Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Vara do Trabalho é o juízo competente nas ações coletivas movidas por sindicatos visando ao pagamento de verbas de natureza trabalhista e o respeito à legislação,

sdc coletiva ação nacional saúde fundação incompetência augusto fontenele mauricio godinho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com a CLT, a entidade não é obrigada ao pagamento de custas por sua natureza jurídica.

isenção fundação casa dora lourdes tavares costa custas maria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Rendida com agressões físicas, a agente permaneceu em tratamento psiquiátrico e ficou sem condições psicológicas de retornar ao trabalho.

rebelião fundação casa lourdes côrtes agente faca alencar douglas rodrigues refém pescoço Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A existência de contratos formais e consecutivos de prestação de serviços não foi considerada suficiente para afastar a configuração do vínculo.

augusto césar fundação varig coral leite elaine rocha carvalho maestrina ruben berta Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TST entende que o cuidado de adolescentes infratores expõe o empregado acentuadamente a acidentes, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador.

moral dano indenização rebelião vieira menores infratores fundação casa filho agente refém mello alessandro jacó sp Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 10 jun 2013 10:08:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma agente de apoio técnico da Fundação Centro de...

insalubridade menores fundação casa dirceu arcoverde contato doenças infectocontagiosas Notícias: Notícias

Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade 

Artigo de Conteúdo Web

Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.

periculosidade adicional fundação casa agente socioeducativo Notícias: Notícias

Turma mantém pagamento de adicional de insalubridade a psicóloga da Fundação Casa (SP)

Artigo de Conteúdo Web

A exposição a vírus e bactérias ocorria no atendimento de internos portadores de doenças infecto-contagiosas.

insalubridade kátia arruda fundação casa contato doenças augusto fontenele infectocontagiosas psicóloga internos Notícias: Notícias

Professor é demitido por abandono de emprego após licença para doutorado

Artigo de Conteúdo Web

(Ter, 20 Nov 2012, 10:44) A Justiça do Trabalho reconheceu a demissão por justa causa, em decorrência de abandono de emprego, de um professor de Curitiba (PR) que não comprovou ter manifestado à...

ministro tst justiça do trabalho professor licença fundação abandono de emprego doutorado Matérias Temáticas: Abandono de emprego Notícias: Notícias

Fundação consegue anular atos processuais por não ter sido intimada de decisão condenatória

Artigo de Conteúdo Web

Os procuradores federais devem ser intimados pessoalmente.

intimação fundação emmanoel pereira atos processuais prerrogativa procurador federal Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 23 Dez 2014 - 17:00:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa, de São Paulo, por doença...

moral dano indenização doença fundação casa agente ameaças violência alessandro jacó psicológica rebeliões Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 02 Out 2012, 06:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reintegrar uma violinista demitida pela Fundação Padre Anchieta (Centro Paulista de Rádio e TV Educativo),...

tst reintegração fundação padre anchieta empregado público Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.

pública indenização redução ação civil epi fundação emmanoel lourdes tavares inadequado individual pereira proteção zoobotânica equipamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a Súmula 199, que faz menção apenas ao bancário, deve ser aplicada ao radialista, que também possui jornada especial prevista legalmente.

pré-contratação fundação radialista horas extras padre anchieta emmanoel mario correia pereira Notícias: Notícias

Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é de que é inconstitucional equiparar a remuneração de pessoal do serviço público, inclusive os regidos pela CLT.

público equiparação fundação rs inconstitucional empregado maria helena mallmann fase guilherme santos Notícias: Notícias

Turma decide que contrato declarado nulo não impede pagamento de indenização por danos morais

Artigo de Conteúdo Web

(Qui, 30 Ago 2012, 09:57:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que condenou a Fundação de Saúde do...

indenização banco dano moral pagamento contrato nulidade empréstimo dentista fundação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em caso de inadimplemento, a empregada é que responderia pelo pagamento do empréstimo bancário.

empréstimo vieira fundação filho mário correia recepcionista americana mello Notícias: Notícias

TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria

Artigo de Conteúdo Web

A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.

pública eurico fundação celetista categoria mario correia piso marcio engenharia Notícias: Notícias

Fundação hospitalar pode descontar do salário de médico valores que ultrapassam teto constitucional

Artigo de Conteúdo Web

Os empregados da fundação pública se submetem à limitação prevista na Constituição.

médico fundação constitucional descontos teto hospitalar remuneratório Notícias: Notícias

Agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade

Artigo de Conteúdo Web

Pleno do TST fixou tese em julgamento de recurso repetitivo 

insalubridade adicional recurso fundação casa agente repetitivo Notícias: Notícias

Psicóloga da Fundação Casa não receberá adicional de insalubridade

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, a situação se enquadra na tese fixada pelo TST em incidente de recursos repetitivos

insalubridade adicional fundação casa psicóloga Notícias: Notícias