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Você sabe quais são os limites da revista pessoal no trabalho?
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Confira na reportagem especial da Rádio TST
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tribunal superior do trabalho
revista íntima
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direitos trabalhistas
reportagem especial
revista pessoal
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Saiba como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos em casos de demissões em massa
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Quando a economia cresce, o mercado de trabalho aquece e as vagas surgem! Mas quando ela vai mal o emprego é o primeiro a ser atingido.
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direitos trabalhistas
crise
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Teletrabalho na Justiça Trabalhista traz produtividade e encomia de recursos
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O TST foi pioneiro nessa modalidade de serviço. Desde que o trabalho a distância foi estendido aos TRTs e Varas, servidores e magistrados comemoram os bons resultados
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justiça do trabalho
teletrabalho
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LD
Entenda como funciona o Núcleo Permanente de Conciliação do TST
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O NUPEC, criado em 2012, trouxe para a instância extraordinária a dinâmica da conciliação, e já fechou 57 acordos.
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notícias
direitos trabalhistas
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MM
Com falsa expectativa de vantagens, “pejotização” prejudica o trabalhador
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Considerada fraude trabalhista, a contratação ilegal de supostos prestadores de serviços pode resultar no reconhecimento do vínculo empregatício.
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direitos trabalhistas
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Saiba quais são as fraudes mais comuns praticadas por devedores em processos trabalhistas
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Fraudes à execução trabalhista envolvem a transferência de bens a terceiros, decretação ilegal de falência, remessa de dinheiro ao exterior e arrematação irregular em leilões judiciais
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direitos trabalhistas
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O relatório, elaborado pelo CNJ, traça um diagnóstico do Poder Judiciário a partir de indicadores relativos a litigiosidade, pessoal e orçamento.
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justiça em números
produtividade
relatório
informatização
indicadores
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Supremo reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho
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O relator se manifestou pela existência de repercussão geral da questão e, no mérito, pela reafirmação da jurisprudência dominante sobre a matéria.
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stf
competencia
teori zavaski
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RB
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(Ter, 12 Set 2012, 06:02) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Usina da Barra S.A. Açúcar e Álcool, e declarou a...
justiça do trabalho
advogado
incompetente
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CL
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(Ter, 07 ago 2012 13:12:00 +0000) Por considerar inexistente relação de trabalho direta entre pessoa física e empresa, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais julgou-se incompetente para apreciar a...
justiça do trabalho
competência
manus
justiça comum
tavares
prestação
serviços
distribuidor
jornais
ajuda
familiares
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Conselho da Justiça do Trabalho regulamenta remoção e ajuda de custo
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(Sex, 31 Ago 2012, 18:52) O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta sexta-feira (31), duas propostas de resolução que regulamentam a remoção dos servidores dos...
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transferência
conselho
ajuda de custo
remoção
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RB
Banco do Brasil condenado por enviar à empresa cheques de empregados
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(Seg, 3 Set 2012, 06:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou seguimento a recurso do Banco do Brasil S.A. em que a instituição alegava a incompetência da Justiça...
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cheques
spc
serasa
Notícias:
Notícias
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JT não tem competência para condenar prefeito que contratou sem concurso
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(Ter, 4 Set 2012, 11:43) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade não conheceu recurso do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MA) que pretendia a declaração de...
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concurso
prefeito
incompetência
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CL
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(Qui, 28 jun 2012 14:07:00 +0000) A Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios que envolva representante e representado. Com esse...
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honorários advocatícios
justiça comum
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A Justiça do Trabalho julgou 3,6 milhões de processos no ano passado, 4,6% a mais do que em 2014.
justiça do trabalho
2015
relatório geral da justiça do trabalho 2015
relatório geral
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Os créditos que serão realocados são decorrentes de fontes próprias, provenientes dos depósitos judiciais feitos com convênios bancários e da renda arrecadada em concursos públicos.
justiça do trabalho
provisória
ives
filho
crédito
taciana giesel
extraordinário
gandra
tcu
medida
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(Qui, 19 set 2013 13:29:00 +0000) Compete à Justiça do Trabalho julgar caso de omissão do administrador público para a execução de políticas públicas relativas ao combate ao trabalho infantil....
justiça do trabalho
competência
trabalho infantil
omissão
maurício godinho
maranhão
lourdes tavares
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Iniciativa dará prioridade a processos envolvendo crianças e adolescentes.
Rede incluirá os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País e contará com a parceria de entidades públicas e...
justiça do trabalho
trabalho infantil
programa de combate
rede de prevenção
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a decisão leva em conta entendimento do STF que afastou a competência da JT em causas envolvendo servidores públicos estatutários.
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a caminho do trabalho
bombeiros
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Presidente do TST citou vários exemplos da melhoria verificada na Justiça do Trabalho, entre eles, a implantação do PJe-JT, o incentivo às soluções alternativas de conflitos, a transparência e o...
justiça do trabalho
metas
encontro nacional do poder judiciário
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Há quase 300 mil audiências previstas para a Semana, segundo levantamento parcial. No ano passado, houve 175.174 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.
justiça do trabalho
acordo
conciliação
compensação semanal
negociação
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A Constituição elegeu a cidadania e os valores do trabalho como fundamentais para a redução das desigualdades sociais e promoção do bem de todos "sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor,idade e...
justiça do trabalho
vagas
serviços terceirizados
afrodescendentes
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A empresa, gerenciadora de riscos da área de transporte, elaborava uma "lista suja" com informações negativas sobre motoristas
justiça do trabalho
competência
godinho
lista suja
cristina gimenes
indenização a motorista
difamação
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Presidente do TST assina programa de fortalecimento das ouvidorias da Justiça do Trabalho
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O programa é uma iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que visa fortalecer e promover a integração das ouvidorias num sistema único de informatização.
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ouvidoria
termo de adesão
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Além da finalidade comemorativa, o encontro discute temas atuais referentes às relações de trabalho.
justiça do trabalho
seminário
carmem feijó
ricardo reis
lourdes côrtes
75 anos
desafios
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A principal proposta do evento tem como slogan "A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro"
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justiça do trabalho
execução trabalhista
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Campanha Aprendiz Legal recebe apoio da Justiça do Trabalho
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A aprendizagem também foi o tema escolhido para ser trabalhado neste ano pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho
csjt
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kátia arruda
campanha combate trabalho infantil
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(Seg, 4 Fev 2013, 9h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada em 12 de dezembro de 2012, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...
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tribunal superior do trabalho
contrato de experiência
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(Ter, 5 Fev 2013, 8h) O não cumprimento de determinação para o autor de processo trabalhista autenticar as cópias de documentos que acompanharam a petição inicial acarreta na extinção do processo...
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cópia autenticada
extinção do processo
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(Ter, 5 Fev 2013, 10h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Pampa Requalificadora de Cilindros Ltda., condenada a pagar R$ 300 mil de indenização à...
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indenização
danos morais e materiais
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(Qui, 31 Jan 2013, 18h15) No ano de 2012, o Tribunal Superior do Trabalho recebeu 723 solicitações com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Dúvidas sobre tramitação de...
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lei de acesso à informação
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(Ter, 5 Fev 2013, 9h) O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgou, na sexta-feira (1º), com republicação ontem (4) e hoje (5), o teor da Orientação Jurisprudencial nº 421 na Subseção...
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lojas americanas
orientação jurisprudencial
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(Qua, 6 Fev 2013, 8h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao negar provimento a recurso da Construções Comércio Camargo Corrêa na sessão do dia 28 de novembro de 2012, manteve a...
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tribujal superior do trabalho
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(Qua, 6 Fev 2013, 9h) Um empregado da Caixa Econômica Federal garantiu o direito de ver apreciado seu pedido de indenização por conta de um assalto sofrido em local de trabalho. Para os ministros...
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assalto no local de trabalho
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(Qua, 06 fev 2013 10:00:00 +0000) (Qua, 6 Fev 2013, 10h) No mundo atual, é cada vez maior a quantidade de empresas que usa serviços de atendimento ao consumidor e vendas por telefone. As empresas...
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normas coletivas
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(Qui, 7 Fev 2013, 7h) Em julgamento realizado nesta quarta-feira (6), a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de um ex-empregado da Sociedade Corpo de...
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adicional de periculosidade
bombeiro civil
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(Qui, 7 Fev 2013, 6h) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta terça-feira (5), negou provimento a recurso ordinário de...
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bem imóvel de família
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no próximo dia 20 de fevereiro, um curso de capacitação sobre o sistema do Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para módulos de 1º,...
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tribunal superior do trabalho
pje-jt
capacitação
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(Sex, 8 Fev 2013, 7h) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de...
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terceirização
responsabilidade subsidiária
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(Sex, 8 Fev 2013, 6h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), manteve decisão que determinou o pagamento do piso salarial dos bancários...
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bancário
piso salarial
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(Sex, 8 Fev 2013, 8h) Na quarta-feira de Cinzas (13), o expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) será das 14 às 19 horas, conforme ato assinado pelo presidente do TST, ministro João Oreste...
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carnaval
expediente
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(Sex, 8 Fev 2013, 9h) Na primeira sessão realizada neste ano (6/2), a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu aplicação à Súmula nº 444, editada por essa Corte em setembro passado,...
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jornada 12x36
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(Qua, 13 Fev 2013, 8h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 30 mil o valor a ser pago a título de danos morais a uma ex-funcionária do Banco Bradesco S.A. que durante...
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indenização
transporte de valores
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(Qua, 13 Fev 2013, 9h) Na sessão do último dia 7, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por maioria, a FTP Powertrain...
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redução
descanso
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(Qua, 13 Fev 2013, 10h) Um empregado público que exerceu função de confiança por vinte anos em períodos descontínuos assegurou o direito de incorporar o benefício à sua remuneração. Conforme...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
incorporação
gratificação
função de confiança
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(Sex, 8 Fev 2013, 17h30) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na sessão do dia 4 de fevereiro, resolução regulamentando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
pje-jt
ato
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(Sex, 8 Fev 2013, 17h45) O Comitê Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro realizou nesta quinta-feira (7) a sua 13ª reunião bimestral com a apresentação do diretor do Departamento de...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
programa trabalho seguro
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(Qua, 13 Fev 2013, 11h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a julgar, em sua última sessão de julgamento (dia 6/2), processo que tem como parte o Instituto de Resseguros...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
fgts
trabalho no exterior
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(Sex, 15 Fev 2013, 9h55) O Ato Público pelo Trabalho Seguro no Pier IV do Terminal Portuário Ponta da Madeira, em São Luís (MA), começou há poucos instantes na manhã desta sexta-feira (15)....
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
trabalho seguro
ato público
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(Sex, 15 Fev 2013, 13h) O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi instalado, na manhã desta sexta-feira (15), em três Varas do Trabalho de São Luiz, capital do Maranhão. O...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
pje-jt
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(Sex, 15 Fev 2013, 12h40) A alegria do Boizinho Barrica, tradicional grupo folclórico maranhense, e um show do humorista João Cláudio Moreno animaram os mais de três mil funcionários da Vale S.A....
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
trabalho seguro
ato público
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(Ter, 19 Fev 2013, 7h) As contribuições previdenciárias têm como base o valor ajustado no acordo entre as partes, realizado depois do trânsito em julgado da sentença, e não sobre o montante...
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tribunal superior do trabalho
acordo
contribuição previdenciária
sentença
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(Ter, 19 Fev 2013, 8h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a contrato de experiência que sofreu acidente...
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tribunal superior do trabalho
acidente
estabilidade provisória
contrato por tempo determinado
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(Ter, 19 Fev 2013, 9h) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao analisar um recurso do Grêmio de Foot Ball Porto Alegrense, decidiu reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho...
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tribunal superior do trabalho
atleta
direito de arena
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(Seg, 18 Fev 2013, 19h45) Com a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em quatro Varas do Trabalho de Rio Branco (AC) na manhã desta segunda-feira (18), o PJE-JT...
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varas do trabalho
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acre
instalação
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(Qua, 20 Fev 2013, 6h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu o valor de uma indenização por danos morais que deverá ser paga a um ajudante de produção da E & M...
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tribunal superior do trabalho
acidente
dano moral
traumatismo
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(Qua, 20 Fev 2013, 8h) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que entendeu válido auto de infração por meio da qual foi aplicada multa administrativa de R$ 170 mil à...
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discriminação
auto de infração
multa administrativa
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(Ter, 19 Fev 2013, 14h) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, nesta terça-feira (19), a um recurso ordinário em ação...
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documento novo
ação rescisória
orientação jurisprudencial
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A capacitação em Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para advogados, que acontece nesta quarta-feira (20) na sede do TST em Brasília, será transmitida ao vivo pelo canal do...
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pje-jt
capacitação
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(Qua, 20 Fev 2013, 9h) Delegado sindical tem direito à estabilidade sindical, desde que exerça ou ocupe cargo de direção em sindicato. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em...
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dispensa
estabilidade provisória
delegado sindical
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(Ter, 19 Fev 2013, 18h15) Nesta terça-feira (19), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula (foto), que assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no próximo dia 5 de março, se...
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tribunal superior do trabalho
presidente
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conselheiro
ministro carlos alberto
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(Qua, 20 Fev 2013, 10h) A Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Jaboatão dos Guararapes (EMTT), em Pernambuco, foi condenada a indenizar um ex-ocupante de cargo em comissão com os valores...
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cargo em comissão
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(Qua, 20 Fev 2013, 12h) Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceram recurso de embargos de ex-advogado da Caixa...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
advogado
dedicação exclusiva
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(Qua, 20 Fev 2013, 11h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um operador de empilhadeira da Amcor Peckaging do Brasil Ltda. tem direito ao recebimento de adicional de...
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tribunal superior do trabalho
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(Qui, 21 Fev 2013, 6h) Um gari mineiro teve garantido no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber diferenças do adicional por atividade insalubre pago a menor. Para os ministros da...
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