm unidades de isolamento destinadas a pacientes com doenças infectocontagiosas.
insalubridade
augusto
doença
césar
hospital
lourdes côrtes
área
paciente
máximo
isolamento
grau
carvalho
infectocontagiosa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a empresa, a dispensa se deu não por ele ser portador do vírus HIV, mas pela forma desrespeitosa com que tratava os colegas e por baixo rendimento.
hiv
dispensa
discriminatória
lourdes côrtes
portador
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a Turma, não houve desvirtuamento do trabalho, pois ele apenas captava clientes em concessionárias de veículos para formalizar propostas de financiamento.
banco
terceirização
lícita
vínculo
cliente
vieira
filho
lourdes côrtes
mello
captação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O entendimento foi o de que o aumento do número de horas trabalhadas se devia à substituição de professores em licença ou afastados.
walmir
horas
extras
substituição
supressão
professora
lourdes côrtes
municipal
costa
aroldo cedraz de oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O entendimento foi o de que as folgas compensatórias dos petroleiros é distinta do descanso semanal remunerado.
petroleiros
horas extras
semanal
remunerado
descanso
incidência
lourdes côrtes
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para a Turma, a multa é incompatível com o contrato de trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74.
indenização
multa
calsing
rescisão
contrato
temporário
clt
lourdes côrtes
antecipada
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O acordo coletivo firmado entre os ferroviários e a América Latina Logística ampliou para 20 o número de dirigentes com direito à estabilidade provisória.
acordo
coletivo
estabilidade
direito
sindical
sindicalista
ferroviário
dirigente
carmem feijó
lourdes côrtes
número
ampliação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, o exercício de cargo de confiança, por si só, não caracteriza interesse da testemunha na causa a ponto de justificar sua suspeição.
aloysio
cargo
ambev
confiança
testemunha
suspeição
lourdes côrtes
indeferimento
veiga
corrêa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A condenação leva em conta que as empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
indenização
augusto
responsabilidade
viúva
césar
lourdes côrtes
queda
piloto
carvalho
avião
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Além das temperaturas regionais extremamente penosas, a temperatura dentro do ônibus é potencializada por outras fontes de calor, tanto mecânicas como humanas.
insalubridade
cobrador
calor
lourdes côrtes
manaus
excessivo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o TST, é direito do trabalhador a proteção de informações pessoais relativas à sua saúde.
acordo
médico
peduzzi
cláusula
coletiva
convenção
lourdes côrtes
atestado
exigência
maria
cristina
cid
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Como a competência das ações contra o INSS é da Justiça Federal, o pedido deveria ter sido apresentado como acessório na ação principal.
competência
ação
documentos
inss
previdenciária
carmem feijó
lourdes côrtes
exibição
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, evidenciada a lesão sofrida pelo trabalhador e a relação de causalidade entre o dano e a atividade executada, caracteriza-se o dever de indenizar.
acidente
responsabilidade
pimenta
terceirizado
lourdes côrtes
freire
votorantim
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Turma entendeu configurada conduta antissindical, que, além de prejudicar o bancário profissionalmente, viola o direito à livre associação sindical.
renúncia
bradesco
antissindical
conduta
promoção
sindical
dirigente
lourdes côrtes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O entendimento foi o de que a circulação do e-mail atingiu a honra e a reputação da trabalhadora, acusada de fazer “corpo mole”.
lourdes côrtes
e-mail
conteúdo
lojas
americanas
ofensivo
corpo
mole
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.