Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) para julgar reclamação trabalhista de um cortador de cana que...

acesso competência freire pimenta domicílio local justiça prestação serviços carmem feijó mário correia Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um montador demitido após ter comparecido ao sindicato de sua...

indenização freire pimenta antissindical conduta dirceu arcoverde Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido.

freire pimenta abastecimento adicional de periculosidade empilhadeira paula andrade glp Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já...

indenização freire pimenta ect gestão de pessoas e-mails gerenciamento carmem feijó lourdes cortes sindicância cpmi Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é requisito fundamental para que seus integrantes tenham direito à...

cipa estabilidade freire pimenta validade eleição fernanda loureiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa vinha recorrendo da sentença com o argumento de não estarem presentes os requisitos para o reconhecimento.

freire pimenta vínculo jornais editora lourdes tavares entregador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos...

indenização freire pimenta ctps carteira de trabalho anotação carmem feijó lourdes cortes atestado Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do TST, unanimemente, negou provimento ao seu agravo de instrumento.

cef indenização freire pimenta retenção imposto de renda mário correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A guia continha o número do PIS/PASEP, o nome da empregada e outros dados que permitiam constatar a regularidade do recurso.

banco guia freire pimenta recursal depósito autenticação mário correia carimbo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator do processo, mesmo a empregada não sendo detentora de estabilidade no cargo, ficou comprovado preconceito de idade.

demissão freire pimenta discriminação idade elaine rocha banestes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A professora trabalha na PUC-RS e, desde 2000, coordena pesquisas do laboratório da Faculdade de Física.

periculosidade freire pimenta professora física elaine rocha inflamáveis laboratório Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A proteção do direito à imagem está na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, no artigo 20 do Código Civil.

indenização freire pimenta elaine rocha garota-propaganda zona sul Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em relações de trabalho sujeitas ao regime do FGTS, o depósito recursal tem de ser feito com a guia GFIP

guia freire pimenta recurso deserto cristina gimenes gfip Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o TST, apenas nas ações de empregado doméstico ou contra micro e pequenas empresas o representante não precisa ser empregado

freire pimenta revelia preposto ricardo reis empregado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é o de que a ECT, ao prestar serviços bancários, passou a exercer atividade de risco, e foi omissa em assegurar a segurança dos empregados

banco postal dano moral freire pimenta assalto segurança ect ricardo reis Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST é no sentido de que, para caracterizar a função de confiança, deve haver prova de poderes de gerência.

freire pimenta bb cargo confiança operador fernanda loureiro câmbio gerência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 22 nov 2013 12:46:00 +0000) Por decisão da Justiça do Trabalho, a Universidade de São Paulo (USP) terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um vigia que fazia ronda noturna de motocicleta...

freire pimenta vigia ociosidade forçada lourdes tavares usp artrose cervical Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 19 nov 2013 10:14:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a equiparação salarial em cadeia pretendida por um operador de call center da Vivo S.A. e...

freire pimenta salarial equiparação dirceu arcoverde cadeia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a JT, ao impedir a entrada dos manifestantes a empresa agiu dentro do seu poder diretivo na busca da preservação de seu patrimônio.

indenização freire pimenta lourdes tavares coteminas grevista impedido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A seguradora alegava que o mecânico era empregado de oficina mecânica credenciada que lhe prestaria serviços não exclusivos.

freire pimenta vínculo mecânico lourdes tavares porto seguro oficina sinistros Notícias: Notícias

Telefônica pagará em dobro férias fracionadas previstas em convenção coletiva

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois períodos de 15 dias. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a...

freire pimenta férias fracionamento dobro lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, o analista não violou as regras de acesso ao conteúdo do concurso nem alterou o contador de votos.

justa causa freire pimenta concurso analista internet lourdes tavares atualização automática Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o processo, o vendedor foi obrigado a constituir pessoa jurídica para continuar a atuar para a empresa.

freire pimenta vínculo vendedor autônomo mário correia casa de saúde Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ao usar o e-Doc para encaminhar o recurso, a empresa direcionou a petição para a Vara do Trabalho, e não para o TRT.

freire pimenta recurso incompetente intempestivo órgão cristina gimenes impróprio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor exato da perda ou redução patrimonial sofrida

pensão freire pimenta férias terço vitalícia materiais cristina gimenes danos cálculo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ministro Freire Pimenta diz que norma coletiva não pode impossibilitar pagamento em dobro (Seg, 22 Out 2012, 09:16) Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – a chamada jornada 12x36...

tst justiça do trabalho ministros freire pimenta feriado jornada 12x36 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a embargos da União (na condição de sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal S. A.)...

freire pimenta identificação gimenes cargo advogado da união regular Notícias: Notícias

Turma reafirma que Senai não é obrigado a realizar concurso para contratar pessoal

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora sejam passíveis de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União, os serviços sociais autônomos não integram a administração pública e, por isso, não são obrigados a realizar concurso para...

freire pimenta concurso senai lourdes côrtes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 09 ago 2013 09:52:00 +0000) Uma empregada da Milbratz Comercial Ltda., de Minas Gerais, dispensada sob a justificativa de abandono de emprego, após sofrer acidente de trabalho e não...

acidente justa causa freire pimenta abandono emprego afastamento mário correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Leão & Leão Ltda., de Ribeirão Preto (SP), por acidente acontecido com um lixeiro que teve dois dedos prensados pela máquina de...

acidente freire pimenta ricardo reis leão lixeiro compactadora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 22 mai 2013 11:43:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Jari Celulose S.A de indenizar por...

indenização acidente freire pimenta demétrius crispim jari Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 23 mai 2013 11:04:00 +0000) A Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA foi condenada pela Justiça Trabalhista a indenizar em R$ 400 mil um operador de usina por acidente de trabalho. A...

acidente freire pimenta eletricista ricardo reis queda celpa operador poste afundamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 23 mai 2013 21:15:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na sessão de hoje (23), que cabe exclusivamente ao empregador...

freire pimenta salarial equiparação carmem feijó mário correia cadeia ônus fato impeditivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 23 mai 2013 20:13:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (23), que são aplicáveis as normas...

freire pimenta professor curso inglês enquadramento sindical lourdes tavares instrutora idiomas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 24 mai 2013 14:57:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um...

justiça do trabalho competência freire pimenta contrato justiça comum corretor de imóveis imóveis ricardo reis corretagem Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 29 mai 2013 09:30:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia condenado a MGS - Minas Gerais...

acordo freire pimenta isonomia alimentação tíquete ricardo reis Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 05 jun 2013 06:10:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a compatibilidade entre dois dispositivos da CLT que tratam...

freire pimenta intervalo intrajornada maquinista cristina gimenes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil por entender como ilícita a contratação de pessoal através...

terceirização freire pimenta call center ilícita brasil telecom teleatendimento dirceu arcoverde Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao...

estabilidade acidente freire pimenta norma coletiva reintegração amputado fernanda loureiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A cordo coletivo previa a responsabilidade subsidiária da empresa pública, que gerencia o sistema de transporte do Município de São Paulo.

acordo freire pimenta responsabilidade subsidiária lourdes tavares sptrans concessionária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) a implantação do piso salarial nacional do magistério,...

freire pimenta professor nacional piso salarial dirceu arcoverde magistério lei de responsabilidade fiscal Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro

Artigo de Conteúdo Web

O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.

freire pimenta suspeição ricardo reis segunda turma testemunha suspeição Notícias: Notícias

Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias

Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.

estabilidade freire pimenta reintegração pré-aposentadoria mario correia Notícias: Notícias

Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas

Artigo de Conteúdo Web

Medida só é cabível contra provas documentais.

freire pimenta falso testemunho guilherme santos segunda turma incidente de falsidade Notícias: Notícias

SDI-1 mantém efeito preventivo de ação civil pública contra ilegalidade corrigida por empresa em 2003

Artigo de Conteúdo Web

Para o relator, a irregularidade feita uma vez serve de indício de que possa haver reincidência.

freire pimenta sdi-1 ação civil pública tutela inibitória acp tutela inibitória Notícias: Notícias

Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula

Artigo de Conteúdo Web

Ela alegou que até viajava, mas a remuneração estava inclusa no valor da hora-aula.

freire pimenta professor dirceu arcoverde segunda turma atividade extraclasse atividade extraclasse professor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu, nesta quinta-feira (4), o Paraná Clube de pagar multa de R$ 1,2 milhão por rescindir...

freire pimenta cláusula paraná atleta lourdes tavares penal freire josé roberto Notícias: Notícias

Ocupante de cargo em comissão não tem direito a aviso prévio e multa de 40% do FGTS

Artigo de Conteúdo Web

(Seg, 28 mai 2012 17:17:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao decidir que entre servidor comissionado e ente público há vínculo meramente administrativo, não...

freire pimenta cargo comissão exoneração Notícias: Notícias

Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente

Artigo de Conteúdo Web

Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.

freire pimenta desconto devolução vendedor cheques sem fundo guilherme santos jose roberto freire pimenta Notícias: Notícias

Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel

Artigo de Conteúdo Web

Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.

freire pimenta fraude conluio claro litigância de má fé embratel alessandro jacó josé roberto Notícias: Notícias

JT fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado em MG

Artigo de Conteúdo Web

A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.

freire pimenta motorista responsabilidade risco ricardo reis carbonizado josé roberto tinta Notícias: Notícias

Auxiliar de limpeza será indenizada por agressões com tapas e socos no ambiente de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

O valor da indenização, fixado em R$ 5 mil, foi considerado razoável.

indenização freire pimenta limpeza auxiliar lourdes tavares socos tapas pontapés Notícias: Notícias

Itaipu não terá de reservar 40% de vagas em concurso para pessoas com deficiência

Artigo de Conteúdo Web

Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei.

freire pimenta lourdes tavares segunda turma cota deficientes vagas para deficientes emprego deficientes Notícias: Notícias

Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo

Artigo de Conteúdo Web

O motivo é que os encargos iam apenas para a empresa de financiamento.

freire pimenta sdi-1 glauco luz juros vendas juros vendas salário Notícias: Notícias