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Nela, o usuário obtém dados, informações e notícias das atividades da Vice-Presidência e do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER).
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augusto fontenele
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela...
horas extras
jurisprudência
ives
mulher
recurso
intervalo
descanso
clt
carmem feijó
extraordinário
toffoli
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O Tribunal Superior do Trabalho realizou, na noite desta quarta-feira (8), a solenidade de abertura do Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, organizado pela Comissão de...
trabalho
infantil
ives
abertura
seminário
filho
carmem feijó
ives gandra martins filho
gandra
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Notícias » Destaque
Notícias
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Empresa e trabalhadores se reuniram com o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. Sem acordo, o dissídio será julgado pelo TST.
acordo
petroleiros
sdc
audiência
cláusula
conciliação
ives
petrobras
julgamento
filho
rmnr
augusto fontenele
gandra
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Com o acordo, chega ao fim, a partir da sexta-feira (21), a greve da categoria em estados como São Paulo e Rio Grande do Norte.
acordo
greve
compensação
ives
ect
correios
plr
augusto fontenele
dias
parados
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O sindicato patronal pede que o TST declare abusivas as greves, devido ao caráter essencial da atividade de transporte aéreo de passageiros.
greve
audiência
conciliação
dissídio
ives
aeroviários
carmem feijó
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O dissídio é similar ao ajuizado pela Petrobras e trata da intepretação da cláusula que instituiu a Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).
acordo
audiência
cláusula
conciliação
dissídio
ives
petrobras
filho
rmnr
augusto fontenele
gandra
martins
transpetro
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Com a celebração do acordo, o vice-presidente extinguirá os dissídios coletivos ajuizados pelas empresas aéreas contra aeroviários e aeronautas.
acordo
dissídio
ives
proposta
filho
aeroviários
aeronautas
carmem feijó
gandra
martins
aceitação
empresas
aéreas
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Representantes das empresas e dos trabalhadores se reuniram para discutir folgas e jornada de trabalho.
ives
filho
aeroviários
augusto fontenele
aeronauta
gandra
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mediação
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O objetivo da ferramenta é acabar com problemas de operabilidade entre os diversos softwares de processo judicial eletrônico.
ives
filho
plenário
oab
escritório
gandra
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virtual
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A empresa voltou atrás quanto à proposta de acordo assinada em abril com o objetivo de encerrar o estado de greve, após os trabalhadores a terem aprovado em assembleias.
acordo
dissídio
ives
reajuste
proposta
filho
imbel
gandra
martins
augusto fonenele
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As partes devem dar resposta até sexta-feira (26). Caso a proposta não seja aceita, devem ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, para evitar uma eventual greve da categoria.
dissídio
ives
reajuste
casa
proposta
filho
augusto fontenele
gandra
martins
mediação
moeda
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O acordo abrange itens como folgas, escalas de madrugada, sobreaviso e reserva, horas de solo, tabela de jornada de trabalho, limites de horas (mês/ano) e diárias internacionais.
acordo
ives
filho
aeroviários
augusto fontenele
aeronauta
gandra
martins
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Segundo o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, o acordo abrange pontos que poderão futuramente ser disciplinados por lei, como folgas e controle do estresse.
acordo
ives
filho
aeronautas
augusto fontenele
gandra
martins
histórico
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O acordo põe fim à possibilidade de greve da categoeria, que prejudicaria serviços como emissão de passaportes e confecção de medalhas para as Olimpíadas de 2016.
acordo
greve
ives
casa
negociação
filho
augusto fontenele
gandra
martins
moeda
moedeiros
passaporte
olimpíadas
impasse
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Notícias » Destaque
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O pedido de mediação partiu dos trabalhadores, que, após cinco reuniões com as empresas, não tiveram propostas de reajuste salarial.
ives
filho
aeroviários
aeronautas
taciana giesel
gandra
aéreo
mediação
táxi
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Os sindicatos se comprometeram a votar a proposta até a próxima segunda-feira (28). Em caso de aprovação, a categoria encerrará a greve.
greve
audiência
conciliação
ives
ect
proposta
filho
gandra
martins
guilherme santos
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Notícias » Destaque
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O vice-presidente do TST determinou a suspensão de qualquergreve até a zero hora do dia 5/9, sem descontos dos dias parados no caso de celebração de acordo.
acordo
greve
ives
proposta
filho
taciana giesel
gandra
martins
mediação
eletrobras
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A proposta, que tenta conciliar as partes em relação ao reajuste da data-base da categoria, deverá ser apreciada em assembleia pelos trabalhadores até o dia 9 de setembro.
acordo
coletivo
conciliação
dissídio
ives
proposta
filho
aeroviários
aeronautas
taciana giesel
gandra
martins
aéreo
táxi
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A audiência foi solicitada pela empresa e teve foco na elaboração do acordo coletivo de trabalho para o biênio 2015/2016.
acordo
greve
audiência
ives
ect
correios
filho
gandra
martins
mediação
guilherme santos
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A proposta de acordo, com o objetivo de por fim à greve, foi apresentada pelo vice-presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho.
acordo
greve
serpro
ives
filho
fenadados
augusto fontenele
gandra
martins
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de varredor de rua que pretendia receber indenização de seu empregador pelo não fornecimento de sanitários acoplados ao...
dano moral
caminhão
tunholi
ives
gari
banheiro
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(Qui, 02 ago 2012 11:44:00 +0000) A Intercement Brasil S.A., atual denominação da Camargo Corrêa Cimentos S.A., foi condenada por dano moral coletivo e terá de pagar R$ 500 mil ao Fundo de Amparo...
coletivo
jornada
dano moral
gimenes
ives
extrapolação
contumaz
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa por justa causa de um fresador demitido após ser flagrado por câmeras de segurança fumando maconha nas dependências da E & M...
justa causa
dirceu
maconha
almoço
ives
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(Qua, 08 ago 2012 11:28:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao indeferir adicional de risco a um trabalhador portuário que, mesmo sem vínculo empregatício,...
adicional
tunholi
ives
risco
portuário
avulso
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(Sex, 10 ago 2012 13:32:00 +0000) Por considerar desproporcional uma indenização por dano moral deferida a uma bancária paulista que adquiriu lesão por esforço repetitivo (LER) na atividade...
indenização
redução
ler
ives
santander
correia
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A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.
comissão
caputo
trabalho
oit
ives
reunião
carmem feijó
ministério
gandra
maria
helena
mallmann
preparatória
conferência
tripartite
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Os dois debateram questões atinentes ao orçamento da Justiça do Trabalho.
ministro
ives
filho
orçamento
taciana giesel
jucá
gandra
planejamento
romero
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A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.
acordo
audiência
conciliação
vínculo
emprego
ives
mpt
advogado
proposta
filho
oab
provimento
escritório
advocacia
gandra
associado
guilherme santos
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A audiência de mediação em dissídio coletivo ocorreu no TST, sob a coordenação do presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho.
greve
audiência
dissídio
ives
filho
augusto fontenele
gandra
martins
transpetro
mediação
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A audiência pública foi realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados) para debater projetos de lei em tramitação na Casa.
pública
mudança
audiência
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godinho
câmara
filho
clt
carmem feijó
flexibilização
mauricio
gandra
delgado
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Na sessão do Órgão Especial que encerrou as atividades do semestre, o ministro Ives Gandra Martins Filho informou que o resíduo total atual é de 259 mil processos.
ives
semestre
filho
encerramento
carmem feijó
gandra
martins
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Os créditos que serão realocados são decorrentes de fontes próprias, provenientes dos depósitos judiciais feitos com convênios bancários e da renda arrecadada em concursos públicos.
justiça do trabalho
provisória
ives
filho
crédito
taciana giesel
extraordinário
gandra
tcu
medida
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O ministro Ives Gandra Filho integrou o painel que discutiu temas contemporâneos das relações de trabalho.
nacional
ives
encontro
unb
painel
conpedi
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Uma nova audiência foi marcada para a próxima sexta-feira (15), para prosseguir com as negociações.
greve
audiência
ives
filho
portuários
gandra
alessandro jacó
estivadores
avulsos
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A EC 92 explicita o TST como órgão do Poder Judiciário, altera os requisitos para o provimento dos cargos de ministro e modifica a sua competência.
ives
filho
carmem feijó
promulgação
gandra
emenda
pec 11
renan
calheiros
ec 92
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A emenda também acrescenta à competência do TST o julgamento da reclamação de competência, instrumento que garante a autoridade de suas decisões.
tst
competência
judiciário
ives
filho
reclamação
carmem feijó
promulgação
gandra
emenda
explicita
renan
calheiros
ec 62
órgãos
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A medida permitirá a manutenção das atividades dos Tribunais Regionais do Trabalho até o fim do ano.
trabalho
provisória
justiça
ives
filho
crédito
extraordinário
gandra
medida
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O ministro Ives Gandra filho encerrou a audiência após o sindicato dos estivadores não ter dado garantias de que a greve, marcada para o fim de semana, não seria deflagrada como parte do acordo.
acordo
greve
audiência
conciliação
ives
portuários
alessandro jacó
estivadores
operadores
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