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Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu.
estabilidade
prova
gestante
cristina gimenes
honda
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Um condomínio de Belo Horizonte (MG) terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao...
estabilidade
indenização
calsing
reintegração
gestante
cristina gimenes
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CL
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Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias.
indenização
dano moral
reintegração
gestante
taciana giesel
verbas
mauricio godinho
descontos
rescisórias
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Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.
estabilidade
indenização
ação
gestante
taciana giesel
caputo bastos
tardia
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A Turma entendeu que não houve arbitrariedade do empregador na dispensa, mas arrependimento da empregada.
demissão
reintegração
gestante
vieira de mello
mário correia
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CL
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Segundo o relator, a analista teria direito somente a repouso remunerado de duas semanas, conforme prevê o artigo 395 da CLT.
estabilidade
gestante
aborto
dirceu arcoverde
silvestrin
espontâneo
Notícias:
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A Quarta Turma entendeu que a demora, ainda que injustificada, em ajuizar a ação não impede o direito à estabilidade
dalazen
estabilidade
indenização
demora
gestante
lourdes cortes
ajuizamento
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 18 fev 2013 09:00:00 +0000) A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão do...
estabilidade
gestante
godinho
aviso prévio
giesel
Notícias:
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AM
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(Qua, 19 Dez 2012, 13h) A empregada doméstica faz jus à estabilidade provisória da gestante, mesmo tendo sido demitida antes da Lei 11.324/2006, que assegurou o benefício à categoria. Foi esse o...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
estabilidade
indenização
gestante
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AM
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(Seg, 7 Jan 2013, 9h) Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante. As decisões proferidas reforçaram os...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
estabilidade
gestante
Notícias:
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(Qua, 27 Fev 2013, 9h) A ocorrência de óbito fetal - morte intrauterina do feto no momento do parto - não impede o recebimento de indenização pela estabilidade provisória concedida à gestante. Esse...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
indenização
gestante
óbito fetal
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 26 mar 2013 08:00:00 +0000) A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b",...
estabilidade
indenização
renúncia
gestante
tunholi
tavares
Notícias:
Notícias
MV
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 18 Abr 2013, 9h) Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
estabilidade
norma coletiva
gestante
restrição
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(Seg, 05 Nov 2012, 12:33) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a empresa Rodoviário Goyaz Ltda a indenizar uma empregada que foi dispensa quando...
ministro
tst
justiça do trabalho
estabilidade
gestante
grávida
indenização compensatória
Notícias:
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A Quarta Turma considerou válida a despedida por justa causa de uma terceirizada da Telemar que se aproveitou da função para prorrogar o vencimento de faturas de telefone da mãe. A funcionária...
ministro
tst
justiça do trabalho
estabilidade
justa causa
demissão
gestante
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Notícias
CL
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de uma empregada doméstica que engravidou durante o aviso prévio indenizado, mas não teve a garantia provisória no...
estabilidade
gestante
tunholi
doméstica
bentes
aviso prévio
aviso prévio indenizado
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Notícias
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Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.
estabilidade
demissão
augusto
gestante
césar
sindical
lourdes tavares
assistência
carvalho
pedido
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A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.
estabilidade
contrato
temporário
gestante
auxiliar
vendas
maria
helena
mallmann
guilherme santos
zara
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O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da relação de emprego foi de iniciativa da empregada.
dalazen
estabilidade
demissão
gestante
gravidez
própria
desconhecimento
marla lacerda
iniciativa
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A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
estabilidade
gestante
eurico
aborto
taciana giesel
espontâneo
márcio
amaro
vitral
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Notícias
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Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador.
indenização
dano moral
rescisão
dispensa
discriminatória
gestante
indireta
taciana giesel
Notícias:
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CL
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Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade. Por...
estabilidade
comprovação
gestante
doméstica
vieira de mello
cristina gimenes
concepção
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CL
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) a Lei nº 12.812, que acrescenta o artigo 391-A ao capítulo da proteção à maternidade, seção V, da Consolidação das Leis do Trabalho. O item...
lei
estabilidade
jurisprudência
gestante
aviso prévio
cristina gimenes
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(Sex, 07 jun 2013 13:21:00 +0000) Uma frentista da cidade de Caxias do Sul (RS) irá receber R$25 mil de indenização por danos morais do Posto Tirol Ltda. e do Posto Imigrante Ltda. A decisão é...
indenização
gestante
aborto
ricardo reis
alexandre agra
frentista
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Notícias
AS
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso de uma trabalhadora dispensada no curso do contrato de experiência por estar grávida e que pretendeu o pagamento...
indenização
gestante
dispensa discriminatória
pedido diverso
Notícias:
Notícias
CL
TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
Artigo de Conteúdo Web
A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração
acordo
coletivo
estabilidade
cláusula
invalidade
gestante
condições
especiais
Notícias:
Notícias
CL
Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo
acordo
estabilidade
contrato
gestante
quitação
ampla
Notícias:
Notícias
CL
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário
estabilidade
indenização
renúncia
transferência
gestante
recusa
substitutiva
Notícias:
Notícias
CL
Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão
estabilidade
gestante
ato demissional
Notícias:
Notícias
CL
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.
reintegração
gestante
indenização substitutiva
recusa
Notícias:
Notícias
CL
Direitos das gestantes é tema do programa Jornada
Artigo de Conteúdo Web
O tema é tratado em reportagem especial em homenagem ao Dia das Mães.
jornada
programa
gestante
tv
Notícias:
Notícias
CL
Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.
estabilidade
calsing
gestante
alimentação
creche
direito à indenização
auxílio
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral
Artigo de Conteúdo Web
A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.
indenização
gestante
readmitida
lanchonete
horário
lourdes tavares
dora maria
atendente
noturno
costa
Notícias:
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CL
Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que ela, ao se recusar a retornar, renunciou ao direito.
peduzzi
abandono
emprego
gestante
lourdes cortes
direito à estabilidade
Notícias:
Notícias
CL
Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, o contrato de aprendizagem é modalidade por prazo determinado, e a ele também se aplica a estabilidade da gestante.
estabilidade
gestante
aprendiz
dora
lourdes tavares
costa
maria
Notícias:
Notícias
CL
Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
Artigo de Conteúdo Web
Segundo documentos apresentados pela empresa, ela deixou de pagar contas e causou prejuízos financeiros e à imagem do empregador.
estabilidade
justa causa
gestante
carmem feijó
desídia
mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.
caputo
estabilidade
indenização
público
gestante
posse
cargo
lourdes tavares
bastos
Notícias:
Notícias
CL
Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT
estabilidade
walmir
contrato
temporário
gestante
costa
oliveira
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil.
gestante
burra
gravidez
contrato de burrice
Notícias:
Notícias
CL
Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
Artigo de Conteúdo Web
A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato de trabalho.
gestante
lourdes tavares
aviso-prévio
josé roberto freire pimenta
Notícias:
Notícias
CL
Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
Artigo de Conteúdo Web
Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.
estabilidade
indenização
adolescente
gestante
ricardo reis
maria helena mallmann
contrato de aprendizagem
Notícias:
Notícias
CL
Edital abre prazo para manifestações sobre estabilidade da gestante em contrato temporário
Artigo de Conteúdo Web
A matéria será examinada pelo Pleno em incidente de assunção de competência.
gestante
contrato temporário
edital
carmem feijó
vieira de mello filho
incidente de assunção de competência
garantia de emprego
Notícias:
Notícias
CL
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
estabilidade
gestante
hugo carlos scheuermann
sindical
lourdes tavares
assistência
Notícias:
Notícias
CL
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
estabilidade
sindicato
demissão
freire pimenta
anulação
gestante
homologação
ricardo reis
josé roberto
Notícias:
Notícias
CL
Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
Artigo de Conteúdo Web
A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
estabilidade
reintegração
gestante
gravidez
dora
dirceu arcoverde
costa
maria
Notícias:
Notícias
CL
Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.
bancária
bradesco
assédio moral
gestante
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
Artigo de Conteúdo Web
A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.
calsing
isonomia
licença
contrato
gestante
acordo coletivo
contrato por tempo determinado
contrato por tempo indeterminado
ampliação
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
Artigo de Conteúdo Web
O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
dalazen
calsing
justa causa
gestante
doméstica
carmem feijó
ricardo reis
produtos
pessoais
cremes
batom
Notícias:
Notícias
CL
Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária
Artigo de Conteúdo Web
A demonstração de má-fé afastou o direito à indenização.
indenização
calsing
gestante
má-fé
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.
estabilidade
demissão
gestante
nulidade
vieira de mello
má-fé
dirceu arcoverde
pedido
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Notícias
CL
TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.
estabilidade
cláusula
comprovação
anulação
gestante
lourdes tavares
mauricio godinho delgado
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CL
Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
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Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.
gestante
ricardo reis
maria helena mallmann
gravidez de risco
Notícias:
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CL
Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
A decisão segue a Súmula 244 do TST.
estabilidade
gestante
aprendiz
brito pereira
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Notícias
CL
Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
Artigo de Conteúdo Web
A empresa dispensou a empregada sem saber da sua gravidez.
estabilidade
reintegração
peduzzi
gestante
recusa
Notícias:
Notícias
CL
STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante
Artigo de Conteúdo Web
O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez.
estabilidade
gestante
stf
conhecimento
Notícias:
Notícias
CL
TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto
Artigo de Conteúdo Web
Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.
gestante
aborto
plano de saúde
lelio bentes
sus
aborto espontâneo
Notícias:
Notícias
CL
Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
Artigo de Conteúdo Web
A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.
estabilidade
prescrição
gestante
Notícias:
Notícias
CL
Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
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Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista.
estabilidade
revelia
gestante
frentista
Notícias: