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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) para julgar reclamação trabalhista de um cortador de cana que...
acesso
competência
freire pimenta
domicílio
local
justiça
prestação
serviços
carmem feijó
mário correia
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um montador demitido após ter comparecido ao sindicato de sua...
indenização
freire pimenta
antissindical
conduta
dirceu arcoverde
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido.
freire pimenta
abastecimento
adicional de periculosidade
empilhadeira
paula andrade
glp
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já...
indenização
freire pimenta
ect
gestão de pessoas
e-mails
gerenciamento
carmem feijó
lourdes cortes
sindicância
cpmi
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é requisito fundamental para que seus integrantes tenham direito à...
cipa
estabilidade
freire pimenta
validade
eleição
fernanda loureiro
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A empresa vinha recorrendo da sentença com o argumento de não estarem presentes os requisitos para o reconhecimento.
freire pimenta
vínculo
jornais
editora
lourdes tavares
entregador
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos...
indenização
freire pimenta
ctps
carteira de trabalho
anotação
carmem feijó
lourdes cortes
atestado
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do TST, unanimemente, negou provimento ao seu agravo de instrumento.
cef
indenização
freire pimenta
retenção
imposto de renda
mário correia
Notícias:
Notícias
CL
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A guia continha o número do PIS/PASEP, o nome da empregada e outros dados que permitiam constatar a regularidade do recurso.
banco
guia
freire pimenta
recursal
depósito
autenticação
mário correia
carimbo
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator do processo, mesmo a empregada não sendo detentora de estabilidade no cargo, ficou comprovado preconceito de idade.
demissão
freire pimenta
discriminação
idade
elaine rocha
banestes
Notícias:
Notícias
CL
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A professora trabalha na PUC-RS e, desde 2000, coordena pesquisas do laboratório da Faculdade de Física.
periculosidade
freire pimenta
professora
física
elaine rocha
inflamáveis
laboratório
Notícias:
Notícias
CL
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A proteção do direito à imagem está na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, no artigo 20 do Código Civil.
indenização
freire pimenta
elaine rocha
garota-propaganda
zona sul
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Em relações de trabalho sujeitas ao regime do FGTS, o depósito recursal tem de ser feito com a guia GFIP
guia
freire pimenta
recurso
deserto
cristina gimenes
gfip
Notícias:
Notícias
CL
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Para o TST, apenas nas ações de empregado doméstico ou contra micro e pequenas empresas o representante não precisa ser empregado
freire pimenta
revelia
preposto
ricardo reis
empregado
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Notícias
CL
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O entendimento é o de que a ECT, ao prestar serviços bancários, passou a exercer atividade de risco, e foi omissa em assegurar a segurança dos empregados
banco postal
dano moral
freire pimenta
assalto
segurança
ect
ricardo reis
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A jurisprudência do TST é no sentido de que, para caracterizar a função de confiança, deve haver prova de poderes de gerência.
freire pimenta
bb
cargo
confiança
operador
fernanda loureiro
câmbio
gerência
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 22 nov 2013 12:46:00 +0000) Por decisão da Justiça do Trabalho, a Universidade de São Paulo (USP) terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um vigia que fazia ronda noturna de motocicleta...
freire pimenta
vigia
ociosidade
forçada
lourdes tavares
usp
artrose
cervical
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 19 nov 2013 10:14:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a equiparação salarial em cadeia pretendida por um operador de call center da Vivo S.A. e...
freire pimenta
salarial
equiparação
dirceu arcoverde
cadeia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Para a JT, ao impedir a entrada dos manifestantes a empresa agiu dentro do seu poder diretivo na busca da preservação de seu patrimônio.
indenização
freire pimenta
lourdes tavares
coteminas
grevista
impedido
Notícias:
Notícias
CL
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A seguradora alegava que o mecânico era empregado de oficina mecânica credenciada que lhe prestaria serviços não exclusivos.
freire pimenta
vínculo
mecânico
lourdes tavares
porto seguro
oficina
sinistros
Notícias:
Notícias
CL
Telefônica pagará em dobro férias fracionadas previstas em convenção coletiva
Artigo de Conteúdo Web
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A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois períodos de 15 dias. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a...
freire pimenta
férias
fracionamento
dobro
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a decisão, o analista não violou as regras de acesso ao conteúdo do concurso nem alterou o contador de votos.
justa causa
freire pimenta
concurso
analista
internet
lourdes tavares
atualização
automática
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o processo, o vendedor foi obrigado a constituir pessoa jurídica para continuar a atuar para a empresa.
freire pimenta
vínculo
vendedor
autônomo
mário correia
casa de saúde
Notícias:
Notícias
CL
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Ao usar o e-Doc para encaminhar o recurso, a empresa direcionou a petição para a Vara do Trabalho, e não para o TRT.
freire pimenta
recurso
incompetente
intempestivo
órgão
cristina gimenes
impróprio
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor exato da perda ou redução patrimonial sofrida
pensão
freire pimenta
férias
terço
vitalícia
materiais
cristina gimenes
danos
cálculo
Notícias:
Notícias
RB
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Ministro Freire Pimenta diz que norma coletiva não pode impossibilitar pagamento em dobro (Seg, 22 Out 2012, 09:16) Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – a chamada jornada 12x36...
tst
justiça do trabalho
ministros
freire pimenta
feriado
jornada 12x36
Notícias:
Notícias
CL
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a embargos da União (na condição de sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal S. A.)...
freire pimenta
identificação
gimenes
cargo
advogado da união
regular
Notícias:
Notícias
CL
Turma reafirma que Senai não é obrigado a realizar concurso para contratar pessoal
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Embora sejam passíveis de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União, os serviços sociais autônomos não integram a administração pública e, por isso, não são obrigados a realizar concurso para...
freire pimenta
concurso
senai
lourdes côrtes
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 09 ago 2013 09:52:00 +0000) Uma empregada da Milbratz Comercial Ltda., de Minas Gerais, dispensada sob a justificativa de abandono de emprego, após sofrer acidente de trabalho e não...
acidente
justa causa
freire pimenta
abandono
emprego
afastamento
mário correia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Leão & Leão Ltda., de Ribeirão Preto (SP), por acidente acontecido com um lixeiro que teve dois dedos prensados pela máquina de...
acidente
freire pimenta
ricardo reis
leão
lixeiro
compactadora
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 22 mai 2013 11:43:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Jari Celulose S.A de indenizar por...
indenização
acidente
freire pimenta
demétrius crispim
jari
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 23 mai 2013 11:04:00 +0000) A Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA foi condenada pela Justiça Trabalhista a indenizar em R$ 400 mil um operador de usina por acidente de trabalho. A...
acidente
freire pimenta
eletricista
ricardo reis
queda
celpa
operador
poste
afundamento
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 23 mai 2013 21:15:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na sessão de hoje (23), que cabe exclusivamente ao empregador...
freire pimenta
salarial
equiparação
carmem feijó
mário correia
cadeia
ônus
fato
impeditivo
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 23 mai 2013 20:13:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (23), que são aplicáveis as normas...
freire pimenta
professor
curso
inglês
enquadramento
sindical
lourdes tavares
instrutora
idiomas
Notícias:
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CL
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(Sex, 24 mai 2013 14:57:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um...
justiça do trabalho
competência
freire pimenta
contrato
justiça comum
corretor de imóveis
imóveis
ricardo reis
corretagem
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 29 mai 2013 09:30:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia condenado a MGS - Minas Gerais...
acordo
freire pimenta
isonomia
alimentação
tíquete
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 05 jun 2013 06:10:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a compatibilidade entre dois dispositivos da CLT que tratam...
freire pimenta
intervalo
intrajornada
maquinista
cristina gimenes
Notícias:
Notícias
CL
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil por entender como ilícita a contratação de pessoal através...
terceirização
freire pimenta
call center
ilícita
brasil telecom
teleatendimento
dirceu arcoverde
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado
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Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao...
estabilidade
acidente
freire pimenta
norma coletiva
reintegração
amputado
fernanda loureiro
Notícias:
Notícias
CL
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A cordo coletivo previa a responsabilidade subsidiária da empresa pública, que gerencia o sistema de transporte do Município de São Paulo.
acordo
freire pimenta
responsabilidade
subsidiária
lourdes tavares
sptrans
concessionária
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CL
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) a implantação do piso salarial nacional do magistério,...
freire pimenta
professor
nacional
piso salarial
dirceu arcoverde
magistério
lei de responsabilidade fiscal
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
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O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.
freire pimenta
suspeição
ricardo reis
segunda turma
testemunha suspeição
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CL
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
estabilidade
sindicato
demissão
freire pimenta
anulação
gestante
homologação
ricardo reis
josé roberto
Notícias:
Notícias
CL
Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
estabilidade
freire pimenta
reintegração
pré-aposentadoria
mario correia
Notícias:
Notícias
CL
Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas
Artigo de Conteúdo Web
Medida só é cabível contra provas documentais.
freire pimenta
falso testemunho
guilherme santos
segunda turma
incidente de falsidade
Notícias:
Notícias
CL
SDI-1 mantém efeito preventivo de ação civil pública contra ilegalidade corrigida por empresa em 2003
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, a irregularidade feita uma vez serve de indício de que possa haver reincidência.
freire pimenta
sdi-1
ação civil pública
tutela inibitória
acp tutela inibitória
Notícias:
Notícias
CL
Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula
Artigo de Conteúdo Web
Ela alegou que até viajava, mas a remuneração estava inclusa no valor da hora-aula.
freire pimenta
professor
dirceu arcoverde
segunda turma
atividade extraclasse
atividade extraclasse professor
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu, nesta quinta-feira (4), o Paraná Clube de pagar multa de R$ 1,2 milhão por rescindir...
freire pimenta
cláusula
paraná
atleta
lourdes tavares
penal
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
RB
Ocupante de cargo em comissão não tem direito a aviso prévio e multa de 40% do FGTS
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 28 mai 2012 17:17:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao decidir que entre servidor comissionado e ente público há vínculo meramente administrativo, não...
freire pimenta
cargo comissão
exoneração
Notícias:
Notícias
CL
Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente
Artigo de Conteúdo Web
Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.
freire pimenta
desconto
devolução
vendedor
cheques sem fundo
guilherme santos
jose roberto freire pimenta
Notícias:
Notícias
CL
Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel
Artigo de Conteúdo Web
Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.
freire pimenta
fraude
conluio
claro
litigância de má fé
embratel
alessandro jacó
josé roberto
Notícias:
Notícias
CL
JT fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado em MG
Artigo de Conteúdo Web
A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.
freire pimenta
motorista
responsabilidade
risco
ricardo reis
carbonizado
josé roberto
tinta
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar de limpeza será indenizada por agressões com tapas e socos no ambiente de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O valor da indenização, fixado em R$ 5 mil, foi considerado razoável.
indenização
freire pimenta
limpeza
auxiliar
lourdes tavares
socos
tapas
pontapés
Notícias:
Notícias
CL
Itaipu não terá de reservar 40% de vagas em concurso para pessoas com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei.
freire pimenta
lourdes tavares
segunda turma
cota deficientes
vagas para deficientes
emprego deficientes
Notícias:
Notícias
CL
Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo
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O motivo é que os encargos iam apenas para a empresa de financiamento.
freire pimenta
sdi-1
glauco luz
juros vendas
juros vendas salário
Notícias:
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