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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Apenas as "categorias de base" eram submetidas à revista. Gerentes e encarregados não passavam pelo procedimento.
discriminatória
godinho
supermercado
bolsa
assistência previdenciária
base
mário correia
categoria
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias
CL
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Mesmo que haja norma coletiva autorizando o regime compensatório, é imprescindível que haja inspeção e permissão das autoridades competentes.
norma
regime
jornada
coletiva
validade
compensação
autorização
semanal
godinho
carmem feijó
mauricio
delgado
compensatório
autoridade
Notícias:
Notícias
CL
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Ele pretendia aumentar a indenização, mas a Turma considerou a quantia de R$ 3 mil dentro do critério de razoabilidade.
indenização
dano moral
godinho
velório
humilhação
mauricio
elaine rocha
caldeireiro
delgado
liberado
superior
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, obrigar o empregado a trabalhar por 13 horas seguidas, rotineiramente, reflete nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar.
moral
dano
jornada
indenização
godinho
carmem feijó
mauricio
delgado
extenuante
Notícias:
Notícias
CL
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma advogada que pretendia que sua ação trabalhista fosse julgada em Passo Fundo (RS), onde mora, e não em...
territorial
godinho
contratação
carmem feijó
advogada
mauricio
delgado
messenger
competencia
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado....
trabalho
competência
local
godinho
deslocamento
augusto fontenele
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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A não apresentação do ponto gera presunção de veracidade da jornada indicada pelo empregado, conforme a Súmula 338 do TST.
futebol
jogador
godinho
hora extra
agente
fernanda loureiro
mauricio
delgado
kirin
soccer
Notícias:
Notícias
CL
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A greve ultrapassou 30 dias, e o desconto integral comprometeria todo o salário dos trabalhadores.
greve
desconto
ono
godinho
taciana giesel
mauricio
eizo
dias
delgado
diluído
paralisação
Notícias:
Notícias
CL
Fábrica indenizará operário ridicularizado por doença no olho
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Ele era chamado de “maconheiro” pelo chefe, e o apelido passou a ser usado também pelos colegas.
indenização
doença
godinho
olho
lesão
mauricio
paula andrade
delgado
maconheiro
pinguécula
Notícias:
Notícias
CL
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O processo foi destruído no incêndio na sede do TRT-RJ em 2002, e a empresa não apresentou cópia do recurso para a reconstrução dos autos.
autos
anulação
godinho
recurso
augusto fontenele
mauricio
delgado
incêndio
trt-rj
reconstrução
Notícias:
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CL
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Segundo o relator, a garantia constitucional tem como escopo a proteção da maternidade e do nascituro, independentemente da comprovação da gravidez perante o empregador.
estabilidade
indenização
gestante
godinho
indenização substitutiva
mário correia
mauricio
aviso-prévio
delgado
Notícias:
Notícias
CL
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Parao relator, a condenação tem fundamento constitucional e está disciplinada por regras internacionais devidamente ratificadas pelo Brasil, constituindo, ainda, ilícito penal.
trabalho
pará
fazenda
godinho
degradante
lourdes tavares
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias
CL
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Sem prestar trabalho noturno, ele alega ter recebido a parcela por liberalidade do banco, e pretende que seja reconhecida sua natureza salarial.
liberalidade
incorporação
adicional
godinho
sindical
dirigente
lourdes tavares
noturno
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias
CL
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Apesar de considerar que a empresa agiu com excesso de rigor e expôs a enfermeira a constrangimento, o valor de R$ 100 mil de indenização foi considerado excessivo.
indenização
dano moral
justa causa
contaminação
godinho
enfermeira
augusto fontenele
constrangimento
mauricio
delgado
interrompe
atendimento
varicela
Notícias:
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CL
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O entendimento é o de que a função desempenhada por ela na CEF exige conhecimentos especializados e, desse modo, a acumulação é constitucional.
cef
bancário
professor
reintegração
técnico
acumulação
godinho
santos
mauricio
delgado
guilherme
açucar
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CL
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Segundo o relator,a regressiva na esfera trabalhista está condicionada a cláusula contratual que autorize descontos salariais em decorrência de danos causados pelo empregado.
indenização
acidente
motorista
ação
godinho
ressarcimento
lourdes tavares
mauricio
delgado
regressiva
Notícias:
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CL
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A contratação de pessoas com deficiência deve ser de acordo com o número total de empregados da empresa, independentemente da função.
motorista
cobrador
passageiros
godinho
cota
deficiência
ônibus
taciana giesel
cálculo
mauricio
delgado
pessoas
Notícias:
Notícias
CL
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A Terceira Turma reconheceu a sucessão trabalhista, que garante que os contratos de trabalho não sejam afetados diante de modificações interempresariais.
sucessão
plano
saúde
godinho
carteira
clientes
mauricio
delgado
marla lacerda
operadora
aquisição
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 03 ago 2012 13:19:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o processamento do recurso de empregado da Fundação Centro de Atendimento Sócio-educativo ao Adolescente...
insalubridade
fundação casa
tunholi
godinho
menores
infratores
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 02 ago 2012 13:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vigilante demitido por justa causa pela Transbank Segurança e...
justa causa
vigilante
tavares
telessexo
godinho
Notícias:
Notícias
RB
SDC mantém pagamento de dias parados em greve que tentava impedir demissão em massa
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(Qua, 15 Ago 2012, 05:43:00) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento dos dias referentes a paralisação...
greve
sdc
pagamento
godinho
dias parados
demissão em massa
abc
Notícias:
Notícias
RB
Constituição e direitos fundamentais são temas do novo livro do ministro Godinho
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 20 Ago 2012, 18:23:00) O ministro Mauricio Godinho Delgado lança nesta terça-feira (21) o livro "Constituição da República e Direitos Fundamentais - Dignidade da Pessoa Humana, Justiça Social...
livro
novo
godinho
Notícias:
Notícias
RB
Ministro lança livro sobre o Direito do Trabalho e a Constituição
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 21 Ago 2012, 20:00:00) Um grande número de pessoas, entre ministros, magistrados, procuradores do trabalho, advogados, professores e estudantes prestigiaram hoje (21), no Tribunal Superior do...
livro
trabalho
godinho
lançamento
constituição
ltr
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
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O empregado vai voltar à antiga função e receber salários e demais verbas trabalhistas a partir do efetivo retorno ao serviço.
reintegração
dispensa
discriminatória
godinho
mário correia
mauricio
delgado
anistiado
codern
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão se deu em ação civil pública apresentada pelo MPT contra a Celtins, que condicionou a contratação de empregados à desistência deles em processos na Justiça do Trabalho.
moral
dano
coletivo
ação
godinho
desistência
mauricio
delgado
guilherme santos
celtins
Notícias:
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O empregado foi obrigado a cessar definitivamente o exercício de atividades que requeiram esforços físicos.
acidente
transporte
pará
mário
godinho
correia
ônibus
terceirizado
mauricio
delgado
biopalma
interior
Notícias:
Notícias
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Em outro recurso sobre honorários advocatícios, a Terceira Turma esclareceu que associação profissional não substitui sindicato na interpretação da Súmula 219.
sindicato
alexandre
agra
godinho
belmonte
representação
papel
mauricio
regularidade
timbrado
delgado
guilherme santos
Notícias:
Notícias
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O salário básico se incorpora ao salário do trabalhador e não pode ser reduzido, afirmou o relator.
salário
exterior
godinho
diferença
mário correia
condição
mauricio
mercedes
delgado
Notícias:
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A audiência pública foi realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados) para debater projetos de lei em tramitação na Casa.
pública
mudança
audiência
ives
godinho
câmara
filho
clt
carmem feijó
flexibilização
mauricio
gandra
delgado
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O primeiro trata da compatibilidade da multa prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do novo CPC ao processo do trabalho, e o outro da delimitação do conceito de “dono da obra”, previsto na OJ 191.
dalazen
intimação
godinho
recurso
edital
delgado
repetitivo
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Segundo o relator, a decisão reformada deixaria a categoria sem representação após a dissolução, pela Justiça, de um sindicato fraudulento.
godinho
terceirizados
sindical
representação
lourdes tavares
excesso
mauricio
formalismo
delgado
Notícias:
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A conclusão foi a de que ela trabalhava em média duas vezes por semana, levando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão.
vínculo
godinho
evento
casa
diarista
lourdes tavares
mauricio
delgado
festas
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Os trabalhadores afirmaram que foram trancados no vestiário por ordens da direção após pedirem para serem liberados do expediente.
indenização
fábrica
godinho
trabalhadores
vestiário
mauricio
delgado
alessandro jacó
ração
cárcere
privado
presos
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A carregadora trabalhou para o filho na coleta de frangos para a Sadia, em aviários na região de Dois Vizinhos (PR). A empresa de alimentos também foi condenada solidariamente.
vínculo
emprego
godinho
filho
sadia
mãe
mauricio
delgado
alessandro jacó
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Mecânico demitido durante greve receberá indenização de dois salários
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A proibição da dispensa consta em lei, e, para o relator, serve também aos não grevistas.
indenização
greve
demissão
godinho
mauricio
delgado
guilherme santos
durante
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Técnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral
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Ficou comprovado que a troca decorreu de uma sucessão de erros de diversos setores.
dano moral
justa causa
godinho
técnica
enfermagem
troca
dirceu arcoverde
bebês
delgado
maternidade
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Notícias
CL
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A condenação baseou-se na Súmula 331 do TST, já que a Ambev contratou trabalhadores terceirizados, em caráter subordinado, para atividade-fim,
terceirização
godinho
ambev
ricardo reis
mauricio
Notícias:
Notícias
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O lançamento será às 18h do dia 28/5, no Tribunal Superior do Trabalho.
walmir
godinho
augusto fontenele
livros
viviane gomes
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A Turma considerou que, mesmo não sendo altos os valores transportados nem tendo ocorrido assalto, a tensão pelo risco é permanente.
indenização
transporte
godinho
transporte de valores
mauricio
elaine rocha
numerário
ultragaz
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Notícias
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O caminhoneiro disse que ficou dias sem assistência, e colegas de profissão tiveram que fazer "vaquinha" para comprar comida e remédios.
indenização
assalto
godinho
caminhoneiro
elaine rocha
assistência
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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O entendimento do TST é o de que, sendo medida de saúde e segurança do trabalho, o percentual não pode ser reduzido.
periculosidade
godinho
mário correia
mercedes
metalúrgico
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Notícias
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O fundamento foi a possibilidade de a estabilidade acabar por converter contratos temporários em contratos por prazo indeterminado
estabilidade
greve
sdc
godinho
lourdes côrtes
temporários
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O empregado, ainda se recuperando de acidente, foi mantido sem atividade dentro da empresa, que não o encaminhou a tratamento ou perícia médica
indenização
perícia
godinho
benefício
ricardo reis
mauricio
previdenciário
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Notícias
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A legislação sobre o tema condiciona o trabalho em feriados no comércio a autorização em convenção coletiva de trabalho
norma coletiva
domingos
feriados
autorização
godinho
sendas
cristina gimenes
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A Turma considerou que ele apenas exerceu o direito de ampla defesa, sem intenção de protelar o processo
multa
godinho
cristina gimenes
embargos
protelatórios
direito de defesa
Notícias: